O presidente da Assembleia da República afirmou à Lusa que Portugal pode partilhar a experiência do semipresidencialismo com o Brasil, numa altura em que o país criou um grupo para estudar a implementação deste sistema.
Visto que a câmara de deputados acompanha os debates em curso na sociedade e na elite política brasileira sobre eventual evolução do regime político brasileiro no sentido mais semipresidencialista (…) evidentemente que Portugal não tem opinião nessa matéria, mas Portugal pode dar o seu próprio testemunho” disse, na quinta-feira, em Brasília, Augusto Santos Silva.
O responsável português esteve reunido na quinta-feira de manhã com o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, sendo que o grupo de trabalho deste órgão para estudar a possibilidade de o país adotar o sistema semipresidencialista foi um dos temas abordados.
“A nossa experiência teremos todo gosto em partilhá-la com o Brasil”, frisou Augusto Santos Silva, à margem das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, na embaixada portuguesa em Brasília.
“Porque nós começámos depois do 25 de Abril com um regime de forte pendor semipresidencialista — o Governo dependia ao mesmo tempo do parlamento e do Presidente da República — depois evoluímos um pouco para acentuar o pendor parlamentarista do nosso regime”, explicou.
De acordo com a Agência Brasil, o coordenador deputado Samuel Moreira explicou que o grupo, que terá até julho para encerrar os trabalhos, tem previsto ouvir diversos setores da sociedade, com assessoria de um conselho de juristas, “presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim”.
Outro dos temas abordados durante a reunião, disse Augusto Santos Silva, foi a necessidade de se formalizar a “cooperação entre os dois parlamentos“.
O Brasil é “único país lusófono que a Assembleia da República portuguesa não tinha até agora um protocolo de colaboração” e por essa razão os dois responsáveis decidiram que iriam “suprir essa falha”, adiantou.
Depois do encontro com Arthur Lira, Augusto Santos Silva marcou presença na inauguração da exposição “A bagagem do viajante”, seguindo-se, à tarde, uma reunião com o presidente do Senado Federal do Brasil, Rodrigo Pacheco.
O responsável português assistiu ao concerto do grupo “Reco do Bandolim e Choro Livre” e terminou o dia com uma conversa com Pilar Del Río e Carlos Reis, a propósito da celebração do centenário do escritor e prémio Nobel da Literatura José Saramago.
Hoje, Santos Silva visita em Curitiba, no sul do país, o Museu do Holocausto, e assiste à inauguração da cátedra José Saramago, na Universidade Federal do Paraná.
Para sábado, último dia desta visita oficial, o presidente da Assembleia da República vai participar num evento comemorativo do Dia Mundial da Língua Portuguesa no Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, onde assiste a uma apresentação teatral pela companhia Pia Fraus.
