Desde março de 2019 que o tribunal tenta, sem sucesso, notificar João Vale e Azevedo, a viver e trabalhar no Reino Unido desde junho de 2018, para o início do julgamento do processo que corre contra si na justiça portuguesa.

Foi já em dezembro de 2012, há quase 10 anos, que o ex-presidente do Benfica foi acusado pelo Ministério Público de oito crimes de burla qualificada, dois de burla qualificada na forma tentada e quatro de falsificação de documento autêntico. O julgamento, que devia começar finalmente esta terça-feira, voltou a ser adiado, está a noticiar o Público. É a quarta vez que acontece.

Em causa estão vários crimes de burla: contra o BCP, que o advogado alegadamente terá tentado burlar com garantias falsas, para a obtenção de um empréstimo de 25 milhões de euros; e em três processos judiciais, em que, também de acordo com o Ministério Público, Vale e Azevedo terá alegadamente apresentado três milhões de euros em garantias falsas.

“Verificando-se que o arguido não se encontra notificado da data da audiência de julgamento, nem sendo expectável, atenta a sua postura processual, que se apresente voluntariamente nessa diligência, a fim de evitar deslocações inúteis por parte dos intervenientes processuais, dou sem efeito as datas designadas para a realização da mesma”, cita o jornal, a partir do despacho a que teve acesso. “Perante as razões para os sucessivos adiamentos da audiência de julgamento, vão os autos ao Ministério Público (MP), para, querendo, promover o que tiver por conveniente”, acrescentou ainda o juiz no texto.

De acordo com o Público, o facto de o antigo presidente do Benfica — que em 2013 foi condenado a 10 anos de prisão efetiva pelos crimes de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do clube, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento, mas em junho de 2016 já estava em liberdade — morar fora do país, em Londres, faz depender das autoridades britânicas a sua notificação. Mas o problema terá sido anterior ao envio da documentação para a justiça do Reino Unido e dirá essencialmente respeito a atrasos por parte do tradutor encarregado de a transpor para o inglês, que no dia 15 de fevereiro deste ano acabou por ser substituído, “por causa dos sucessivos atrasos”.

A carta rogatória que o tribunal passou ao tradutor em maio de 2021 só foi enviada para a justiça inglesa no dia 4 de novembro. Três dias depois de o profissional ter devolvido o documento em inglês, a 20 de junho, o Gabinete de Cooperação Judiciária Internacional da Procuradoria-Geral da República informou que a carta rogatória tinha de ser acompanhada do termo de identidade e residência e da acusação traduzidos. A restante documentação só ficou traduzida a 28 de outubro, o tradutor alegou “excesso de trabalho”, mas uma vez em solo inglês o processo esbarrou noutra questão: as autoridades britânicas pediram mais informações para poderem cumprir a carta rogatória, o tradutor voltou a ser chamado, atrasou-se novamente, e acabou por ser dispensado, a meio de fevereiro.

No meio de todo o processo, detalha ainda o jornal, o sistema judicial inaugurou um sistema para facilitar a troca de documentação com países terceiros — que terá vindo complicar ainda mais as contas da justiça portuguesa, que durante algum tempo não soube como proceder.

Confirmado mais este adiamento, o quarto, aguarda-se agora que seja agendada nova data para o julgamento de Vale e Azevedo. O processo, ainda assim, só deverá seguir para essa fase quando o Ministério Público, chamado a intervir pelo juiz, se pronunciar a respeito.