A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) vai criar um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, na sequência das dezenas de denúncias recebidas em março, anunciou esta terça-feira a direção da instituição.

Em comunicado, a direção da faculdade explica que o objetivo é prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.

“Para garantir a independência e a objetividade do aconselhamento e do apoio, a FDUL contactou a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Psicólogos para que sejam estas duas instituições a indicar os juristas e os psicólogos que irão acompanhar os alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete”, diz o comunicado.

A criação do novo gabinete, que deverá entrar em funções no final de abril, surge em resposta ao relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.

50 queixas de assédio moral e sexual na Faculdade Direito da Universidade de Lisboa

“O gabinete de apoio e aconselhamento que vamos criar (…) é mais um passo dos vários que a FDUL tem dado nos últimos anos para identificar, avaliar, punir e dissuadir casos de assédio no seu interior”, justificou a diretora da faculdade, Paula Vaz Freire, citada no comunicado.

Do ponto de vista do acompanhamento jurídico, a faculdade explica que o objetivo é informar os alunos sobre a relevância disciplinar ou criminal do caso, para os ajudar a reunir provas e explicar-lhes o que será necessário fazer para prosseguir com os processos.

“A faculdade não quer que eventuais vítimas de assédio moral, sexual ou de outro tipo estejam limitadas na sua atuação ou que tenham de suportar sozinhas o peso do que aconteceu”, sublinhou a diretora, acrescentando que “quanto mais informadas as pessoas estiverem quanto aos meios de prova que é necessário mobilizar para fazerem valer os seus direitos, melhor”.

Além do canal de denúncias, aberto pelo Conselho Pedagógico, a faculdade criou também um endereço de email (queixas@fd.ulisboa.pt) para o mesmo efeito.

“A faculdade está empenhada no apuramento rigoroso dos factos, investigando de modo exaustivo denúncias de más práticas, de modo a contribuir para um bom ambiente de trabalho na faculdade, a proteger os seus alunos e a reputação científica e pedagógica dos seus professores e assistentes”, assegura Paula Vaz Freire.

“Há dois anos, fui eu a primeira diretora desta casa a abrir um processo disciplinar por assédio sexual, o qual concluiu com um juízo de censura”, recordou ainda a responsável, sublinhando que tem acompanhado o tema.