Administração Pública
Movimento pelo Interior desafia três governos
Relatório Final do Movimento pelo Interior apresentado esta sexta-feira traz desafio para as próximas três legislaturas para atrair serviços da Administração Pública para as zonas do interior do país.
Tomemos a descentralização a sério
Seria uma forma de destruir a causa nobre da descentralização se ela fosse levada a cabo como um fardo para os contribuintes ou para a eficiência da Administração Pública.
Seis razões por que isto ainda é uma choldra
Discutimos mais uma reportagem da SIC do que num escândalo de corrupção. Tomamos Lisboa pelo país nas políticas de habitação. E preferimos ser enganados a conhecer a verdade. Podes voltar João da Ega.
A cena do ódio
Esse universo de rendas sociais, reguladas e acessíveis ocupa hoje o lugar que a Reforma Agrária desempenhou no século passado: a esquerda acredita que é aí que fará a sua sementeira de votos
Acessibilidade digital e valorização do interior
Quando se fala do futuro próximo do interior é bom não esquecer que em 2030 a geração dos nativos digitais já terá pelo menos 30 anos e os ecossistemas digitais serão o quadro de atuação mais comum.
O que Costa e Rio disseram. E o que queriam dizer
Costa e Rio, lado a lado, a falar à vez e a concordar em tudo. É esta a imagem que fica da assinatura dos primeiros acordos de regime desde 2006. Anotamos o que disseram, e o que quiseram dizer.
Acordos fechados, mas negociação bicuda em aberto
Há alinhamento de princípios negociais genéricos e de prazos para as medidas. Mas há intenções que ficam por definir e a parte bicuda da distribuição de fundos não está fechada em nenhuma área
Uma fotografia com Rio, em plena "geringonça"
Rio e Costa juntos para um acordo, numa imagem que o socialista não conseguiu com os parceiros com que governa há três anos. O último pacto de regime foi há 11 anos, também com o PSD.
Futuro do país "deve merecer acordo alargado"
Para o primeiro-ministro, o futuro de Portugal "deve merecer um acordo o mais alargado possível sobre aquilo que devem ser as traves mestras do desenvolvimento do país entre 2020 e 2030".
Descentralização. Acordos formalizados na quarta
Fonte do PSD confirmou anúncio da reunião entre António Costa e Rui Rio, feito esta terça pelo ministro da Administração Interna. Acordo relativo ao Portugal 2030 também vai ser assinado.
Descentralização. Costa e Rio reúnem-se na quarta
O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se na quarta-feira com vista a "uma convergência" para a descentralização de competências para as autarquias.
Álvaro Amaro espera acordo até terça-feira
O social-democrata Álvaro Amaro espera que se chegue a acordo sobre o processo de descentralização "tão depressa quanto possível", pode mesmo acontecer esta segunda ou terça-feira.
Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Descentralização. Açores pedem tratamento especial
O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Costa entrega até 1,2 mil milhões/ano a autarquias
O Executivo está a preparar um envelope financeiro anual de 1,2 mil milhões de euros para as autarquias. Compensação acompanha reforço de competências previsto no processo de descentralização.
Descentralização na Educação: e as escolas?
Entendamo-nos: não é pelo simples facto de as verbas para as escolas passarem a ser canalizadas através das autarquias em vez de diretamente do ME, que as escolas passam a ter melhores resultados.
Acordo de descentralização "histórico", diz Costa
António Costa elogiou esta terça-feira o entendimento a que os autarcas das área de Lisboa e Porto chegaram, dizendo que o processo de descentralização a negociar com o Governo será "histórico".
Marcelo defende descentralização irreversível
Na 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, o Presidente da República insistiu ainda num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da UE para o período 2021-2027.
Pouco barulho por coisa nenhuma
Deslocalizar as sedes de instituições que estão em Lisboa e despejar responsabilidades sobre os autarcas. A descentralização de António Costa e Rui Rio ameaça ser feita de muita parra e pouca uva.
Rio desvaloriza casos. "Eu fiz vida de tribunal"
Rui Rio não quis comentar diretamente o caso Feliciano Duarte, mas desvalorizou as investigações do MP ao dizer que quando foi autarca foi sete vezes arguido e tinha de fazer vida de tribunal.
“Os territórios não são pobres, estão pobres”
Sempre que se discute um novo período de programação de fundos europeus os compadres do país político voltam a reunir-se e uma nova edição do país bipolar, centralista e localista, tem lugar.
Costa quer descentralização com bom senso
António Costa afirmou que a descentralização transcende o mandato de uma legislatura, têm consequências na organização do Estado e deve requerer um amplo consenso.
Descentralização concretizada esta legislatura
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que a descentralização de competências das autarquias "será concretizada nesta legislatura".
PS e PSD querem descentralização até fim do ano
O Governo e o PSD acordaram concluir até ao final desta sessão legislativa a aprovação pela Assembleia da República da Lei da Descentralização e da Revisão da Lei de Finanças Locais.
Partidos moçambicanos defendem descentralização
Os partidos moçambicanos consideram que a descentralização é o caminho a seguir para chegar à paz. A proposta de revisão da Constituição de Moçambique começou a ser discutida esta quarta-feira.
PSD. Descentralização só com Finanças Locais
Álvaro Amaro, negociador do PSD para a descentralização, diz que o diálogo só arranca quando for conhecida a proposta para a Lei das Finanças Locais. Ministro Eduardo Cabrita diz que é em março.
"Nova disponibilidade" do PSD positiva para país
António Costa considerou "positivo para o país" que haja uma "nova disponibilidade" do PSD para diálogo interpartidário, destacando questões como a descentralização e a "Estratégia Portugal pós-2020".
Renamo: "Moçambique vai ser diferente"
O líder da Renamo declarou que Moçambique "vai ser diferente" graças ao acordo sobre a descentralização alcançado com o Presidente. As negociações de paz terminaram na quarta-feira.
De volta à descentralização
A tentativa dos vários governos em procurar “despejar” atribuições nas únicas realidades suficientemente robustas ao nível local – que são os municípios – não tem vindo a correr de forma satisfatória.
"Porque é que a Google tem de ir parar a Lisboa?"
Rui Rio acusou o Governo, em entrevista ao jornal Expresso, de não ser coerente com o discurso da descentralização.
"Há condições para interlocução mais sólida"
Líder parlamentar do PS assume que eleição de Rui Rio no PSD traz um "interlocutor válido e fidedigno" e condições para diálogo. Logo a seguir acalma a esquerda: "Não precisamos de novos aliados".
A doença do centralismo
Ninguém no seu perfeito juízo, e que não tenha vivido na União Soviética, acreditaria que milhões de pessoas submetiam currículos para um qualquer ministério que depois distribuía as pessoas pelo país
Discussão sobre descentralização está perto do fim
O presidente moçambicano referiu que a discussão sobre a descentralização nas negociações de paz com a oposição está perto do fim. Filipe Nyusi esteve reunido com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Descentralização para pessoas, não para políticos
Marcelo advertiu que a descentralização é "para as pessoas e não para os responsáveis políticos" e sublinhou que o que ficar decidido não deve ser questionado pelas eleições legislativas de 2019.
Descentralização: maior reforma desde 25 de abril
O presidente da Associação Nacional de Municípios considera que a descentralização é "a mais profunda reforma desde o 25 de abril". Manuel Machado fala em "desígnio nacional".
Bica: a trapalhada na ida do Infarmed para o Porto
Vale a pena descentralizar desta forma? O Porto ganhará assim tanto? E que farão PCP e BE face a esta mudança forçada dos trabalhadores? Miguel Pinheiro, Filomena Martins e Rita Ferreira debatem
Injustiça, iniquidade, inânia, e interior
Lisboa não é zona de convergência, mas acaba de receber, efectivamente, mais dinheiro de fundos comunitários que qualquer zona do Interior. Iniquidade é o que é. Chamem-se os bois pelos nomes.
Regionalização e descentralização de competências?
Conhecendo os dados do Índice de Transparência Municipal, no processo de descentralização deverá ser acautelada a salvaguarda do interesse público, pois é conhecida a falta de transparência autárquica
"Autarquias terão um papel essencial" no ensino
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou que a descentralização de competências é uma das prioridades do Governo e que as autarquias terão um papel essencial na melhoria das escolas.
Portugal perde tempo a adiar a descentralização
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o país está a perder tempo ao adiar o processo de descentralização para as autarquias.
Costa aposta tudo na descentralização de poderes
Primeiro-ministro acredita que descentralização de competências "há de marcar esta legislatura". Costa tem passado o fim-de-semana em iniciativas do PS tendo em vista as autárquicas de outubro.
A reforma do estado
Não tenho grandes dúvidas que se as escolas que dependem do Ministério da Educação não tivessem tal dependência, seriam tão boas como as escolas de propriedade privada em todos os parâmetros possíveis
Educação e autarquias
Com a descentralização, não poderão as autarquias tornar-se mais competitivas entre si, e oferecer meios de ensino de melhor qualidade, com soluções adaptadas às circunstâncias do concelho e região?
Descentralização envolverá mais de mil milhões
Secretário de Estado das Autarquias Locais estimou que a descentralização de competências envolva uma dotação "superior a mil milhões" e que os diplomas setoriais fiquem prontos para a semana.
E por Lisboa não vai nada, nada, nada?
Os políticos do resto do país têm obrigação de perceber que em muitos aspectos os governos nacionais não governam para o país mas sim para a capital e deixar de mendigar por migalhas.
Docentes e Parque Escolar fora da descentralização
Governo quer avançar com a descentralização de competências em 2018-19 e já entregou proposta final aos municípios. Gestão do corpo docente e 200 escolas da Parque Escolar ficam de fora.
Costa diz que economia é como uma bicicleta
O primeiro-ministro afirmou que é essencial continuar com o esforço que tem vindo a ser feito porque a economia é como uma bicicleta e é "necessário continuar a pedalar".
Descentralização. Freguesias defendem consenso
A Associação Nacional de Freguesias defendeu que deve existir o maior consenso possível entre todos os partidos no diploma de descentralização de competências.
PS: descentralização discutida na especialidade
O PS defendeu que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas, que hoje são debatidos em plenário na generalidade, devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.
Descentralização de competências debatida hoje
O parlamento inicia esta quinta-feira a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo.
Marcelo espera avanços na descentralização
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje confiante no avanço, nos próximos tempos, da descentralização do país.
Costa: descentralização do Estado tem que avançar
O primeiro-ministro afirmou que a descentralização do Estado tem que avançar "este ano" e anunciou para o próximo conselho de Ministros a aprovação de uma proposta de lei.
Governo confia em consenso sobre descentralização
Eduardo Cabrita garante haver "amplo consenso" à volta da lei-quadro de descentralização de competências para as autarquias, que deve ser aprovada "em breve" em Conselho de Ministros.
PSD. Uma pausa na TSU pela descentralização
O PSD não desiste de convencer o PS a aprovar medidas na área da descentralização. Recupera as propostas que foram chumbadas, pois acredita que a esquerda está a "valorizar" mais esta matéria.
Costa quer maior descentralização para autarquias
António Costa insistiu, esta quarta-feira, num amplo consenso partidário para a descentralização e reforço de competências do Poder Local.
Primeiro-ministro defende descentralização
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o incremento da descentralização do Estado é a melhor forma de celebrar os 40 anos do poder local democrático em Portugal.
Medina e Rui Moreira unidos na descentralização
Os presidentes das câmaras do Porto e Lisboa querem ter uma palavra a dizer sobre o processo de descentralização e anunciaram a preparação de um documento conjunto com "os pontos de vista das cidades".
Freguesias vão poder gerir Espaços do Cidadão
As freguesias vão poder gerir Espaços do Cidadão, bem como assegurar a manutenção de equipamentos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
Governo quer Câmaras a cobrar e calcular impostos
Governo já distribuiu "Documento Orientador" aos autarcas para abrir o debate sobre descentralização de competências e incluiu uma reivindicação antiga das câmaras.
Marcelo. Defender a descentralização é "bom senso"
O Presidente da República falou sobre a descentralização para defender que pode haver ideias diferentes, mas que "não há ninguém no seu bom senso que não defenda para Portugal a descentralização".
Governo transfere competências para 34 autarquias
Oito autarquias são lideradas pelo PS. Transferências dizem respeito às áreas da educação, cultura e saúde.
Escolas municipais vão servir 110 mil alunos
Pelo menos 13 câmaras vão assinar com o Governo os contratos de descentralização de poderes na área da Educação - quatro delas socialistas. Negociações terminam hoje.
PS acusa Governo de "falhar" na reforma do Estado
Todos concordam em descentralizar, mas todos discordam em como o fazer. Oposição diz que modelo escolhido pelo Governo não é a "verdadeira descentralização". Governo não percebe porque PS está contra.