Descentralização
O problema da habitação é só de alguns
Entramos num ciclo vicioso em que se procura responder às consequências do esgotante centralismo com mais medidas que o mantêm, retirando recursos para que os outros locais possam captar habitantes.
Reforço de 32,9 milhões para refeições escolares
Segundo o Diario da República, o FFD foi reforçado em 32,9 milhões de euros em verbas relativas a refeições escolares. É uma quantia que poderá mudar caso haja um "novo apuramento do custo real"
Descentralizar: mais um processo sempre adiado
É altura de reafirmar: não basta fazer, é fundamental fazer bem! Caso contrário desvirtua-se o princípio mais nobre da descentralização: exercer as competências no nível melhor colocado para o fazer.
Descentralização. PSD faz balanço negativo
Um ano após acordo para a descentralização na Educação e Saúde, autarcas do PSD falam em balanço "extremamente negativo" e dizem que estar "cansados de que 'a palavra dada não seja palavra honrada'".
"Política de coesão pode ser dispensável"
Vasco Cordeiro partilhou com Ursula von der Leyen que os órgãos de poder local e regional "deveriam ter um papel ainda mais ativo na reconstrução e no processo de descentralização da Ucrânia".
Coimbra. Auditoria à dimensão financeira da Câmara
O Tribunal de Contas explicou que a autoria à Câmara de Coimbra "vai avaliar se os fluxos financeiros são os adequados ou não e se a Lei está a ser bem interpretada e aplicada por todas as partes".
Governo envia apoio para autarquias até julho
Os mais de 10 milhões de euros a serem transferidos pelo Governo aos municípios é uma quantia "grande", pelo que Ana Abrunhosa pediu "uma palavra de pedido de compreensão aos autarcas".
Dificuldades "não se devem à falta de dinheiro"
Sete municípios pediram um reforço da verba para a descentralização, sendo que Ana Abrunhosa refere que há processos incompletos. "Apontaram necessidades na área da educação", diz ministra.
Ratos e camelos num retângulo à beira do mar
Que se lixe a terrinha sem autocarro, os de Lisboa têm que ser menos poluentes, que se lixe Arganil há 120 anos à espera de ferrovia, ou as prometidas obras no IP3 – o que conta é o Metro em Lisboa.
Autarcas a caminho do precipício?
A descentralização tem sido um calvário para os autarcas. O Governo não agiu de boa fé. Decidiu passar as tarefas menores, sem dinheiro para as executar e com prazos e regras impossíveis de cumprir.
CCDR. Reestruturação pode ser "salto no futuro"
CCDR-Norte admite que reestruturação pode ser "salto maior no futuro". Presidente saúda ver "reforçadas as suas competências na área do ordenamento do território", que considera muito importante.
Descentralização das escolas. Medidas saíram em DR
Entra em vigor na terça-feira um decreto-lei relativo à conservação dos edifícios escolares transferidos para os municípios. Autarquias não terão encargos com a ADSE dos trabalhadores que transitam.
Infarmed. Liberais querem sede no Porto
Iniciativa Liberal propõe saída de organismos públicos para fora de Lisboa, como a transferência da sede do Infarmed para o Porto. Mudança da ASAE para Braga também é defendida pela IL.
DGAL: pedidos aos municípios são "excessivos"
A ministra da Coesão admite que os pedidos da DGAL aos municípios sobre a descentralização têm sido "excessivos", acrescentando que "não faz sentido este reporte permanente e esta fiscalização".
Anafre: reversão de freguesias deve ser respeitada
"Houve situações que não respeitaram vontade das populações e até dos próprios executivos, em 2013. Portanto, os pedidos que deram entrada são um sinal evidente de que essas freguesias devem reverter"
ANMP aprova descentralização na ação social
O diploma da ação social vai permitir a transferência, para os municípios, de mais de 91 milhões de euros a mais do que inicialmente previsto promoção de uma equitativa distribuição de recursos.
Porto não vai voltar à Associação de Municípios
A presidente da ANMP disse que o regresso da Câmara do Porto à associação "não está em cima da mesa" e mostrou-se satisfeita com o acordo com o Governo sobre a descentralização na ação social.
ANMP aprova acordo para descentralização social
ANMP salientou que, com este acordo, "no próximo ano, a transferência de competências tornar-se-á universal e até lá os municípios podem aceitar a transferência das novas competências na ação social.
Costa Silva passou de "desalinhado" a vencedor
Costa Silva fica e os secretários de Estado que o criticaram saem. A "trapalhada" na gestão dos Fundos para as Câmaras e Isabel dos Santos, que avalia regimes pela forma como a tratam.
Descentralização total na saúde "seria um erro "
Carlos Miguel, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, considera um erro descentralizar a saúde, uma vez que são "competências nacionais e não municipal".
17h. Descentralização. Montenegro critica Governo
Neste jornal, as críticas do presidente do PSD ao Governo. Ainda uma atualização do primeiro jogo do Mundial e a cerimónia de abertura da competição, com destaque para Morgan Freeman.
Descentralização. "Estão há 7 anos para resolver"
PSD promove a Academia do Poder Local, uma iniciativa de formação dos autarcas. Hélder Sousa e Silva diz que "OE não corresponde às expectativas" no que diz respeito ao processo de descentralização.
Açores tem "autonomia política", lembra Bolieiro
Boleiro adianta que nas regiões autónomas recusa-se "a fusão de freguesias" pelo que relembra a autonomia política e lamenta a falta de vontade de aplicar a lei da descentralização nas ilhas.
Rui Moreira vai discutir a descentralização social
Rui Moreira considera o instrumento de descentralização aplicado na ação social "uma fraude" pelo que vai reunir-se com as ministras da coesão e segurança social para discutir os termos da matéria.
Descentralização. ANMP lamenta atrasos do Governo
Associação Nacional de Municípios Portugueses garante que que os municípios mantêm-se "empenhados para continuar o processo" e para garantir que "haja equilíbrio nas decisões".
Um impasse chamado descentralização
Passaram 90 dias passaram e o Governo não cumpriu o compromisso assumido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses no acordo para a descentralização nos domínios da educação e da saúde.
Descentralização. IL reúne autarcas e estruturas
Do ponto de vista interno, Cotrim Figueiredo explica que o objetivo é que "os responsáveis dos núcleos quer os autarcas "saibam que é por aí que se vai reclamando pedaços importantes do poder".
![O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, fala aos jornalistas durante o protesto dos 150 restaurantes de Braga, reunidos na URBAC19 - União de Restaurantes de Apoio à covid-19, "contra as medidas inócuas" propostas para o setor, empresas que representam 1500 trabalhadores na região e promovem uma entrega simbólica de chaves dos restaurantes, numa demonstração de "impotência e vontade de deixar nas mãos dos governantes a responsabilidade do cumprimento das [nossas] obrigações", em Braga, 06 de maio de 2020. HUGO DELGADO/LUSA](https://bordalo.observador.pt/v2/q:84/rs:fill:2000:1123/c:2000:1123:nowe:0:0/plain/https://s3.observador.pt/wp-content/uploads/2021/05/31212636/28770510.jpg)
Autarca de Braga: Centralismo não pode piorar mais
Em Bruxelas, Ricardo Rio apelou à aceleração do processo de descentralização, lembrando o papel cada vez maior que as autarquias têm "na concretização de muitos dos objetivos nacionais e europeus".
O penso rápido para a descentralização
Os contratos interadministrativos, mas sobretudo os acordos de cooperação, vulgarizaram-se. Resta saber se conseguirão salvar a concretização da dita descentralização ou se irão sufocá-la.
Falta de debate adia regionalização
Filipe Teles, professor do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, diz que falta um "debate pelo menos mais informado sobre o eventual processo de regionalização".
A oportunidade de ouro da descentralização
É essencial que se tornem públicos, em cada um dos 125 municípios que aceitaram a descentralização educativa, o grau de absentismo de professores e alunos, para entender os resultados escolares.
Descentralização. PSD fala em falhanço total
Líder do PSD acusou o Governo de falhanço total no processo de descentralização de competências para os municípios e de ter "imposto" uma míni-descentralização. "É um logro", acusa.
Ministra diz que autarcas PSD querem regionalizar
Ana Abrunhosa acusa Montenegro de não ter consultado autarcas do PSD — que diz conhecer bem — antes de travar regionalização. E sugere que quem não quer reforma teme perder poder.
PS. A regionalização: "Incomoda? Temos pena"
Na Academia Socialista, a Ministra da Coesão Territorial e a presidente da Associação de Municípios criticaram a mudança de opinião do PSD e admitiram dificuldades no processo de regionalização.
A descentralização centralizada à moda do PS
Descentralizar é mais do que tem sido feito – é delegar, é confiar, é atribuir responsabilidades, com confiança e respeito. Descentralizar não é despejar nas autarquias as faturas da despesa corrente.
O caos da descentralização
Muitas autarquias ainda não organizaram os serviços tendo em consideração o exercício das muitas competências que irão receber. Irão facilmente desembocar numa situação de caos organizacional absoluto
Anafre: descentralização está "um pouco aquém"
Descentralização de competências para as freguesias está "um pouco aquém" do expectável, diz Anafre. Processo desencadeado por cerca de 115 municípios envolve "mil cento e poucas freguesias".
"Salgalhada" da descentralização na regionalização
Silva Peneda defende que a descentralização "transformou-se numa grande salgalhada" que prejudica o processo de regionalização e que a "partilha de poder" é um problema que o processo implica.
As primeiras impressões marcam?
Os políticos querem centralismo, não querem abrir mão do poder. Entretém-nos com a descentralização que quase em nada está a resultar.
4h. Porto quer decidir disciplinas das escolas
Autarca defende o controlo autárquico de matérias não nucleares e a criação de matérias focadas em cada território. E o incêndio de Silves continua com três frentes ativas.
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