O PCP diz que "há verbas no Orçamento de Estado e não há razão nenhuma para que o Governo ponha as metas do défice à frente das necessidades dos serviços públicos".

O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.

António Costa dá prioridade no SNS ao investimento nos cuidados continuados integrados e nos cuidados de saúde primários e quer levar os cuidados de saúde mais próximo das populações do interior.

Uma nova loja do Cidadão vai ser inaugurada no primeiro semestre de 2019 no Mercado 31 de Janeiro, perto do Saldanha. O anúncio foi feito pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai passar a funcionar das 8h às 20h, com o dobro dos funcionários e um atendimento disponível em 22 línguas. As vagas para atendimento presencial vão aumentar.

O Sindicato dos Registos e Notariados emitiu um pré-aviso de greve para os dias 26 a 28 de dezembro. O protesto reivindica matérias relacionadas com o sistema remuneratório e revisão das carreiras.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou que prevê a abertura de sete Lojas de Cidadão e mais 90 Espaços Cidadão no próximo ano, além de uma nova Loja do Cidadão em Lisboa.

O sindicato refere que foi-lhes transmitido que é intenção do Ministério da Justiça manter "as abismais assimetrias salariais" que se verificam no setor. Greve terá a duração de três meses.

A Assembleia da República recomendou ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção.

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Barreiro considerou que o reforço de embarcações por parte da Soflusa "é insuficiente" e pediu a demissão do conselho de administração.

Ministério da Justiça prefere chamar-lhe uma "plataforma" que se quer em constante evolução. Secretária de Estado diz que o projeto vem a tempo, mas podia bem ter sido feito pelo anterior governo.

O Governo criou esta segunda-feira uma página onde estão a ser partilhados vídeos de cidadãos felizes após se dirigirem a serviços públicos. É a forma de comemorar o Dia Internacional da Felicidade.

A líder do CDS-PP considera necessário perceber como está a ser feita a consolidação orçamental, alegando que se assiste a "uma grande degradação dos serviços públicos com constrangimentos".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende que a poupança do Estado não deve ser feita à custa do encerramento de serviços nos municípios.

A partir desta terça-feira, entra em vigor a lei que dá prioridade a pessoas com deficiência, idosos e grávidas em praticamente todos os serviços. Quem não o fizer arrisca multas, algumas pesadas.

Desde o início do ano, o Portal da Queixa recebeu 4.133 reclamações dirigidas aos serviços públicos, registando um aumento de 168%, face a 2015. A Segurança Social está no topo da lista.

Direita enumera vários exemplos de problemas nos serviços públicos e acusa PCP e BE de responderem "amén" ao Governo. Esquerda lembra que maior ataque a estes setores foi no anterior Executivo.

No final de dezembro todas as entidades públicas e privadas com atendimento presencial têm de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou com crianças de colo.

O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, lembrou que a responsabilidade pela segurança nos aeródromos é dos municípios, enquanto proprietários, mas afiançou que o Governo espera encontrar em breve uma solução para a carreira aérea Bragança/Portimão.

O primeiro-ministro anunciou hoje um conjunto de medidas de descentralização de competências e para a modernização e simplificação administrativa. Veja quais são.

O parlamento aprovou esta sexta-feira sem votos contra, com o apoio de todas as forças de esquerda, a reposição dos complementos de pensão de trabalhadores de empresas do setor público empresarial.

Um grupo de trabalhadores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai criar um novo sindicato do setor que defende um estatuto para a carreira de inspeção, anunciou um dos promotores.

O Governo inicia hoje três meses de "Volta Nacional Simplex", com o objetivo de identificar os problemas que os cidadãos e empresas enfrentam com a Administração Pública.

Rosa Mota sobe ao palco do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, integrada no elenco de "O nome da Rosa", espetáculo criado por Pedro Zegre Penim, que se estreia esta quinta-feira.

O ministro-adjunto Eduardo Cabrita disse que o Governo quer, ao longo deste ano, preparar o terreno em termos legislativos e técnicos para que, em 2017, as presidências das áreas metropolitanas sejam eleitas de forma direta.

O Governo debateu em Conselho de Ministro as "orientações e a calendarização" para o Programa Simplex 2016, e o mesmo será tornado público "até ao início de maio".

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa disse em Mafra que as Lojas do Cidadão contratualizadas pelo anterior Governo vão avançar, a par de outras, prevendo-se a abertura de seis este ano.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas afastou a hipótese de a morte de uma centena de ovelhas na freguesia de Paialvo, no concelho de Tomar, se dever a ataques de lince ibérico.

A bolsa nacional de terras já integra quase 15 mil hectares de solos que são procurados especialmente por jovens agricultores, disse um responsável da entidade gestora nacional deste projeto criado há dois anos.

A Câmara de Bragança aprovou por unanimidade uma moção a pedir ao Governo que desista de continuar a dirimir nos tribunais a permanência do helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros.

O Departamento de Estado dos EUA publicou hoje mais de 7.000 páginas de correios eletrónicos de Hillary Clinton, o grupo mais extenso até agora divulgado de mensagens da candidata presidencial democrata.

A ruas de Díli terão, a partir de novembro, novos nomes. O governo timorense pretende ligar os nomes das ruas "tanto quanto possível com os locais porque são conhecidos os arruamentos".

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, disse que o Governo não teve "qualquer tipo de intervenção e responsabilidade" na nomeação de cargos intermédios.

O responsável pelo Baldio de Sanguinhedo, Vila Real, queixou-sede estar a ser impedido de recorrer a desempregados ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção para limpar a floresta

O sistema judicial, os licenciamentos e o sistema fiscal são os custos de contexto que mais obstáculos causaram à atividade das empresas, entre outros domínios que no geral afetam sobretudo as Pequenas e Médias Empresas.

Os jogos de futebol da Liga dos Campeões vão ser transmitidos pela RTP em alta definição e estar disponíveis no 'site' da estação.

O Governo vai abrir hoje mais 103 Espaços do Cidadão na rede de lojas dos CTT, que acrescem aos 24 implementados em 2013 e complementam a oferta de atendimento aos serviços da Administração Pública.

O primeiro-ministro nega ter criticado a administração da Caixa Geral de Depósitos. Limitou-se a constatar que o banco ainda não devolveu as verbas usadas para a sua recapitalização, diz Passos.

Os trabalhadores do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social voltam hoje à greve, um mês depois da anterior.

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou que vão ser instalados 49 pontos de carregamento rápido para veículos elétricos nas autoestradas e nas vias rápidas, em Portugal.

As férias escolares deixam apeadas as populações do Nordeste Transmontano que perdem o único transporte público com a paragem das aulas: o autocarro que transportava os estudantes.

Governo vai substituir os veículos convencionais usados pela administração pública por veículos elétricos, através de um programa que deverá arrancar dentro de um mês.

Viticultores e dirigentes associativos fecharam a cadeado a porta da sede da Casa do Douro, na Régua, para simbolicamente impedirem a entrada da nova gestão privada da instituição representativa da lavoura duriense.

Segundo o presidente da RTP a empresa está a trabalhar em novas regras para os debates políticos, que prevêem que os políticos no ativo deixem de ser pagos.

A Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro promove hoje uma concentração contra a entrega da gestão privada da Casa do Douro à Federação Renovação do Douro.

O Fisco trata os pequenos e os grandes contribuintes de forma diferente. Este é o resultado de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Maria Luís Albuquerque diz que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas atuais pensões. E conta que viu um cartaz "extraordinário" do PS na estrada.

Instaurarado um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos das mulheres que tiveram de fazer prova de evidência de leite e licença de amamentação.

O diretor de informação da rádio pública, Fausto Coutinho, anunciou à redação que vai deixar o cargo, dois dias depois de o regulador dos media ter 'chumbado' a sua exoneração.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social 'chumbou' a exoneração do diretor de informação da rádio pública, Fausto Coutinho.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, repudiou o "ataque à autonomia" das autarquias, uma das matérias a ser discutida no congresso da organização, na sexta-feira e no sábado, em Troia.

Nuno Artur Silva, administrador da RTP, declarou que o Conselho de Administração da empresa ficou "absolutamente surpreendido" com a queixa à RTP do Conselho de Redação da rádio pública.

Funcionários do IMT vão trabalhar ao sábado e sair mais tarde à semana para tentar solucionar a situação caótica que se vive nos serviços de emissão de cartas de condução.

O Governo juntou num só os anteriores portais online do cidadão e da empresa, num investimento de 15 mil euros que pretende tornar a administração pública mais acessível a todos os cidadãos.

A direção de informação da rádio pública vai ser exonerada, disse hoje o diretor, Fausto Coutinho, numa curta mensagem aos jornalistas, a que a Lusa teve acesso.

O Governo Regional dos Açores vai celebrar novo contrato com a SATA, por ajuste direto, para concessão do transporte aéreo dentro do arquipélago que vigorará até outubro.

O Conselho de Administração da RTP vai assinar esta sexta-feira o novo contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão com o Estado.