A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, apresentou, esta segunda-feira, uma proposta de transformação do Martim Moniz num parque, para relançar o debate sobre a requalificação desta praça e “o interesse” da Câmara “na continuidade do processo”.
O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), lembrou, em declarações à Lusa, que o debate em torno da requalificação do Martim Moniz, na Baixa de Lisboa, se arrasta há anos, com uma contestação ao estado do espaço e “ao modelo de desenvolvimento” que tinha, “muito virada para quiosques de festas noturnas, que retiravam a tranquilidade” aos residentes na zona.
A Junta pediu à Câmara de Lisboa, em 2016, para ter a gestão da praça e haver redução dos horários de utilização à noite, o que lhe foi negado, tendo o município, então liderado por Fernando Medina (PS), avançado com um projeto de utilização comercial que ficou conhecido como o “projeto dos contentores” e que mereceu a contestação de autarcas das freguesias da cidade e dos moradores.
“A câmara recuou [em 2019] e a partir daí abriu-se um processo de debate público no qual a Junta participou. Com esta transição de responsabilidade autárquica [a passagem da câmara para o PSD, em outubro passado] nunca mais tivemos notícias do que ia acontecer no Martim Moniz. Já tínhamos materializado em desenho a ideia de tudo aquilo que foi dito em debate público e resolvemos apresentá-lo hoje às pessoas para que suscitasse de novo, não só o interesse da Câmara na continuidade do processo, mas também para que recebêssemos mais contributos críticos das pessoas”, disse Miguel Coelho.
O autarca falava à Lusa no final da uma sessão pública de apresentação da proposta da Junta de Freguesia para a praça do Martim Moniz, desenvolvida por uma equipa liderada pelo arquiteto Paulo Simões.
A vereadora com o pelouro do Urbanismo, Joana Almeida, também presente na sessão, garantiu que a Câmara de Lisboa avançará “muito em breve” com o “programa preliminar” para o concurso internacional público para a requalificação do Martim Moniz e que ideias como as que hoje ouviu serão incorporadas.
Esta “ideia para o Martim Moniz” apresentada integra, como sublinhou Miguel Coelho, os resultados do debate público e “aproxima-se muito do conceito de parque de família”.
O desenho propõe, entre outras coisas, zonas verdes, esplanadas, parque infantil e zona multiusos, com espaços para atividades desportivas e culturais, sempre respeitando as infraestruturas já existentes, nomeadamente, o parque de estacionamento subterrâneo.
A proposta avança também com uma reorganização do trânsito, com a criação, por exemplo, de uma rotunda no lado da rua da Palma, de forma a permitir o escoamento de alguns carros que vêm da Almirante Reis sem terem de entrar Martim Moniz.
O objetivo, segundo os autores da proposta, é paliar e, a longo prazo, acabar com “a grande rotunda” ou “a ilha” no meio de vias rodoviárias que é hoje o Martim Moniz, ao mesmo tempo que é uma “solução que arrefece a pressão” e a “intensidade de usos” e não intensifica a vida noturna.
Entre os princípios norteadores desta proposta está ainda a multiculturalidade, a segurança e a integração e respeito pela paisagem desta zona histórica de Lisboa, segundo o arquiteto Paulo Simões.
“A praça não é só de quem ali vive, mas se a praça não for acarinhada e não servir o conforto das pessoas que ali vivem, qualquer solução será sempre uma má solução”, disse Miguel Coelho durante a apresentação e debate da proposta, que a Junta de Santa Maria Maior vai fazer seguir para a Câmara.
O autarca afirmou que tomou a iniciativa de apresentar hoje esta ideia por temer que “houvesse outras prioridades” que acabassem por “deixar para trás” a questão do Martim Moniz.
“Falou-se muito da ciclovia da Almirante Reis, falou-se noutras prioridades, mas esta deixou de estar no léxico político desta nova autarquia e, portanto, nós achámos que era importante colocá-la de novo em pé e foi isso que fizemos com esta reunião”, disse Miguel Coelho, que realçou que o urbanismo é competência exclusiva da Câmara e manifestou a sua satisfação com o anúncio da vereadora Joana Almeida de que o processo vai avançar.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou em 13 de maio do ano passado, por unanimidade, a proposta de objetivos e as orientações para o programa preliminar de requalificação da do Martim Moniz, assim como o relatório da participação pública.
De acordo com o documento, o Martim Moniz deverá ter um “amplo espaço verde” e a praça deve ser aberta, multicultural e segura, permitindo “atividades culturais ao ar livre” e desportivas.
