Descentralização

Descentralização

Cravinho: descentralização é problema nacional

João Cravinho defendeu que Portugal não pode continuar "com a constatação da presença de um Estado fortemente centralizado" e que cabe ao Governo e ao parlamento tomar uma posição sobre o relatório.
Descentralização

Estudos. Cravinho não justifica meio milhão

2.592
João Cravinho lamenta tempo perdido por pareceres de deputados em "violação da lei" e recusa justificar gastos. Só o fará no relatório final. Só estudo de Freitas do Amaral custará 166 mil euros à AR.
Táxis

Taxistas ponderam novo protesto 

Os taxistas dizem não ter resposta do PS e da Comissão para a Descentralização sobre a transferência de competências para as autarquias regularem serviços da Uber, Cabify, Taxify, entre outros.
Moçambique

Moçambique. Governo aprova pacote legislativo

O pacote legislativo prevê que, a partir das eleições deste ano, os governadores provinciais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Regionalização

Regionalização: um dos mitos do nosso tempo

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A Regionalização é perigosa: já vimos que é potencialmente fragmentária. Seria um sumidouro de dinheiros públicos e um multiplicador de estruturas burocráticas. Enfim, a Regionalização é escusada.
Autarquias

Descentralização sim, mas sem ovo Kinder

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O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Descentralização

Os 7 pecados mortais da descentralização

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A urgência não deve levar a uma descentralização apressada, desligada da realidade política e administrativa do país, e que leve à multiplicação de entidades públicas com as mesmas funções.
Descentralização

PS aplaude adesão de "mais de 100 municípios"

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Prazo para câmaras aderirem à transferência de competências para poder local terminou. PS congratula-se com "adesão de mais de uma centena de municípios". PSD Coimbra fala em "processo desastroso".
Descentralização

PSD chumba descentralização em Coimbra

Foi um dos temas que levou Rio a sentar-se à mesa com Costa, mas está longe de estar concertado. PSD Coimbra chumbou transferência de competências no município liderado pelo presidente dos municípios.
Descentralização

Um quarto das câmaras rejeita novas competências

Autarquias têm até sábado para comunicar ao Governo se querem ou não assumir responsabilidades em 11 novas áreas: 28% já recusaram.
CM Porto

Rui Moreira defende "regionalização política"

O autarca rejeita a ideia de uma "regionalização administrativa" e considera que a decisão deve ser tomada por cada uma das regiões. Caso contrário, "o que as pessoas vão querer é a autonomia".
Descentralização

Pacto de silêncio na comissão sobre regionalização

Comissão independente para descentralização está em funcionamento desde outubro, mas ordem é de silêncio até março. Jardim diz que "está em marcha uma regionalização". Está? Ninguém desmente.
Descentralização

"Descentralização" caraterizou esta legislatura

Eduardo Cabrita lembrou que, quando chegou ao Governo, "havia 82 municípios que violavam os limites de endividamento. Esta terça-feira são pouco mais de 20".
Descentralização

Ainda há quem não queira saber 

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Pedem jovens e investimento para o interior, mas como? Como se não lhes são dadas as condições necessárias? A culpa? É de quem esqueceu Portugal. E eles sabem quem são.
Descentralização

Diplomas da descentralização aprovados este mês

O ministro da Administração Interna estima que durante este mês sejam aprovados os últimos sete diplomas setoriais, nomeadamente para a Educação e Saúde.
caderno de apontamentos

Descentralização para as escolas /premium

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Temos de dar responsabilidade e poder aos órgãos dirigentes das escolas para gerirem os seus agrupamentos e tomarem as opções de gestão que melhor servem os interesses da sua comunidade educativa.
Governo

Nunca haverá impostos que cheguem /premium

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Manuais escolares e descentralização, ou como o Estado vai aumentando a despesa pública. São medidas que trazem custos certos e benefícios incertos ou nulos. Com a descentralização podemos até piorar.
Açores

Vasco Cordeiro anuncia arranque de descentraização

No congresso do PS, o presidente do Governo dos Açores e líder do PS/Açores disse quer que processo de descentralização inclua caminhos agrícolas, ação social e escolar e ambiente.
Descentralização

O chão não faz projetos

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A República Portuguesa vive sob um regime bolivariano em que o estado se governa a si próprio e, logo, o território serve, como as pessoas, para o servir.
País

Descentralização. Acordo pode chegar a 8 áreas

A Associação de Municípios disse que deve chegar a um consenso sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre outras quatro.
Governo

Do poder e da (ir)responsabilidade

Com esta "descentralização" o governo transfere responsabilidades constitucionais mantendo indemnes as prerrogativas decisórias, o que vai provocar um decréscimo da qualidade de vida dos portugueses.
Descentralização

Descentralização. Municípios querem comissões 

Para a ANMP "É indispensável que seja prevista, nas áreas da educação e da saúde, uma Comissão Prévia de Avaliação e Validação, individualizada e concreta, entre cada município e o Governo".
Descentralização

Descentralização: CDS chama ministro ao Parlamento

CDS chamou com urgência Eduardo Cabrita ao Parlamento, PS garantiu que diplomas setoriais para as autarquias vão a Conselho de Ministros dia 13 de Setembro
PCP

PCP acusa Governo de "pressão" sobre autarquias

Segundo o PCP, a carta do Ministro às Câmaras e Assembleias Municipais "só pode ser vista como expressão da desorientação face a uma legislação resultante do negócio entre o Governo e o PSD".
Descentralização

Descentralização depende de publicação de diplomas

O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização

Descentralização. Governo acha inútil deliberação

A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Descentralização

Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções

O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Economia

Políticas para o Interior: Mito ou Realidade? /premium

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Há quem pense que a discriminação financeira positiva das regiões do interior seria suficiente para contrariar esta tendência histórica. Não é, como demonstra a aplicação dos fundos de coesão europeus
Leis

Anafre congratula-se com lei da descentralização

A Anafre congratulou-se com a promulgação da Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, sublinhando que irá acompanhar o processo.
Descentralização

Marcelo aprova descentralização mas deixa alertas

O pacote legislativo referente à descentralização foi aprovado com grande parte da AR e Marcelo considera isso positivo. Contudo, afirma que ainda falta o mais importante.
Descentralização

Rui Moreira acusa ANMP de não consultar municípios

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, criticou a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Descentralização

Descentralização. Frente Comum quer fiscalização

A sindicalista Ana Avoila considerou que a descentralização aprovada não é a que está prevista na Constituição, mas antes uma municipalização de responsabilidades que são do Estado central.
Descentralização

Bloco central na descentralização irrita esquerda

Acordo entre PS e PSD ganhou corpo com a aprovação no Parlamento do que faltava para fazer avançar a descentralização de competências para as autarquias. PCP queixou-se e César veio acalmar parceiros.
Descentralização

Aprovada descentralização de competências

Parlamento aprovou em votação final global a lei-quadro da descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais e entidades intermunicipais.
Descentralização

Descentralização para autarquias aprovada

A viabilização da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, assumida pelo Governo como uma prioridade, foi facilitada por um acordo entre socialistas e sociais-democratas.
Descentralização

Freguesias aceitam repartição de recursos

O presidente da Associação Nacional de Freguesias admitiu no parlamento que o Governo aceitou tornar "mais imperativa" a repartição de recursos entre os municípios e as freguesias.
Descentralização

Porto discute acordo de descentralização

A Área Metropolitana do Porto vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo sobre descentralização.
Assembleia Da República

AR: descentralização financeira a mata-cavalo /premium

Sou favorável a acordos alargados sobre questões estruturantes do regime (PS, PSD e outros) mas assentes em estudos e debates prévios. Na descentralização está a colocar-se a carroça à frente dos bois
Descentralização

890 milhões para o fundo para a descentralização

As transferências para o Fundo de Financiamento da Descentralização, previsto na nova Lei das Finanças Locais, deverão ascender a cerca de 889,7 milhões de euros, dos quais 797 vão para a educação.
Municípios

Municípios garantem reforço de 10% das verbas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses encerrou o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais.
PS

Descentralização e coesão na agenda do PS

As jornadas parlamentares do Partido Socialista, que têm início esta segunda-feira, vão ter como temas centrais a política de coesão territorial e a descentralização de competências.
Autarquias

Autarquias vão receber 800 milhões para Educação

O Governo vai transferir 889,7 milhões de euros do Orçamento do Estado para o Fundo de Financiamento da Descentralização, dos quais 797 milhões são apenas para o setor da Educação.
Administração Pública

Movimento pelo Interior desafia três governos

Relatório Final do Movimento pelo Interior apresentado esta sexta-feira traz desafio para as próximas três legislaturas para atrair serviços da Administração Pública para as zonas do interior do país.
Reforma do Estado

Tomemos a descentralização a sério

Seria uma forma de destruir a causa nobre da descentralização se ela fosse levada a cabo como um fardo para os contribuintes ou para a eficiência da Administração Pública.
Corrupção

Seis razões por que isto ainda é uma choldra

1.913
Discutimos mais uma reportagem da SIC do que num escândalo de corrupção. Tomamos Lisboa pelo país nas políticas de habitação. E preferimos ser enganados a conhecer a verdade. Podes voltar João da Ega.
Cidades

A cena do ódio

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Esse universo de rendas sociais, reguladas e acessíveis ocupa hoje o lugar que a Reforma Agrária desempenhou no século passado: a esquerda acredita que é aí que fará a sua sementeira de votos
Futuro

Acessibilidade digital e valorização do interior

Quando se fala do futuro próximo do interior é bom não esquecer que em 2030 a geração dos nativos digitais já terá pelo menos 30 anos e os ecossistemas digitais serão o quadro de atuação mais comum.
Política

O que Costa e Rio disseram. E o que queriam dizer

Costa e Rio, lado a lado, a falar à vez e a concordar em tudo. É esta a imagem que fica da assinatura dos primeiros acordos de regime desde 2006. Anotamos o que disseram, e o que quiseram dizer.
Política

Acordos fechados, mas negociação bicuda em aberto

Há alinhamento de princípios negociais genéricos e de prazos para as medidas. Mas há intenções que ficam por definir e a parte bicuda da distribuição de fundos não está fechada em nenhuma área
Política

Uma fotografia com Rio, em plena "geringonça"

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Rio e Costa juntos para um acordo, numa imagem que o socialista não conseguiu com os parceiros com que governa há três anos. O último pacto de regime foi há 11 anos, também com o PSD.
Primeiro-Ministro

Futuro do país "deve merecer acordo alargado"

Para o primeiro-ministro, o futuro de Portugal "deve merecer um acordo o mais alargado possível sobre aquilo que devem ser as traves mestras do desenvolvimento do país entre 2020 e 2030".
País

Descentralização. Acordos formalizados na quarta

Fonte do PSD confirmou anúncio da reunião entre António Costa e Rui Rio, feito esta terça pelo ministro da Administração Interna. Acordo relativo ao Portugal 2030 também vai ser assinado.
País

Descentralização. Costa e Rio reúnem-se na quarta

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se na quarta-feira com vista a "uma convergência" para a descentralização de competências para as autarquias.
Descentralização

Álvaro Amaro espera acordo até terça-feira

O social-democrata Álvaro Amaro espera que se chegue a acordo sobre o processo de descentralização "tão depressa quanto possível", pode mesmo acontecer esta segunda ou terça-feira.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Açores

Descentralização. Açores pedem tratamento especial

O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Descentralização

Costa entrega até 1,2 mil milhões/ano a autarquias

O Executivo está a preparar um envelope financeiro anual de 1,2 mil milhões de euros para as autarquias. Compensação acompanha reforço de competências previsto no processo de descentralização.
caderno de apontamentos

Descentralização na Educação: e as escolas?

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Entendamo-nos: não é pelo simples facto de as verbas para as escolas passarem a ser canalizadas através das autarquias em vez de diretamente do ME, que as escolas passam a ter melhores resultados.
António Costa

Acordo de descentralização "histórico", diz Costa

213
António Costa elogiou esta terça-feira o entendimento a que os autarcas das área de Lisboa e Porto chegaram, dizendo que o processo de descentralização a negociar com o Governo será "histórico".
Presidente Marcelo

Marcelo defende descentralização irreversível

Na 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, o Presidente da República insistiu ainda num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da UE para o período 2021-2027.
Reforma do Estado

Pouco barulho por coisa nenhuma

Deslocalizar as sedes de instituições que estão em Lisboa e despejar responsabilidades sobre os autarcas. A descentralização de António Costa e Rui Rio ameaça ser feita de muita parra e pouca uva.
Rui Rio

Rio desvaloriza casos. "Eu fiz vida de tribunal"

Rui Rio não quis comentar diretamente o caso Feliciano Duarte, mas desvalorizou as investigações do MP ao dizer que quando foi autarca foi sete vezes arguido e tinha de fazer vida de tribunal.
Descentralização

“Os territórios não são pobres, estão pobres”

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Sempre que se discute um novo período de programação de fundos europeus os compadres do país político voltam a reunir-se e uma nova edição do país bipolar, centralista e localista, tem lugar.

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