Serviços públicos

Serviços públicos

Portal do Cidadão passa a chamar-se ePortugal

O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.
Saúde

Costa defende serviços primários no interior

1.575
António Costa dá prioridade no SNS ao investimento nos cuidados continuados integrados e nos cuidados de saúde primários e quer levar os cuidados de saúde mais próximo das populações do interior.
Serviços públicos

Nova loja do Cidadão abre no Saldanha

Uma nova loja do Cidadão vai ser inaugurada no primeiro semestre de 2019 no Mercado 31 de Janeiro, perto do Saldanha. O anúncio foi feito pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

SEF alarga serviço telefónico e aumenta vagas

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai passar a funcionar das 8h às 20h, com o dobro dos funcionários e um atendimento disponível em 22 línguas. As vagas para atendimento presencial vão aumentar.
Serviços públicos

Registos e notariados emite pré-aviso de greve

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O Sindicato dos Registos e Notariados emitiu um pré-aviso de greve para os dias 26 a 28 de dezembro. O protesto reivindica matérias relacionadas com o sistema remuneratório e revisão das carreiras.
Governo

Governo prevê abrir sete Lojas de Cidadão em 2019

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou que prevê a abertura de sete Lojas de Cidadão e mais 90 Espaços Cidadão no próximo ano, além de uma nova Loja do Cidadão em Lisboa.
Serviços públicos

O regresso ao Estado-polícia?

1.459
Agora há taxas para tudo. Taxas de licenciamento, urbanização, fiscalização do licenciamento, vistorias, ocupação da via pública, esgotos, comunicação... É uma verdadeira propagação selvática de taxas
Serviços públicos

Sindicato Nacional dos Registos decreta greve

O sindicato refere que foi-lhes transmitido que é intenção do Ministério da Justiça manter "as abismais assimetrias salariais" que se verificam no setor. Greve terá a duração de três meses.
Minorias

Não havia sapos à porta do São João

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Em teoria, eu deveria achar certa graça à fúria com que os ciganos investem contra o Estado. Na prática, a graça perde-se no zelo com que reclamam os respectivos benefícios.
Política

Parlamento recomenda remoção de amianto

A Assembleia da República recomendou ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção.
Soflusa

Utentes pedem demissão da administração da Soflusa

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Barreiro considerou que o reforço de embarcações por parte da Soflusa "é insuficiente" e pediu a demissão do conselho de administração.
Justiça

Lançado novo portal online dos serviços da Justiça

181
Ministério da Justiça prefere chamar-lhe uma "plataforma" que se quer em constante evolução. Secretária de Estado diz que o projeto vem a tempo, mas podia bem ter sido feito pelo anterior governo.
Governo

Sorria. O Governo quer que seja filmado

O Governo criou esta segunda-feira uma página onde estão a ser partilhados vídeos de cidadãos felizes após se dirigirem a serviços públicos. É a forma de comemorar o Dia Internacional da Felicidade.
Assunção Cristas

Consolidação Orçamental. Cristas quer respostas

A líder do CDS-PP considera necessário perceber como está a ser feita a consolidação orçamental, alegando que se assiste a "uma grande degradação dos serviços públicos com constrangimentos".
Governo

Poupança não deve passar por encerrar serviços

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende que a poupança do Estado não deve ser feita à custa do encerramento de serviços nos municípios.
Legislação

Não dar prioridade nas filas pode dar multa pesada

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A partir desta terça-feira, entra em vigor a lei que dá prioridade a pessoas com deficiência, idosos e grávidas em praticamente todos os serviços. Quem não o fizer arrisca multas, algumas pesadas.
Serviços públicos

Segurança Social é recordista em queixas recebidas

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Desde o início do ano, o Portal da Queixa recebeu 4.133 reclamações dirigidas aos serviços públicos, registando um aumento de 168%, face a 2015. A Segurança Social está no topo da lista.
Parlamento

Debate. Os teus serviços são piores que os meus

Direita enumera vários exemplos de problemas nos serviços públicos e acusa PCP e BE de responderem "amén" ao Governo. Esquerda lembra que maior ataque a estes setores foi no anterior Executivo.
Sociedade

Atendimento prioritário vai ser obrigatório

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No final de dezembro todas as entidades públicas e privadas com atendimento presencial têm de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou com crianças de colo.
Governo

Segurança nos aeródromos é das câmaras

O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, lembrou que a responsabilidade pela segurança nos aeródromos é dos municípios, enquanto proprietários, mas afiançou que o Governo espera encontrar em breve uma solução para a carreira aérea Bragança/Portimão.
Governo

Costa quer Estado com mais jovens quadros

O primeiro-ministro anunciou hoje um conjunto de medidas de descentralização de competências e para a modernização e simplificação administrativa. Veja quais são.
Assembleia Da República

Reposição dos complementos de pensão aprovada

O parlamento aprovou esta sexta-feira sem votos contra, com o apoio de todas as forças de esquerda, a reposição dos complementos de pensão de trabalhadores de empresas do setor público empresarial.
Sindicatos

ASAE cria um novo sindicato

Um grupo de trabalhadores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai criar um novo sindicato do setor que defende um estatuto para a carreira de inspeção, anunciou um dos promotores.
Governo

"Volta Nacional Simplex" recolhe sugestões

O Governo inicia hoje três meses de "Volta Nacional Simplex", com o objetivo de identificar os problemas que os cidadãos e empresas enfrentam com a Administração Pública.
Teatro

Rosa Mota no palco do Nacional D. Maria II

Rosa Mota sobe ao palco do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, integrada no elenco de "O nome da Rosa", espetáculo criado por Pedro Zegre Penim, que se estreia esta quinta-feira.
Autoridades Locais

Eleição direta para áreas metropolitanas

O ministro-adjunto Eduardo Cabrita disse que o Governo quer, ao longo deste ano, preparar o terreno em termos legislativos e técnicos para que, em 2017, as presidências das áreas metropolitanas sejam eleitas de forma direta.
Serviços públicos

Programa Simplex 2016 tornado público até maio

O Governo debateu em Conselho de Ministro as "orientações e a calendarização" para o Programa Simplex 2016, e o mesmo será tornado público "até ao início de maio".
Governo

Governo vai manter Lojas do Cidadão

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa disse em Mafra que as Lojas do Cidadão contratualizadas pelo anterior Governo vão avançar, a par de outras, prevendo-se a abertura de seis este ano.
Natureza

Qual foi o animal que matou 100 ovelhas em Tomar?

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas afastou a hipótese de a morte de uma centena de ovelhas na freguesia de Paialvo, no concelho de Tomar, se dever a ataques de lince ibérico.
Agricultura

Jovens agricultores lideram procura de terras

A bolsa nacional de terras já integra quase 15 mil hectares de solos que são procurados especialmente por jovens agricultores, disse um responsável da entidade gestora nacional deste projeto criado há dois anos.
Serviço Nacional de Saúde

Câmara quer fim de processo do helicóptero do INEM

A Câmara de Bragança aprovou por unanimidade uma moção a pedir ao Governo que desista de continuar a dirimir nos tribunais a permanência do helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros.
Casa Branca

Publicados 7 mil páginas com emails de Hillary

O Departamento de Estado dos EUA publicou hoje mais de 7.000 páginas de correios eletrónicos de Hillary Clinton, o grupo mais extenso até agora divulgado de mensagens da candidata presidencial democrata.
Mundo

Timor-Leste: novos nomes para as ruas de Díli

445
A ruas de Díli terão, a partir de novembro, novos nomes. O governo timorense pretende ligar os nomes das ruas "tanto quanto possível com os locais porque são conhecidos os arruamentos".
Administração Pública

Governo descarta intervenção em nomeações

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, disse que o Governo não teve "qualquer tipo de intervenção e responsabilidade" na nomeação de cargos intermédios.
Natureza

Baldio diz que não pode contratar desempregados

O responsável pelo Baldio de Sanguinhedo, Vila Real, queixou-sede estar a ser impedido de recorrer a desempregados ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção para limpar a floresta
PT

Os maiores obstáculos para empresas

O sistema judicial, os licenciamentos e o sistema fiscal são os custos de contexto que mais obstáculos causaram à atividade das empresas, entre outros domínios que no geral afetam sobretudo as Pequenas e Médias Empresas.
15 questões eleitorais

Ainda vale a pena ser funcionário público?

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O Estado levou um apertão, mas muito à custa de medidas transitórias. Que custos tiveram as medidas? Ainda vale a pena trabalhar no Estado? Os serviços públicos vão melhorar? Eis as contas e ideias.
Futebol

RTP: 'Champions' em alta definição e 'online'

197
Os jogos de futebol da Liga dos Campeões vão ser transmitidos pela RTP em alta definição e estar disponíveis no 'site' da estação.
Serviços públicos

Governo abre hoje mais 103 Espaços do Cidadão

241
O Governo vai abrir hoje mais 103 Espaços do Cidadão na rede de lojas dos CTT, que acrescem aos 24 implementados em 2013 e complementam a oferta de atendimento aos serviços da Administração Pública.
Caixa Geral de Depósitos

Passos diz que não criticou a administração da CGD

O primeiro-ministro nega ter criticado a administração da Caixa Geral de Depósitos. Limitou-se a constatar que o banco ainda não devolveu as verbas usadas para a sua recapitalização, diz Passos.
Serviços públicos

Greve na recuperação de dívidas à Segurança Social

Os trabalhadores do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social voltam hoje à greve, um mês depois da anterior.
Transportes

Carros elétricos terão 49 novos postos

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou que vão ser instalados 49 pontos de carregamento rápido para veículos elétricos nas autoestradas e nas vias rápidas, em Portugal.
Governo

Nordeste Transmontano sem transportes públicos

As férias escolares deixam apeadas as populações do Nordeste Transmontano que perdem o único transporte público com a paragem das aulas: o autocarro que transportava os estudantes.
Administração Pública

O governo vai usar carros elétricos

Governo vai substituir os veículos convencionais usados pela administração pública por veículos elétricos, através de um programa que deverá arrancar dentro de um mês.
Vinicultura

Viticultores fecham a cadeado Casa do Douro

131
Viticultores e dirigentes associativos fecharam a cadeado a porta da sede da Casa do Douro, na Régua, para simbolicamente impedirem a entrada da nova gestão privada da instituição representativa da lavoura duriense.
Media

RTP pode deixar de pagar a comentadores no ativo

532
Segundo o presidente da RTP a empresa está a trabalhar em novas regras para os debates políticos, que prevêem que os políticos no ativo deixem de ser pagos.
Vinicultura

Casa do Douro: Vitivinicultores manifestam-se

A Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro promove hoje uma concentração contra a entrega da gestão privada da Casa do Douro à Federação Renovação do Douro.
Impostos

Fisco trata contribuintes com 2 pesos e 2 medidas

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O Fisco trata os pequenos e os grandes contribuintes de forma diferente. Este é o resultado de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Maria Luís Albuquerque

Maria Luís admite cortes das pensões atuais

599
Maria Luís Albuquerque diz que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas atuais pensões. E conta que viu um cartaz "extraordinário" do PS na estrada.
Hospitais

Inquéritos disciplinares no caso da prova de leite

Instaurarado um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos das mulheres que tiveram de fazer prova de evidência de leite e licença de amamentação.
Media

Diretor da RDP anuncia que vai sair do cargo

O diretor de informação da rádio pública, Fausto Coutinho, anunciou à redação que vai deixar o cargo, dois dias depois de o regulador dos media ter 'chumbado' a sua exoneração.
Rádio

ERC cumba exoneração do diretor da RDP

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social 'chumbou' a exoneração do diretor de informação da rádio pública, Fausto Coutinho.
Governo

Municípios vão discutir "ataque à sua autonomia"

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, repudiou o "ataque à autonomia" das autarquias, uma das matérias a ser discutida no congresso da organização, na sexta-feira e no sábado, em Troia.
Comunicação Social

Queixa da RDP surpreende administração da RTP

Nuno Artur Silva, administrador da RTP, declarou que o Conselho de Administração da empresa ficou "absolutamente surpreendido" com a queixa à RTP do Conselho de Redação da rádio pública.
Serviços públicos

Trabalho ao sábado para resolver caos nas cartas

142
Funcionários do IMT vão trabalhar ao sábado e sair mais tarde à semana para tentar solucionar a situação caótica que se vive nos serviços de emissão de cartas de condução.
Governo

15 mil euros para novo portal do cidadão

O Governo juntou num só os anteriores portais online do cidadão e da empresa, num investimento de 15 mil euros que pretende tornar a administração pública mais acessível a todos os cidadãos.
Media

Direção de informação da rádio pública exonerada

A direção de informação da rádio pública vai ser exonerada, disse hoje o diretor, Fausto Coutinho, numa curta mensagem aos jornalistas, a que a Lusa teve acesso.
Transportes

Açores: Mais seis meses de acordo com a SATA

O Governo Regional dos Açores vai celebrar novo contrato com a SATA, por ajuste direto, para concessão do transporte aéreo dentro do arquipélago que vigorará até outubro.
Televisão

Contrato e concessão da RTP é assinado esta sexta

O Conselho de Administração da RTP vai assinar esta sexta-feira o novo contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão com o Estado.
Futebol

RTP não abre mão da Liga dos Campeões

150
A Liga dos Campeões, "apesar de ser um investimento muito elevado, é um grande produto televisivo". Nova administração da RTP está disponível para sublicenciar o Mundial de futebol aos privados.
Autarquias

Água. Privados sim, privatização não

Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, disse que os municípios admitem a abertura do setor da água a privados, mas que recusam a sua privatização.
Serviço Nacional de Saúde

Novas competências na saúde: autarcas falam de "armadilha"

O presidente da ANMP, Manuel Machado, diz que o projeto do Governo de transferência de competências da administração central para as autarquias "é uma enorme armadilha" para descarregar encargos nas câmaras.
Energia

Angola: rombo do petróleo vale salários do Estado

O 'rombo' previsto pelo Governo angolano nas contas públicas com a crise do petróleo, segundo os pressupostos da revisão em curso do Orçamento, é quase equivalente às remunerações de toda a função pública.

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