Descentralização
Ministra promove diálogo na descentralização
A ministra da Coesão afirmou que "não há nada" que um "bom diálogo" não resolva e que terá que entender a desilusão do presidente da Câmara de Lisboa com a descentralização.
16h. Descentralização. Ministra apela ao diálogo
Ana Abrunhosa entende, a propósito do descontentamento em torno da descentralização, que não há nada que o dialogo não resolva. Ainda neste jornal, a qualificação de Miguel Oliveira nos Países Baixos.
O rei atrás da cortina
Os responsáveis que exercem o poder do Estado nas suas diversas vertentes não querem ser incomodados pelos cidadãos. E não há descentralização ou regionalização que consiga mudar este funcionamento.
Manuel Pinho e um capítulo dos Escritos de Braga
Manuel Pinho diz que foi sondado por Sócrates para ser governador do BdP. Há que dar pontos pela riqueza narrativa. Portugal, o país dos comissários. E que tal outra comissão para a descentralização?
Descentralização. "Processo não foi bem pensado"
Presidente da CM de Santa Maria da Feira diz-se satisfeito com a reunião entre os autarcas da AMP e o governo, mas alerta para "questões que não foram bem avaliadas" na transferência de competências.
ANMP "satisfeita" com resultados de negociações
A presidente da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, explica que o acordo com o Governo só não está assinado porque são necessárias as garantias de que tudo ficará "acautelado".
Manifestação contra descentralização no Porto
As ministras da Coesão e da Saúde iam reunir com a Área Metropolitana do Porto quando a União de Sindicatos do Porto convocou uma manifestação afirmando que o processo "vai criar desigualdades".
16h. Rui Moreira. "Descentralização atabalhoada"
Reação do presidente da Câmara do Porto aos progressos na negociação com os municípios sobre a descentralização de competências. "Está a resolver-se aquilo que foi mal feito", mas não como devia.
Descentralização: ministra vai reunir-se com AMP
Ministra da Coesão Territorial vai reunir-se com a Área Metropolitana do Porto para discutir a descentralização de competências e "identificar problemas" neste processo criticado pelos autarcas.
7h. 30% dos partos em Lisboa realizados em privado
No ano passado, três grandes grupos de saúde privados em Lisboa realizaram 28% dos partos. Comissão sugere o fim de leilão de preços no SNS. Rui Moreira quer "salvar a descentralização", com nova lei.
Descentralização na saúde
Os municípios, no processo de descentralização, procuram mais equidade e estão mais longe dos vieses ideológicos na implementação de políticas que beneficiem efetivamente os seus cidadãos.
PS reativa comissão para descentralização
A deputada socialista Susana Amador propôs a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização com o objetivo de ajudar o processo de descentralização que ocorre com as autarquias.
Porque precisamos da descentralização?
Se todos os quadrantes políticos reconhecem o excesso de centralismo e que a proximidade garante mais e melhores respostas, não devíamos estar a remar para o mesmo lado, sem egos e pela causa comum?
PS reativa comissão que "funcionou pouco"
PS leva a votos reativação da comissão por ser "determinante". Partidos ironizam: "Não sou contra comissão nem contra debate, desde que exista...". PSD viu projeto parecido chumbado em maio pelo PS.
O mundo a olhar para nós: "estranha forma de vida"
Caímos 6 posições no ranking de competitividade. Consequência da nossa forma de estar. E qual o pior indicador? Eficiência governativa. Por falar em eficiência, voltamos ao tema "aeroporto de Lisboa".
Descentralização. AMP pede cautela
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, disse que AMP "não vai regatear" dinheiro, mas identificar problemas no processo de descentralização de competências do Governo para as autarquias.
Porto "fará as contas" depois de conhecer verbas
Governo acredita que Porto "fará as contas" depois de conhecer verbas da descentralização para 2023, reiterando que o interlocutor do Executivo é a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Pedido de Rui Moreira tem um "custo enorme"
Uma discussão sobre Orçamento do Estado, sim; uma não promulgação do Orçamento do Estado só por causa do tema, não. O pedido de Rui Moreira não chegou para mudar a ideia de Marcelo Rebelo de Sousa.
Descentralização. Governo não negoceia com Moreira
Em entrevista ao Público, a ministra da Coesão Territorial descartou negociar a descentralização com a ANMP e paralelamente com o Porto: "Que mensagem passaríamos aos outros 307 municípios?"
21h. Rui Moreira pede a PR que não promulgue OE
Autarca do Porto esteve reunido com Marcelo para contestar processo de descentralização. Ricardo Salgado voltou a ter 700 mil euros arrestados. Boris Johnson conhece resultado da moção de censura.
17h. Descentralização: ANMP convoca nova reunião
Entre os tópicos a discutir vai estar também a atualização de verbas e o impacto do Orçamento de Estado. E ainda, à medida que aumenta a Euribor, a DECO aconselha que renegocie o crédito habitação.
20h. Descentralização. Governo quer diálogo
Ministra da Coesão Territorial explica importância de maior proximidade, na tomada de decisões. E, mais de 200 mil pessoas com mais de 80 já receberam uma segunda dose da vacina contra a Covid-19.
Descentralização. Governo promete diálogo
A ministra salientou que há agora um fundo da descentralização que permite transferir verbas adicionais para as autarquias, caso a comissão de acompanhamento identifique a necessidade de um reforço.
Descentralização: Governo "chama" autarcas
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, apelou ao diálogo dos autarcas com o Governo para "enriquecer a discussão" da descentralização e da transferência de competências.
Marcelo apela diálogo entre Governo e poder local
O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou ao diálogo entre o Governo e o poder local sobre a descentralização de competências, porque "dispersão" e "ruído" "fazem perder tempo".
Marcelo. "Frondas internas enfraquecem municípios"
Marcelo identifica como "desnecessária" uma crise sobre a descentralização. Governo deve "tomar em linha de conta que a transferência de atribuições e competências tem de ter transferência de verbas"
21h. Presidente da ANMP defende as autarquias
A presidente da Associação Nacional de Municípios confirma que tomou conhecimento da decisão de ontem da Assembleia Municipal do Porto, e indica que quer avançar com processos como a descentralização.
19h. ANMP. Marcelo manda recados a Rui Moreira
Presidente da República não quer ver outros municípios a seguirem o mesmo caminho que a autarquia liderada por Rui Moreira. Ainda neste jornal, polémico juiz falha eleição para Constitucional.
Os alunos estão a passar de ano com que mérito?
Alunos sem saber distinguir verbos e palavras no plural. Descemos o nível de exigência só para não chumbar crianças? Um processo de descentralização "feito com os pés" e o murro na mesa de Rui Moreira
É oficial: Câmara do Porto sai da ANMP
Sem surpresas, os deputados do Movimento de Rui Moreira, PSD e Chega aprovaram a saída do Porto da ANMP. PS, CDU, BE, PAN votaram contra a proposta e teceram várias críticas a esta decisão.
PSD votará a favor da saída do Porto da ANMP
Sociais-democratas vão aprovar saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios. Para o PSD/Porto, o Governo e associação continuam com rumo errado e errático no processo de descentralização.
Porto marca reunião para debater descentralização
A Área Metropolitana do Porto marcou uma reunião extraordinária para junho com o objetivo de debater o processo de descentralização de competências.
“Descentralização” e remissão dos pecados
Se, do lado do Estado, descentralizar (competências) não pode ser sinónimo de descartar (tarefas), no campo da Administração Local gerir recursos não deve ser meramente equivalente a pagar despesas.
Pedrógão pede "discriminação positiva"
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, pediu esta segunda-feira que "se não houver a discriminação positiva, pelo menos valores mais consentâneos" na delegação de competências pelo Estado.
6h. Setúbal. Moções podem não ser votadas
Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal explica que moções não estão na ordem do dia e podem tornar-se apenas recomendações. E Rui Moreira critica PS, PSD e ANMP por causa da descentralização.
3h. Moreira diz que descentralização foi cozinhado
Presidente da Câmara do Porto critica Associação de Municípios, PS e PSD. E Volodymyr Zelensky pede um novo pacote de sanções contra a Rússia.
Desabafos de Marcelo: Costa, mediatismo e sucessor
Presidente queria mais espaço mediático para apertar com Costa. Execução da bazuca, descentralização e orgânica do Governo preocupam Marcelo. E já fala em Portas e Mendes como candidatos à sucessão.
AMAL acompanha descentralização na Saúde
A Comunidade Intermunicipal do Algarve vai acompanhar a negociação entre a Administração Regional de Saúde do Algarve e os municípios que não assinaram a transferência de competências na Saúde.
17h. Os onzes de Benfica e FC Porto no clássico
Os dragões precisam apenas de um empate para se sagrarem campeões nacionais. Ainda neste jornal, o primeiro-ministro garante que o processo de descentralização está a correr bem.
Negociação com tutela é "diálogo de surdos"
A negociação com a tutela para a descentralização na Saúde é "diálogo entre surdos" dizem os municípios algarvios que se mostram preocupados com a transferência de competências.
A página está a demorar muito tempo.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Este artigo só pode ser lido por um utilizador registado com o mesmo endereço de email que recebeu esta oferta.
Para conseguir ler o artigo inicie sessão com o endereço de email correto.