Oito países da NATO atingiram em 2021 o objetivo de consagrar 2% do respetivo PIB a despesas em defesa, contra apenas três em 2014, enquanto Portugal continua aquém do compromisso assumido há oito anos, ao consagrar 1,55%.

Os dados constam do relatório anual da Organização do Tratado do Atlântico Norte, apresentado esta quinta-feira no quartel-general da Aliança, em Bruxelas, pelo secretário-geral, Jens Stoltenberg, que se congratulou com o facto de 2021 ter sido o sétimo ano consecutivo de aumento das despesas com a defesa entre os aliados europeus e no Canadá, com uma subida de 3,1% em termos reais comparativamente a 2020.

O relatório anual de 2021 revela que, no ano passado, Grécia (3,59% do Produto Interno Bruto em despesas no setor da defesa), Estados Unidos (3,57%), Polónia (2,34%), Reino Unido (2,25%), Croácia (2,16%) e os três países bálticos, Estónia (2,16%), Letónia (2,16%) e Lituânia (2,03%), já ultrapassaram a fasquia dos 2% acordada entre os aliados em 2014, sendo que os Estados Unidos foram responsáveis por 51% do PIB combinado dos aliados.

Portugal surge, tal como um ano antes, no 17º lugar da tabela, com 1,55% do respetivo PIB consagrado à defesa, ainda assim à frente de países como a Itália (1,54%) e Alemanha (1,49%), e bem acima de Espanha, que ocupa o penúltimo lugar, com apenas 1,03%.

Lembrando que, na cimeira extraordinária da líderes da NATO celebrada na semana passada, em Bruxelas, os aliados concordaram que é necessário “redobrar os esforços para investir mais, e mais rapidamente, na defesa” da Aliança, Stoltenberg comentou que “há um novo sentido de urgência” face à “nova realidade de segurança“, designadamente à luz da invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Já assistimos a anúncios nacionais de aumentos significativos e aquisições de capacidades de ponta. E os aliados irão apresentar planos adicionais sobre como cumprir o compromisso de investimento em Defesa a tempo da cimeira de Madrid, em junho”, apontou o secretário-geral.

Na cimeira de 24 de março, o Primeiro-Ministro, António Costa, dando conta de que os Estados-membros da NATO se comprometeram a atualizar o seu plano de investimentos em defesa até à cimeira de junho, adiantou que Portugal irá aumentar o seu investimento em equipamento.

Em termos de despesas com equipamento militar em percentagem da despesa em defesa, 21 membros da Aliança já ultrapassaram a meta da NATO de 20%, mas Portugal surge na 24ª posição, com 17,8%.

Falando aos jornalistas no quartel-general da NATO após ter participado na cimeira de líderes da aliança, António Costa recordou que, em 2018, os estados-membros assumiram um “compromisso escrito quanto à progressividade do reforço” do orçamento em matéria de defesa.

Na altura, destacou o Primeiro-Ministro, o compromisso em termos de investimento baseava-se “nos recursos próprios e num compromisso mais reforçado condicionado à mobilização do Fundo Europeu de Defesa”.

“Aquilo que ficou aqui decidido foi que, quando chegarmos à cimeira da NATO em Madrid, no final de junho, cada um dos Estados deve apresentar o calendário atualizado da forma como iremos continuar a convergir” em termos de investimentos em Defesa, anunciou António Costa.

O chefe do Governo defendeu que, neste domínio, “Portugal tem dois desafios: um, aumentar o seu orçamento global em defesa, e um segundo, que não é menos importante, que é aumentar, dentro do orçamento de Defesa, o peso do investimento em equipamento”.

“Nós temos hoje menos peso em equipamento do que devíamos ter e mais peso em recursos humanos do que aquilo que é o compromisso que temos com a NATO”, sublinhou.

António Costa referiu que esse investimento em defesa deve ser feito “de uma forma inteligente”, designadamente para “melhorar as capacidades das Forças Armadas”, mas também para servir de “forte estímulo para a participação e o desenvolvimento da indústria nacional”.

“Felizmente, hoje, nos mais diversos domínios, temos mais capacidade industrial para poder contribuir positivamente para satisfazer, de uma forma inteligente, este maior investimento em Defesa”, sustentou, dando como exemplo o que tem vindo a ser feito na “área da aeronáutica, das comunicações, dos “drones”, do equipamento com o projeto do “soldado português”, no têxtil”, para comprovar que Portugal consegue, e “tem de conseguir”, utilizar o investimento em Defesa para “aumentar as capacidades das Forças Armadas, mas também para dinamizar um projeto de reindustrialização do país“.

Em setembro de 2014, poucos meses após a anexação da Crimeia pela Rússia, os líderes da NATO, reunidos em cimeira no País de Gales, comprometeram-se a investir 2% dos respetivos Produtos Internos Brutos (PIB) em Defesa.

Neste âmbito, Portugal estabeleceu um plano de reforço do seu investimento segundo o qual, em 2024, seria reservado 1,68% do PIB nacional à Defesa, objetivo que o Governo já admitiu que terá de ser repensado.

Ainda de acordo com os dados do relatório de 2021 publicado esta quinta-feira, Portugal continua a ser o quinto país da Aliança onde se regista um maior apoio à NATO, com 79% dos inquiridos num inquérito promovido pela organização, ainda antes da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia, a dizerem que votariam pela pertença à NATO num hipotético referendo, e apenas 4% votariam a favor da saída da organização.