Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), já respondeu a Rui Moreira. Em declarações aos jornalistas, a presidente da Câmara de Matosinhos argumentou que este é o momento de os autarcas estarem “unidos” e “solidários” e que a intenção anunciada pelo autarca do Porto de sair da associação em protesto com o processo de descentralização aparece na pior altura.
“Nos momentos difíceis devemos estar unidos, sou presidente de todos os autarcas, na minha vida sou solidária e humilde e quando há dificuldades junto-me aos outros porque unidos temos mais força. Nos momentos de dificuldade não se abandona o barco. Fica-se”, disse aos jornalistas.
A reação de Luísa Salgueiro surge depois de Rui Moreira ter confirmado que irá propor na próxima reunião de Executivo que a autarquia deixe de fazer parte da ANMP, dizendo que não pode passar “cheques em branco” à Associação em matéria de descentralização e que pretende negociar diretamente com o Governo esses temas.
O autarca do Porto tem sido uma das vozes mais críticas sobre a forma como o processo de descentralização e de transferência de competências na educação, na saúde e na coesão social estão a ser conduzidos. No final de março, Moreira e Carlos Moedas chegaram mesmo escrever ao Governo a defenderem o adiamento do processo. Esta terça-feira, na conferência de imprensa de resposta ao protesto de Moreira, Luísa Salgueiro reconheceu problemas, mas apelou à união.
“A associação está a fazer um caderno de encargos para apresentar ao Governo, já reuni com vários membros e transmiti as preocupações para que possam haver correções. Tenho confiança que vão ser introduzidas correções para que as grandes câmaras do país, mas também as mais pequenas, tenham idêntico tratamento e a descentralização avance. Sabemos que há problemas, este não é um processo que encerrou no dia 1 de abril, temos de continuar este diálogo entre os municípios e o Governo para que as alterações sejam introduzidas.”
Para Luísa Salgueiro, o mais importante é defender o poder local e não atenuar desigualdades e assimetrias. “Para mim não há municípios de primeira nem municípios de segunda, não posso tratar de forma diferente uns presidentes comparativamente com outros”, sublinhou, reforçar a ideia de união. “É altura das câmaras maiores se unirem, apelo para estarmos mais unidos do que nunca, seria mau sinal para o país que os autarcas se dividissem.”
Apesar das duras palavras do autarca do Porto, que acusou a ANMP de “total fracasso” e de “manter uma postura de cumplicidade e total conivência com as medidas adotadas pela administração central”, a presidente da organização rejeita que existam quebras de confiança. “Não acho que haja quebras de confiança, como diria Mário Soares, estamos sempre a tempo de mudar quando for para melhor. Só os burros é que não mudam de a opinião. Há sempre ocasião para se melhorar.”
