Descentralização
Comissão dá luz verde à regionalização
O relatório da comissão sugere um novo referendo, mas sem questionar sobre o "alcance regional". O processo de regionalização deve estar "sujeito a uma permanente monitorização e avaliação".
Ministério Administração Interna
Descentralização. MAI quer "passos mais alargados"
Eduardo Cabrita afirma que debate da descentralização será alargado a um "nível supramunicipal" até outubro. Aos portugueses caberá fazer a leitura do processo legislativo e a "tomada de decisões".
Cravinho: descentralização é problema nacional
João Cravinho defendeu que Portugal não pode continuar "com a constatação da presença de um Estado fortemente centralizado" e que cabe ao Governo e ao parlamento tomar uma posição sobre o relatório.
Estudos. Cravinho não justifica meio milhão
João Cravinho lamenta tempo perdido por pareceres de deputados em "violação da lei" e recusa justificar gastos. Só o fará no relatório final. Só estudo de Freitas do Amaral custará 166 mil euros à AR.
Taxistas ponderam novo protesto
Os taxistas dizem não ter resposta do PS e da Comissão para a Descentralização sobre a transferência de competências para as autarquias regularem serviços da Uber, Cabify, Taxify, entre outros.
Moçambique. Governo aprova pacote legislativo
O pacote legislativo prevê que, a partir das eleições deste ano, os governadores provinciais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Regionalização: um dos mitos do nosso tempo
A Regionalização é perigosa: já vimos que é potencialmente fragmentária. Seria um sumidouro de dinheiros públicos e um multiplicador de estruturas burocráticas. Enfim, a Regionalização é escusada.
Descentralização sim, mas sem ovo Kinder
O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Os 7 pecados mortais da descentralização
A urgência não deve levar a uma descentralização apressada, desligada da realidade política e administrativa do país, e que leve à multiplicação de entidades públicas com as mesmas funções.
PS aplaude adesão de "mais de 100 municípios"
Prazo para câmaras aderirem à transferência de competências para poder local terminou. PS congratula-se com "adesão de mais de uma centena de municípios". PSD Coimbra fala em "processo desastroso".
PSD chumba descentralização em Coimbra
Foi um dos temas que levou Rio a sentar-se à mesa com Costa, mas está longe de estar concertado. PSD Coimbra chumbou transferência de competências no município liderado pelo presidente dos municípios.
Um quarto das câmaras rejeita novas competências
Autarquias têm até sábado para comunicar ao Governo se querem ou não assumir responsabilidades em 11 novas áreas: 28% já recusaram.
Rui Moreira defende "regionalização política"
O autarca rejeita a ideia de uma "regionalização administrativa" e considera que a decisão deve ser tomada por cada uma das regiões. Caso contrário, "o que as pessoas vão querer é a autonomia".
Pacto de silêncio na comissão sobre regionalização
Comissão independente para descentralização está em funcionamento desde outubro, mas ordem é de silêncio até março. Jardim diz que "está em marcha uma regionalização". Está? Ninguém desmente.
"Descentralização" caraterizou esta legislatura
Eduardo Cabrita lembrou que, quando chegou ao Governo, "havia 82 municípios que violavam os limites de endividamento. Esta terça-feira são pouco mais de 20".
Ainda há quem não queira saber
Pedem jovens e investimento para o interior, mas como? Como se não lhes são dadas as condições necessárias? A culpa? É de quem esqueceu Portugal. E eles sabem quem são.
Diplomas da descentralização aprovados este mês
O ministro da Administração Interna estima que durante este mês sejam aprovados os últimos sete diplomas setoriais, nomeadamente para a Educação e Saúde.
Descentralização para as escolas /premium
Temos de dar responsabilidade e poder aos órgãos dirigentes das escolas para gerirem os seus agrupamentos e tomarem as opções de gestão que melhor servem os interesses da sua comunidade educativa.
Nunca haverá impostos que cheguem /premium
Manuais escolares e descentralização, ou como o Estado vai aumentando a despesa pública. São medidas que trazem custos certos e benefícios incertos ou nulos. Com a descentralização podemos até piorar.
Vasco Cordeiro anuncia arranque de descentraização
No congresso do PS, o presidente do Governo dos Açores e líder do PS/Açores disse quer que processo de descentralização inclua caminhos agrícolas, ação social e escolar e ambiente.
O chão não faz projetos
A República Portuguesa vive sob um regime bolivariano em que o estado se governa a si próprio e, logo, o território serve, como as pessoas, para o servir.
Descentralização. Acordo pode chegar a 8 áreas
A Associação de Municípios disse que deve chegar a um consenso sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre outras quatro.
Do poder e da (ir)responsabilidade
Com esta "descentralização" o governo transfere responsabilidades constitucionais mantendo indemnes as prerrogativas decisórias, o que vai provocar um decréscimo da qualidade de vida dos portugueses.
Descentralização. Municípios querem comissões
Para a ANMP "É indispensável que seja prevista, nas áreas da educação e da saúde, uma Comissão Prévia de Avaliação e Validação, individualizada e concreta, entre cada município e o Governo".
Descentralização: CDS chama ministro ao Parlamento
CDS chamou com urgência Eduardo Cabrita ao Parlamento, PS garantiu que diplomas setoriais para as autarquias vão a Conselho de Ministros dia 13 de Setembro
PCP acusa Governo de "pressão" sobre autarquias
Segundo o PCP, a carta do Ministro às Câmaras e Assembleias Municipais "só pode ser vista como expressão da desorientação face a uma legislação resultante do negócio entre o Governo e o PSD".
Descentralização depende de publicação de diplomas
O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização. Governo acha inútil deliberação
A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções
O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Políticas para o Interior: Mito ou Realidade? /premium
Há quem pense que a discriminação financeira positiva das regiões do interior seria suficiente para contrariar esta tendência histórica. Não é, como demonstra a aplicação dos fundos de coesão europeus
Anafre congratula-se com lei da descentralização
A Anafre congratulou-se com a promulgação da Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, sublinhando que irá acompanhar o processo.
Marcelo aprova descentralização mas deixa alertas
O pacote legislativo referente à descentralização foi aprovado com grande parte da AR e Marcelo considera isso positivo. Contudo, afirma que ainda falta o mais importante.
Rui Moreira acusa ANMP de não consultar municípios
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, criticou a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Descentralização. Frente Comum quer fiscalização
A sindicalista Ana Avoila considerou que a descentralização aprovada não é a que está prevista na Constituição, mas antes uma municipalização de responsabilidades que são do Estado central.
Bloco central na descentralização irrita esquerda
Acordo entre PS e PSD ganhou corpo com a aprovação no Parlamento do que faltava para fazer avançar a descentralização de competências para as autarquias. PCP queixou-se e César veio acalmar parceiros.
Aprovada descentralização de competências
Parlamento aprovou em votação final global a lei-quadro da descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais e entidades intermunicipais.
Descentralização para autarquias aprovada
A viabilização da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, assumida pelo Governo como uma prioridade, foi facilitada por um acordo entre socialistas e sociais-democratas.
Freguesias aceitam repartição de recursos
O presidente da Associação Nacional de Freguesias admitiu no parlamento que o Governo aceitou tornar "mais imperativa" a repartição de recursos entre os municípios e as freguesias.
Porto discute acordo de descentralização
A Área Metropolitana do Porto vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo sobre descentralização.
AR: descentralização financeira a mata-cavalo /premium
Sou favorável a acordos alargados sobre questões estruturantes do regime (PS, PSD e outros) mas assentes em estudos e debates prévios. Na descentralização está a colocar-se a carroça à frente dos bois
890 milhões para o fundo para a descentralização
As transferências para o Fundo de Financiamento da Descentralização, previsto na nova Lei das Finanças Locais, deverão ascender a cerca de 889,7 milhões de euros, dos quais 797 vão para a educação.
Municípios garantem reforço de 10% das verbas
A Associação Nacional de Municípios Portugueses encerrou o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais.
Descentralização e coesão na agenda do PS
As jornadas parlamentares do Partido Socialista, que têm início esta segunda-feira, vão ter como temas centrais a política de coesão territorial e a descentralização de competências.
Autarquias vão receber 800 milhões para Educação
O Governo vai transferir 889,7 milhões de euros do Orçamento do Estado para o Fundo de Financiamento da Descentralização, dos quais 797 milhões são apenas para o setor da Educação.
Movimento pelo Interior desafia três governos
Relatório Final do Movimento pelo Interior apresentado esta sexta-feira traz desafio para as próximas três legislaturas para atrair serviços da Administração Pública para as zonas do interior do país.
Tomemos a descentralização a sério
Seria uma forma de destruir a causa nobre da descentralização se ela fosse levada a cabo como um fardo para os contribuintes ou para a eficiência da Administração Pública.
Seis razões por que isto ainda é uma choldra
Discutimos mais uma reportagem da SIC do que num escândalo de corrupção. Tomamos Lisboa pelo país nas políticas de habitação. E preferimos ser enganados a conhecer a verdade. Podes voltar João da Ega.
A cena do ódio
Esse universo de rendas sociais, reguladas e acessíveis ocupa hoje o lugar que a Reforma Agrária desempenhou no século passado: a esquerda acredita que é aí que fará a sua sementeira de votos
Acessibilidade digital e valorização do interior
Quando se fala do futuro próximo do interior é bom não esquecer que em 2030 a geração dos nativos digitais já terá pelo menos 30 anos e os ecossistemas digitais serão o quadro de atuação mais comum.
O que Costa e Rio disseram. E o que queriam dizer
Costa e Rio, lado a lado, a falar à vez e a concordar em tudo. É esta a imagem que fica da assinatura dos primeiros acordos de regime desde 2006. Anotamos o que disseram, e o que quiseram dizer.
Acordos fechados, mas negociação bicuda em aberto
Há alinhamento de princípios negociais genéricos e de prazos para as medidas. Mas há intenções que ficam por definir e a parte bicuda da distribuição de fundos não está fechada em nenhuma área
Uma fotografia com Rio, em plena "geringonça"
Rio e Costa juntos para um acordo, numa imagem que o socialista não conseguiu com os parceiros com que governa há três anos. O último pacto de regime foi há 11 anos, também com o PSD.
Futuro do país "deve merecer acordo alargado"
Para o primeiro-ministro, o futuro de Portugal "deve merecer um acordo o mais alargado possível sobre aquilo que devem ser as traves mestras do desenvolvimento do país entre 2020 e 2030".
Descentralização. Acordos formalizados na quarta
Fonte do PSD confirmou anúncio da reunião entre António Costa e Rui Rio, feito esta terça pelo ministro da Administração Interna. Acordo relativo ao Portugal 2030 também vai ser assinado.
Descentralização. Costa e Rio reúnem-se na quarta
O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se na quarta-feira com vista a "uma convergência" para a descentralização de competências para as autarquias.
Álvaro Amaro espera acordo até terça-feira
O social-democrata Álvaro Amaro espera que se chegue a acordo sobre o processo de descentralização "tão depressa quanto possível", pode mesmo acontecer esta segunda ou terça-feira.
Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Descentralização. Açores pedem tratamento especial
O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Costa entrega até 1,2 mil milhões/ano a autarquias
O Executivo está a preparar um envelope financeiro anual de 1,2 mil milhões de euros para as autarquias. Compensação acompanha reforço de competências previsto no processo de descentralização.
Descentralização na Educação: e as escolas?
Entendamo-nos: não é pelo simples facto de as verbas para as escolas passarem a ser canalizadas através das autarquias em vez de diretamente do ME, que as escolas passam a ter melhores resultados.
Acordo de descentralização "histórico", diz Costa
António Costa elogiou esta terça-feira o entendimento a que os autarcas das área de Lisboa e Porto chegaram, dizendo que o processo de descentralização a negociar com o Governo será "histórico".
Marcelo defende descentralização irreversível
Na 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, o Presidente da República insistiu ainda num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da UE para o período 2021-2027.
Pouco barulho por coisa nenhuma
Deslocalizar as sedes de instituições que estão em Lisboa e despejar responsabilidades sobre os autarcas. A descentralização de António Costa e Rui Rio ameaça ser feita de muita parra e pouca uva.