Mais de 44 mil condutores com 50 anos falharam a renovação obrigatória do título de condução, em 2021, noticia o Jornal de Notícias esta terça-feira. Ou seja, milhares de pessoas estão a conduzir nas estradas com a carta caducada e arriscam uma multa que pode chegar aos 600 euros.
O diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de Condução, Ricardo Vieira, disse ao JN que as pessoas que se esquecem de renovar aos 50 anos são aquelas que têm uma carta de condução com validade até aos 65 anos no verso, mas a lei mudou. Admitiu ainda que é a “Polícia que chama a atenção” aos condutores que estão nesta situação (têm a carta caducada), muitos sem conhecimento que estão já a cometer uma infração rodoviária.
Os condutores de automóveis ligeiros e motociclos são obrigados desde 2008, por lei, a renovar a carta aos 50 anos. Na altura, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres – agora Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) – avançou que ia enviar cartas de aviso aos condutores.
Em declarações à Rádio Observador, António Reis, vice-presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel, defende que o IMT deveria promover uma campanha de informação “porque muitas pessoas desconhecem que têm a carta caducada”. O Instituto, por sua vez e segundo o JN, informa que a alteração das datas de revalidação foi “alvo de ampla divulgação”.
Noutros casos, João Dias, responsável pelo Núcleo de Investigação de Acidentes Rodoviários do Instituto Superior Técnico, alerta que, na faixa etária entre os 50 e os 60 anos, continua a existir “muita confusão”. A solução poderia passar por um “envio de um e-mail pelo IMT ou as Finanças”, defende, lembrando que durante a pandemia os prazos mudaram mais do que uma vez.
