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Descentralização

Saúde

Descentralização na área da saúde: porquê adiar?

Pedro Serra Pinto
É tempo de mobilizar os principais agentes locais e nacionais e avançar com políticas municipais que correspondam realmente às necessidades e expectativas dos cidadãos em matéria de saúde e bem-estar.
País

Portugal, o “amigo” da coesão

João Almeida
184
Poderíamos concluir que Portugal é mais que um amigo da coesão, mas se analisarmos bem talvez percebamos que Portugal é daqueles amigos do Facebook que mal conhecemos, ou pior, um falso amigo.
CM Porto

"Descentralização é mesmo o caminho", diz Costa

No dia em que o movimento de Rui Moreira criticou os autarcas do PS de "mudaram de opinião” sobre a descentralização, Costa assumiu que o processo tem “dificuldades” mas é preciso “ultrapassá-las”.
Descentralização

Na Rua dos Bobos, Número Zero

Ricardo Morgado
115
O que diria o Governo se a definição das localidades das Agências Europeias Especializadas obedecesse ao grau de discricionariedade com que agora distribuiu secretarias de Estado pelo país?
Descentralização

Autarcas pedem travão à descentralização

O presidente da câmara do Porto escreveu que os autarcas que estiveram este domingo no Rivoli em conferência "instam" Governo a "suspender de imediato" descentralização prevista. Querem negociar.
Descentralização

Autarquias têm de querer a descentralização

O Governo não quer que as autarquias aceitem as competências por imposição legal, mas por vontade de as aceitar. O prazo do processo de descentralização termina em 2021.
Descentralização

Descentralização. Governo vai monitorizar processo

A ministra da da Administração Pública indicou a comissão técnica de descentralização e uma rede de pontos focais a nível político como maneira de monitorizar o processo de descentralização.
Regionalização

Moreira e Medina criticam Marcelo

211
Fernando Medina e Rui Moreira consideram o Presidente da República o principal entrave à regionalização. Medina diz que “há vida" depois das presidenciais, Moreira recorda a força dos partidos.
caderno de apontamentos

O calvário da descentralização /premium

Susana Batista
Sem tempo para refletir e se colocar de acordo sobre as finalidades, mobilizar todos os intervenientes e planear todo o processo e a sua monitorização, as mudanças não são sustentáveis.
Portalegre

Portalegre está despovoado e sem voz política

197
O despovoamento e a falta de investimento em Portalegre devem-se à falta de serviços públicos, acessibilidades e políticas fiscais atrativas. Distrito não tem peso político com apenas dois deputados.
Assunção Cristas

Cristas critica descentralização "sem clareza"

Assunção cristas afirma que o Governo "falhou na descentralização que ele próprio quis fazer" e mostrou-se contra uma "regionalização que trará mais impostos, cargos políticos e burocracia".
Descentralização

Comissão dá luz verde à regionalização

194
O relatório da comissão sugere um novo referendo, mas sem questionar sobre o "alcance regional". O processo de regionalização deve estar "sujeito a uma permanente monitorização e avaliação".
Ministério Administração Interna

Descentralização. MAI quer "passos mais alargados"

Eduardo Cabrita afirma que debate da descentralização será alargado a um "nível supramunicipal" até outubro. Aos portugueses caberá fazer a leitura do processo legislativo e a "tomada de decisões".
Descentralização

Cravinho: descentralização é problema nacional

João Cravinho defendeu que Portugal não pode continuar "com a constatação da presença de um Estado fortemente centralizado" e que cabe ao Governo e ao parlamento tomar uma posição sobre o relatório.
Descentralização

Estudos. Cravinho não justifica meio milhão

2592
João Cravinho lamenta tempo perdido por pareceres de deputados em "violação da lei" e recusa justificar gastos. Só o fará no relatório final. Só estudo de Freitas do Amaral custará 166 mil euros à AR.
Táxis

Taxistas ponderam novo protesto 

Os taxistas dizem não ter resposta do PS e da Comissão para a Descentralização sobre a transferência de competências para as autarquias regularem serviços da Uber, Cabify, Taxify, entre outros.
Moçambique

Moçambique. Governo aprova pacote legislativo

O pacote legislativo prevê que, a partir das eleições deste ano, os governadores provinciais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Regionalização

Regionalização: um dos mitos do nosso tempo

João José Brandão Ferreira
268
A Regionalização é perigosa: já vimos que é potencialmente fragmentária. Seria um sumidouro de dinheiros públicos e um multiplicador de estruturas burocráticas. Enfim, a Regionalização é escusada.
Autarquias

Descentralização sim, mas sem ovo Kinder

Diogo Moura
325
O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Descentralização

Os 7 pecados mortais da descentralização

Carlos Guimarães Pinto
536
A urgência não deve levar a uma descentralização apressada, desligada da realidade política e administrativa do país, e que leve à multiplicação de entidades públicas com as mesmas funções.
Descentralização

PS aplaude adesão de "mais de 100 municípios"

133
Prazo para câmaras aderirem à transferência de competências para poder local terminou. PS congratula-se com "adesão de mais de uma centena de municípios". PSD Coimbra fala em "processo desastroso".
Descentralização

PSD chumba descentralização em Coimbra

Foi um dos temas que levou Rio a sentar-se à mesa com Costa, mas está longe de estar concertado. PSD Coimbra chumbou transferência de competências no município liderado pelo presidente dos municípios.
Descentralização

Um quarto das câmaras rejeita novas competências

Autarquias têm até sábado para comunicar ao Governo se querem ou não assumir responsabilidades em 11 novas áreas: 28% já recusaram.
CM Porto

Rui Moreira defende "regionalização política"

O autarca rejeita a ideia de uma "regionalização administrativa" e considera que a decisão deve ser tomada por cada uma das regiões. Caso contrário, "o que as pessoas vão querer é a autonomia".
Descentralização

Pacto de silêncio na comissão sobre regionalização

Comissão independente para descentralização está em funcionamento desde outubro, mas ordem é de silêncio até março. Jardim diz que "está em marcha uma regionalização". Está? Ninguém desmente.
Descentralização

"Descentralização" caraterizou esta legislatura

Eduardo Cabrita lembrou que, quando chegou ao Governo, "havia 82 municípios que violavam os limites de endividamento. Esta terça-feira são pouco mais de 20".
Descentralização

Ainda há quem não queira saber 

Teresa Cunha Pinto
170
Pedem jovens e investimento para o interior, mas como? Como se não lhes são dadas as condições necessárias? A culpa? É de quem esqueceu Portugal. E eles sabem quem são.
Descentralização

Diplomas da descentralização aprovados este mês

O ministro da Administração Interna estima que durante este mês sejam aprovados os últimos sete diplomas setoriais, nomeadamente para a Educação e Saúde.
caderno de apontamentos

Descentralização para as escolas /premium

Henrique Lobo Borges
289
Temos de dar responsabilidade e poder aos órgãos dirigentes das escolas para gerirem os seus agrupamentos e tomarem as opções de gestão que melhor servem os interesses da sua comunidade educativa.
Governo

Nunca haverá impostos que cheguem /premium

Helena Garrido
398
Manuais escolares e descentralização, ou como o Estado vai aumentando a despesa pública. São medidas que trazem custos certos e benefícios incertos ou nulos. Com a descentralização podemos até piorar.
Açores

Vasco Cordeiro anuncia arranque de descentraização

No congresso do PS, o presidente do Governo dos Açores e líder do PS/Açores disse quer que processo de descentralização inclua caminhos agrícolas, ação social e escolar e ambiente.
Descentralização

O chão não faz projetos

João Pires da Cruz
172
A República Portuguesa vive sob um regime bolivariano em que o estado se governa a si próprio e, logo, o território serve, como as pessoas, para o servir.
País

Descentralização. Acordo pode chegar a 8 áreas

A Associação de Municípios disse que deve chegar a um consenso sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre outras quatro.
Governo

Do poder e da (ir)responsabilidade

Vicente Ferreira da Silva
Com esta "descentralização" o governo transfere responsabilidades constitucionais mantendo indemnes as prerrogativas decisórias, o que vai provocar um decréscimo da qualidade de vida dos portugueses.
Descentralização

Descentralização. Municípios querem comissões 

Para a ANMP "É indispensável que seja prevista, nas áreas da educação e da saúde, uma Comissão Prévia de Avaliação e Validação, individualizada e concreta, entre cada município e o Governo".
Descentralização

Descentralização: CDS chama ministro ao Parlamento

CDS chamou com urgência Eduardo Cabrita ao Parlamento, PS garantiu que diplomas setoriais para as autarquias vão a Conselho de Ministros dia 13 de Setembro
PCP

PCP acusa Governo de "pressão" sobre autarquias

Segundo o PCP, a carta do Ministro às Câmaras e Assembleias Municipais "só pode ser vista como expressão da desorientação face a uma legislação resultante do negócio entre o Governo e o PSD".
Descentralização

Descentralização depende de publicação de diplomas

O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização

Descentralização. Governo acha inútil deliberação

A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Descentralização

Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções

O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Economia

Políticas para o Interior: Mito ou Realidade? /premium

Paulo Trigo Pereira
192
Há quem pense que a discriminação financeira positiva das regiões do interior seria suficiente para contrariar esta tendência histórica. Não é, como demonstra a aplicação dos fundos de coesão europeus
Leis

Anafre congratula-se com lei da descentralização

A Anafre congratulou-se com a promulgação da Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, sublinhando que irá acompanhar o processo.
Descentralização

Marcelo aprova descentralização mas deixa alertas

O pacote legislativo referente à descentralização foi aprovado com grande parte da AR e Marcelo considera isso positivo. Contudo, afirma que ainda falta o mais importante.
Descentralização

Rui Moreira acusa ANMP de não consultar municípios

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, criticou a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Descentralização

Descentralização. Frente Comum quer fiscalização

A sindicalista Ana Avoila considerou que a descentralização aprovada não é a que está prevista na Constituição, mas antes uma municipalização de responsabilidades que são do Estado central.
Descentralização

Bloco central na descentralização irrita esquerda

Acordo entre PS e PSD ganhou corpo com a aprovação no Parlamento do que faltava para fazer avançar a descentralização de competências para as autarquias. PCP queixou-se e César veio acalmar parceiros.
Descentralização

Aprovada descentralização de competências

Parlamento aprovou em votação final global a lei-quadro da descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais e entidades intermunicipais.
Descentralização

Descentralização para autarquias aprovada

A viabilização da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, assumida pelo Governo como uma prioridade, foi facilitada por um acordo entre socialistas e sociais-democratas.
Descentralização

Freguesias aceitam repartição de recursos

O presidente da Associação Nacional de Freguesias admitiu no parlamento que o Governo aceitou tornar "mais imperativa" a repartição de recursos entre os municípios e as freguesias.
Descentralização

Porto discute acordo de descentralização

A Área Metropolitana do Porto vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo sobre descentralização.
Assembleia Da República

AR: descentralização financeira a mata-cavalo /premium

Paulo Trigo Pereira
Sou favorável a acordos alargados sobre questões estruturantes do regime (PS, PSD e outros) mas assentes em estudos e debates prévios. Na descentralização está a colocar-se a carroça à frente dos bois
Descentralização

890 milhões para o fundo para a descentralização

As transferências para o Fundo de Financiamento da Descentralização, previsto na nova Lei das Finanças Locais, deverão ascender a cerca de 889,7 milhões de euros, dos quais 797 vão para a educação.
Municípios

Municípios garantem reforço de 10% das verbas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses encerrou o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais.
PS

Descentralização e coesão na agenda do PS

As jornadas parlamentares do Partido Socialista, que têm início esta segunda-feira, vão ter como temas centrais a política de coesão territorial e a descentralização de competências.
Autarquias

Autarquias vão receber 800 milhões para Educação

O Governo vai transferir 889,7 milhões de euros do Orçamento do Estado para o Fundo de Financiamento da Descentralização, dos quais 797 milhões são apenas para o setor da Educação.
Administração Pública

Movimento pelo Interior desafia três governos

Relatório Final do Movimento pelo Interior apresentado esta sexta-feira traz desafio para as próximas três legislaturas para atrair serviços da Administração Pública para as zonas do interior do país.
Reforma do Estado

Tomemos a descentralização a sério

Fausto de Quadros
Seria uma forma de destruir a causa nobre da descentralização se ela fosse levada a cabo como um fardo para os contribuintes ou para a eficiência da Administração Pública.
Corrupção

Seis razões por que isto ainda é uma choldra /premium

José Manuel Fernandes
1913
Discutimos mais uma reportagem da SIC do que num escândalo de corrupção. Tomamos Lisboa pelo país nas políticas de habitação. E preferimos ser enganados a conhecer a verdade. Podes voltar João da Ega.
Cidades

A cena do ódio

Helena Matos
830
Esse universo de rendas sociais, reguladas e acessíveis ocupa hoje o lugar que a Reforma Agrária desempenhou no século passado: a esquerda acredita que é aí que fará a sua sementeira de votos
Futuro

Acessibilidade digital e valorização do interior

António Covas
Quando se fala do futuro próximo do interior é bom não esquecer que em 2030 a geração dos nativos digitais já terá pelo menos 30 anos e os ecossistemas digitais serão o quadro de atuação mais comum.
Política

O que Costa e Rio disseram. E o que queriam dizer

Costa e Rio, lado a lado, a falar à vez e a concordar em tudo. É esta a imagem que fica da assinatura dos primeiros acordos de regime desde 2006. Anotamos o que disseram, e o que quiseram dizer.
Política

Acordos fechados, mas negociação bicuda em aberto

Há alinhamento de princípios negociais genéricos e de prazos para as medidas. Mas há intenções que ficam por definir e a parte bicuda da distribuição de fundos não está fechada em nenhuma área
Política

Uma fotografia com Rio, em plena "geringonça"

121
Rio e Costa juntos para um acordo, numa imagem que o socialista não conseguiu com os parceiros com que governa há três anos. O último pacto de regime foi há 11 anos, também com o PSD.
Primeiro-Ministro

Futuro do país "deve merecer acordo alargado"

Para o primeiro-ministro, o futuro de Portugal "deve merecer um acordo o mais alargado possível sobre aquilo que devem ser as traves mestras do desenvolvimento do país entre 2020 e 2030".
País

Descentralização. Acordos formalizados na quarta

Fonte do PSD confirmou anúncio da reunião entre António Costa e Rui Rio, feito esta terça pelo ministro da Administração Interna. Acordo relativo ao Portugal 2030 também vai ser assinado.
País

Descentralização. Costa e Rio reúnem-se na quarta

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se na quarta-feira com vista a "uma convergência" para a descentralização de competências para as autarquias.
Descentralização

Álvaro Amaro espera acordo até terça-feira

O social-democrata Álvaro Amaro espera que se chegue a acordo sobre o processo de descentralização "tão depressa quanto possível", pode mesmo acontecer esta segunda ou terça-feira.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Açores

Descentralização. Açores pedem tratamento especial

O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Descentralização

Costa entrega até 1,2 mil milhões/ano a autarquias

O Executivo está a preparar um envelope financeiro anual de 1,2 mil milhões de euros para as autarquias. Compensação acompanha reforço de competências previsto no processo de descentralização.
caderno de apontamentos

Descentralização na Educação: e as escolas?

David Sousa
131
Entendamo-nos: não é pelo simples facto de as verbas para as escolas passarem a ser canalizadas através das autarquias em vez de diretamente do ME, que as escolas passam a ter melhores resultados.
António Costa

Acordo de descentralização "histórico", diz Costa

213
António Costa elogiou esta terça-feira o entendimento a que os autarcas das área de Lisboa e Porto chegaram, dizendo que o processo de descentralização a negociar com o Governo será "histórico".
Presidente Marcelo

Marcelo defende descentralização irreversível

Na 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, o Presidente da República insistiu ainda num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da UE para o período 2021-2027.
Reforma do Estado

Pouco barulho por coisa nenhuma

João Cândido da Silva
Deslocalizar as sedes de instituições que estão em Lisboa e despejar responsabilidades sobre os autarcas. A descentralização de António Costa e Rui Rio ameaça ser feita de muita parra e pouca uva.
Rui Rio

Rio desvaloriza casos. "Eu fiz vida de tribunal"

Rui Rio não quis comentar diretamente o caso Feliciano Duarte, mas desvalorizou as investigações do MP ao dizer que quando foi autarca foi sete vezes arguido e tinha de fazer vida de tribunal.
Descentralização

“Os territórios não são pobres, estão pobres”

António Covas
289
Sempre que se discute um novo período de programação de fundos europeus os compadres do país político voltam a reunir-se e uma nova edição do país bipolar, centralista e localista, tem lugar.
Descentralização

Costa quer descentralização com bom senso

António Costa afirmou que a descentralização transcende o mandato de uma legislatura, têm consequências na organização do Estado e deve requerer um amplo consenso.
Descentralização

Descentralização concretizada esta legislatura

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que a descentralização de competências das autarquias "será concretizada nesta legislatura".
PSD

PS e PSD querem descentralização até fim do ano

O Governo e o PSD acordaram concluir até ao final desta sessão legislativa a aprovação pela Assembleia da República da Lei da Descentralização e da Revisão da Lei de Finanças Locais.
Moçambique

Partidos moçambicanos defendem descentralização

Os partidos moçambicanos consideram que a descentralização é o caminho a seguir para chegar à paz. A proposta de revisão da Constituição de Moçambique começou a ser discutida esta quarta-feira.
PSD

PSD. Descentralização só com Finanças Locais

Álvaro Amaro, negociador do PSD para a descentralização, diz que o diálogo só arranca quando for conhecida a proposta para a Lei das Finanças Locais. Ministro Eduardo Cabrita diz que é em março.
António Costa

"Nova disponibilidade" do PSD positiva para país

112
António Costa considerou "positivo para o país" que haja uma "nova disponibilidade" do PSD para diálogo interpartidário, destacando questões como a descentralização e a "Estratégia Portugal pós-2020".
Moçambique

Renamo: "Moçambique vai ser diferente"

O líder da Renamo declarou que Moçambique "vai ser diferente" graças ao acordo sobre a descentralização alcançado com o Presidente. As negociações de paz terminaram na quarta-feira.
Governo

De volta à descentralização

Tiago Melo Cartaxo
A tentativa dos vários governos em procurar “despejar” atribuições nas únicas realidades suficientemente robustas ao nível local – que são os municípios – não tem vindo a correr de forma satisfatória.
Google

"Porque é que a Google tem de ir parar a Lisboa?"

4308
Rui Rio acusou o Governo, em entrevista ao jornal Expresso, de não ser coerente com o discurso da descentralização.
PS

"Há condições para interlocução mais sólida"

384
Líder parlamentar do PS assume que eleição de Rui Rio no PSD traz um "interlocutor válido e fidedigno" e condições para diálogo. Logo a seguir acalma a esquerda: "Não precisamos de novos aliados".
Descentralização

A doença do centralismo

Mário Amorim Lopes
Ninguém no seu perfeito juízo, e que não tenha vivido na União Soviética, acreditaria que milhões de pessoas submetiam currículos para um qualquer ministério que depois distribuía as pessoas pelo país
Moçambique

Discussão sobre descentralização está perto do fim

O presidente moçambicano referiu que a discussão sobre a descentralização nas negociações de paz com a oposição está perto do fim. Filipe Nyusi esteve reunido com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Descentralização

Descentralização para pessoas, não para políticos

Marcelo advertiu que a descentralização é "para as pessoas e não para os responsáveis políticos" e sublinhou que o que ficar decidido não deve ser questionado pelas eleições legislativas de 2019.
Descentralização

Descentralização: maior reforma desde 25 de abril

O presidente da Associação Nacional de Municípios considera que a descentralização é "a mais profunda reforma desde o 25 de abril". Manuel Machado fala em "desígnio nacional".
Infarmed

Bica: a trapalhada na ida do Infarmed para o Porto

Vale a pena descentralizar desta forma? O Porto ganhará assim tanto? E que farão PCP e BE face a esta mudança forçada dos trabalhadores? Miguel Pinheiro, Filomena Martins e Rita Ferreira debatem
Universidades

Injustiça, iniquidade, inânia, e interior

António Fidalgo
866
Lisboa não é zona de convergência, mas acaba de receber, efectivamente, mais dinheiro de fundos comunitários que qualquer zona do Interior. Iniquidade é o que é. Chamem-se os bois pelos nomes.
Descentralização

Regionalização e descentralização de competências?

Gonçalo Rodrigues Brás
Conhecendo os dados do Índice de Transparência Municipal, no processo de descentralização deverá ser acautelada a salvaguarda do interesse público, pois é conhecida a falta de transparência autárquica
António Costa

"Autarquias terão um papel essencial" no ensino

266
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou que a descentralização de competências é uma das prioridades do Governo e que as autarquias terão um papel essencial na melhoria das escolas.
Descentralização

Portugal perde tempo a adiar a descentralização

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o país está a perder tempo ao adiar o processo de descentralização para as autarquias.
PS

Costa aposta tudo na descentralização de poderes

113
Primeiro-ministro acredita que descentralização de competências "há de marcar esta legislatura". Costa tem passado o fim-de-semana em iniciativas do PS tendo em vista as autárquicas de outubro.
Descentralização

A reforma do estado

João Pires da Cruz
103
Não tenho grandes dúvidas que se as escolas que dependem do Ministério da Educação não tivessem tal dependência, seriam tão boas como as escolas de propriedade privada em todos os parâmetros possíveis
caderno de apontamentos

Educação e autarquias

Abel Baptista
266
Com a descentralização, não poderão as autarquias tornar-se mais competitivas entre si, e oferecer meios de ensino de melhor qualidade, com soluções adaptadas às circunstâncias do concelho e região?
Governo

Descentralização envolverá mais de mil milhões

Secretário de Estado das Autarquias Locais estimou que a descentralização de competências envolva uma dotação "superior a mil milhões" e que os diplomas setoriais fiquem prontos para a semana.
Descentralização

E por Lisboa não vai nada, nada, nada?

Luís Aguiar-Conraria
694
Os políticos do resto do país têm obrigação de perceber que em muitos aspectos os governos nacionais não governam para o país mas sim para a capital e deixar de mendigar por migalhas.
Descentralização

Docentes e Parque Escolar fora da descentralização

Governo quer avançar com a descentralização de competências em 2018-19 e já entregou proposta final aos municípios. Gestão do corpo docente e 200 escolas da Parque Escolar ficam de fora.
António Costa

Costa diz que economia é como uma bicicleta 

O primeiro-ministro afirmou que é essencial continuar com o esforço que tem vindo a ser feito porque a economia é como uma bicicleta e é "necessário continuar a pedalar".
Descentralização

Descentralização. Freguesias defendem consenso

A Associação Nacional de Freguesias defendeu que deve existir o maior consenso possível entre todos os partidos no diploma de descentralização de competências.
PS

PS: descentralização discutida na especialidade

O PS defendeu que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas, que hoje são debatidos em plenário na generalidade, devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.
Parlamento

Descentralização de competências debatida hoje

O parlamento inicia esta quinta-feira a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo.
Descentralização

Marcelo espera avanços na descentralização

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje confiante no avanço, nos próximos tempos, da descentralização do país.
Descentralização

Costa: descentralização do Estado tem que avançar

369
O primeiro-ministro afirmou que a descentralização do Estado tem que avançar "este ano" e anunciou para o próximo conselho de Ministros a aprovação de uma proposta de lei.
Descentralização

Governo confia em consenso sobre descentralização

Eduardo Cabrita garante haver "amplo consenso" à volta da lei-quadro de descentralização de competências para as autarquias, que deve ser aprovada "em breve" em Conselho de Ministros.
Parlamento

PSD. Uma pausa na TSU pela descentralização

O PSD não desiste de convencer o PS a aprovar medidas na área da descentralização. Recupera as propostas que foram chumbadas, pois acredita que a esquerda está a "valorizar" mais esta matéria.
António Costa

Costa quer maior descentralização para autarquias

103
António Costa insistiu, esta quarta-feira, num amplo consenso partidário para a descentralização e reforço de competências do Poder Local.
António Costa

Primeiro-ministro defende descentralização

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o incremento da descentralização do Estado é a melhor forma de celebrar os 40 anos do poder local democrático em Portugal.
Descentralização

Medina e Rui Moreira unidos na descentralização

Os presidentes das câmaras do Porto e Lisboa querem ter uma palavra a dizer sobre o processo de descentralização e anunciaram a preparação de um documento conjunto com "os pontos de vista das cidades".
Descentralização

Freguesias vão poder gerir Espaços do Cidadão

As freguesias vão poder gerir Espaços do Cidadão, bem como assegurar a manutenção de equipamentos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
Descentralização

Governo quer Câmaras a cobrar e calcular impostos

Governo já distribuiu "Documento Orientador" aos autarcas para abrir o debate sobre descentralização de competências e incluiu uma reivindicação antiga das câmaras.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo. Defender a descentralização é "bom senso"

O Presidente da República falou sobre a descentralização para defender que pode haver ideias diferentes, mas que "não há ninguém no seu bom senso que não defenda para Portugal a descentralização".
Descentralização

Governo transfere competências para 34 autarquias

Oito autarquias são lideradas pelo PS. Transferências dizem respeito às áreas da educação, cultura e saúde.
Descentralização

Escolas municipais vão servir 110 mil alunos

Pelo menos 13 câmaras vão assinar com o Governo os contratos de descentralização de poderes na área da Educação - quatro delas socialistas. Negociações terminam hoje.
Descentralização

PS acusa Governo de "falhar" na reforma do Estado

Todos concordam em descentralizar, mas todos discordam em como o fazer. Oposição diz que modelo escolhido pelo Governo não é a "verdadeira descentralização". Governo não percebe porque PS está contra.
Autarquias

Descentralização de competências "é essencial"

O documento-chapéu sobre a descentralização de competências para as autarquias já foi publicado e estará no centro da dicussão desta sexta-feira no Parlamento. Governo sublinha a sua importância.
Educação

Socialistas questionam PS sobre descentralização

275
O PS está contra o modelo do Governo de descentralização de competências para as autarquias, mas é a favor da descentralização, não esclarecendo em que moldes. Já há socialistas a pedirem respostas.
País

OCDE apoia descentralização na educação

A OCDE aplaude algumas das medidas que foram ou estão a ser levadas a cabo pelo Governo na área da educação. A descentralização de competências para os municípios é uma delas. O vocacional outra.
Governo

O que foi feito do guião da reforma do Estado

252
Passado mais de um ano do guião para a reforma do Estado, o que é que foi feito, o que é que está a ser executado pelos ministros e que áreas é que não foram tocadas? O Observador faz a avaliação.
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