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Descentralização

Descentralização

Descentralização: estado-silo e estado-plataforma

A associação entre a economia das plataformas e aplicações e a inteligência artificial conduz-nos a um mundo novo no qual o balcão do estado-silo passa para dentro do smartphone do estado-plataforma.
Coimbra

Descentralização deu défice de 1,8 milhões em 2022

Câmara de Coimbra teve défice de 1,8 milhões de euros em 2022 no âmbito da transferência de competências na Educação. Autarca denuncia não ter recebido "verba a que tem direito" e critica parâmetros.
Descentralização

TdC: verbas foram insuficientes para competências

O Tribunal de Contas apurou que as verbas destinadas às competências descentralizadas foram insuficientes face à despesa destas autarquias com estas em 2022, e pede maior simplicidade e transparência.
Saúde

Pizarro desafia Moedas a descentralizar a saúde

O ministro da Saúde desafiou a Câmara de Lisboa a assinar o auto de descentralização na saúde, mas Moedas recusa, criticando falta de financiamento, e aponta para "péssima experiência" na educação.
Descentralização

Descentralização. Governo critica relatório do TdC

O ministério da Coesão Territorial considera que falta "maior robustecimento factual” a “algumas conclusões” do Tribunal de Contas, e que exigir estabilidade a uma reforma é "inviabilizar o processo".
Governo

TdC nota "muitas fragilidades" na descentralização

O Tribunal de Contas alertou para existência de "muitas fragilidades" na transferência de competências para municípios, inclusive falta de "mecanismos estáveis e transparentes de financiamento".
António Costa

Costa afirma que foi até ao limite nas regiões

“Era difícil encontrarmos uma forma de assinalarmos os 50 anos do 25 de Abril do que concluir esta descentralização”. Foi o processo que “mais aprofundou o Poder Local”, referiu António Costa.
Porto

Moreira: qualidade da saúde não depende da Câmara

Rui Moreira diz que, apesar do município passar a assumir competências na saúde, a qualidade dos serviços não depende da autarquia. "Se era esta a descentralização que gostaria? Não", admite.
Orçamento do Estado

ANMP considera que OE tem "muito boas notícias"

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que o Orçamento de Estado para 2024 traz "muito boas notícias" para os municípios, resultado do "sucesso das negociações".
Descentralização

Ministra: mais financiamento para descentralização

Ana Abrunhosa diz que "Portugal está a mudar profundamente a relação entre a administração central e as autarquias".
Descentralização

Montenegro: autarquias são "tapa buracos"

Montenegro diz que descentralização atribui mais às autarquias função de tapar buracos do que "atuar do ponto de vista estrutural no sistema" e queixa-se de falta de "contrapartidas financeiras".
Habitação e Urbanismo

O problema da habitação é só de alguns

Entramos num ciclo vicioso em que se procura responder às consequências do esgotante centralismo com mais medidas que o mantêm, retirando recursos para que os outros locais possam captar habitantes.
Descentralização

Reforço de 32,9 milhões para refeições escolares

Segundo o Diario da República, o FFD foi reforçado em 32,9 milhões de euros em verbas relativas a refeições escolares. É uma quantia que poderá mudar caso haja um "novo apuramento do custo real"
Descentralização

Descentralizar: mais um processo sempre adiado

É altura de reafirmar: não basta fazer, é fundamental fazer bem! Caso contrário desvirtua-se o princípio mais nobre da descentralização: exercer as competências no nível melhor colocado para o fazer.
Descentralização

Descentralização. PSD faz balanço negativo

Um ano após acordo para a descentralização na Educação e Saúde, autarcas do PSD falam em balanço "extremamente negativo" e dizem que estar "cansados de que 'a palavra dada não seja palavra honrada'".
Vasco Cordeiro

"Política de coesão pode ser dispensável"

Vasco Cordeiro partilhou com Ursula von der Leyen que os órgãos de poder local e regional "deveriam ter um papel ainda mais ativo na reconstrução e no processo de descentralização da Ucrânia".
Descentralização

Coimbra. Auditoria à dimensão financeira da Câmara

O Tribunal de Contas explicou que a autoria à Câmara de Coimbra "vai avaliar se os fluxos financeiros são os adequados ou não e se a Lei está a ser bem interpretada e aplicada por todas as partes".
Descentralização

Governo envia apoio para autarquias até julho

Os mais de 10 milhões de euros a serem transferidos pelo Governo aos municípios é uma quantia "grande", pelo que Ana Abrunhosa pediu "uma palavra de pedido de compreensão aos autarcas".
Descentralização

Dificuldades "não se devem à falta de dinheiro"

Sete municípios pediram um reforço da verba para a descentralização, sendo que Ana Abrunhosa refere que há processos incompletos. "Apontaram necessidades na área da educação", diz ministra.
Descentralização

Ratos e camelos num retângulo à beira do mar

Que se lixe a terrinha sem autocarro, os de Lisboa têm que ser menos poluentes, que se lixe Arganil há 120 anos à espera de ferrovia, ou as prometidas obras no IP3 – o que conta é o Metro em Lisboa.
Descentralização

Autarcas a caminho do precipício?

A descentralização tem sido um calvário para os autarcas. O Governo não agiu de boa fé. Decidiu passar as tarefas menores, sem dinheiro para as executar e com prazos e regras impossíveis de cumprir.
País

CCDR. Reestruturação pode ser "salto no futuro"

CCDR-Norte admite que reestruturação pode ser "salto maior no futuro". Presidente saúda ver "reforçadas as suas competências na área do ordenamento do território", que considera muito importante.
Escolas

Descentralização das escolas. Medidas saíram em DR

Entra em vigor na terça-feira um decreto-lei relativo à conservação dos edifícios escolares transferidos para os municípios. Autarquias não terão encargos com a ADSE dos trabalhadores que transitam.
Descentralização

Infarmed. Liberais querem sede no Porto

Iniciativa Liberal propõe saída de organismos públicos para fora de Lisboa, como a transferência da sede do Infarmed para o Porto. Mudança da ASAE para Braga também é defendida pela IL.
Municípios

DGAL: pedidos aos municípios são "excessivos"

A ministra da Coesão admite que os pedidos da DGAL aos municípios sobre a descentralização têm sido "excessivos", acrescentando que "não faz sentido este reporte permanente e esta fiscalização".
Autarquias

Anafre: reversão de freguesias deve ser respeitada

"Houve situações que não respeitaram vontade das populações e até dos próprios executivos, em 2013. Portanto, os pedidos que deram entrada são um sinal evidente de que essas freguesias devem reverter"
Descentralização

ANMP aprova descentralização na ação social

O diploma da ação social vai permitir a transferência, para os municípios, de mais de 91 milhões de euros a mais do que inicialmente previsto promoção de uma equitativa distribuição de recursos.
Municípios

Porto não vai voltar à Associação de Municípios

A presidente da ANMP disse que o regresso da Câmara do Porto à associação "não está em cima da mesa" e mostrou-se satisfeita com o acordo com o Governo sobre a descentralização na ação social.
Descentralização

ANMP aprova acordo para descentralização social

ANMP salientou que, com este acordo, "no próximo ano, a transferência de competências tornar-se-á universal e até lá os municípios podem aceitar a transferência das novas competências na ação social.
E o vencedor é...

Costa Silva passou de "desalinhado" a vencedor

Costa Silva fica e os secretários de Estado que o criticaram saem. A "trapalhada" na gestão dos Fundos para as Câmaras e Isabel dos Santos, que avalia regimes pela forma como a tratam.
Resposta Pronta

Descentralização total na saúde "seria um erro "

Carlos Miguel, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, considera um erro descentralizar a saúde, uma vez que são "competências nacionais e não municipal".
Noticiário

17h. Descentralização. Montenegro critica Governo

Neste jornal, as críticas do presidente do PSD ao Governo. Ainda uma atualização do primeiro jogo do Mundial e a cerimónia de abertura da competição, com destaque para Morgan Freeman.
Resposta Pronta

Descentralização. "Estão há 7 anos para resolver"

PSD promove a Academia do Poder Local, uma iniciativa de formação dos autarcas. Hélder Sousa e Silva diz que "OE não corresponde às expectativas" no que diz respeito ao processo de descentralização.
Descentralização

Açores tem "autonomia política", lembra Bolieiro

Boleiro adianta que nas regiões autónomas recusa-se "a fusão de freguesias" pelo que relembra a autonomia política e lamenta a falta de vontade de aplicar a lei da descentralização nas ilhas.
Descentralização

Rui Moreira vai discutir a descentralização social

Rui Moreira considera o instrumento de descentralização aplicado na ação social "uma fraude" pelo que vai reunir-se com as ministras da coesão e segurança social para discutir os termos da matéria.
Descentralização

Descentralização. ANMP lamenta atrasos do Governo

Associação Nacional de Municípios Portugueses garante que que os municípios mantêm-se "empenhados para continuar o processo" e para garantir que "haja equilíbrio nas decisões".
Descentralização

Um impasse chamado descentralização

Passaram 90 dias passaram e o Governo não cumpriu o compromisso assumido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses no acordo para a descentralização nos domínios da educação e da saúde.
Descentralização

Descentralização. IL reúne autarcas e estruturas

Do ponto de vista interno, Cotrim Figueiredo explica que o objetivo é que "os responsáveis dos núcleos quer os autarcas "saibam que é por aí que se vai reclamando pedaços importantes do poder".
Descentralização

Autarca de Braga: Centralismo não pode piorar mais

Em Bruxelas, Ricardo Rio apelou à aceleração do processo de descentralização, lembrando o papel cada vez maior que as autarquias têm "na concretização de muitos dos objetivos nacionais e europeus".
Descentralização

O penso rápido para a descentralização

Os contratos interadministrativos, mas sobretudo os acordos de cooperação, vulgarizaram-se. Resta saber se conseguirão salvar a concretização da dita descentralização ou se irão sufocá-la.

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