A secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, admitiu esta quarta-feira no Parlamento que “há um ligeiro atraso” em relação aos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na área da Cultura, ressalvando que será possível “recuperar esse atraso”.
Os trabalhos estão lançados. Há metas muito rigorosas, há trabalho a fazer. O desafio é ambicioso, mas também será exequível. Há um ligeiro atraso, mas podemos conseguir recuperar esse atraso”, afirmou Isabel Cordeiro, numa audição parlamentar a propósito do Orçamento do Estado para 2022, nas comissões de Cultura e de Orçamento e Finanças.
O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela Covid-19.
O PRR na área da Cultura dispõe de um montante global de 243 milhões de euros. Destes, 150 milhões são destinados “à valorização, salvaguarda e dinamização do Património Cultural” e 93 milhões à “Transição Digital das Redes Culturais”.
Segundo Isabel Cordeiro, o plano de execução está “de forma geral traçado” e “em fase de arranque”.
“O Fundo de Salvaguarda do Património Cultural [responsável pela aplicação de 150 milhões de euros e intermediário na atribuição das verbas com as entidades envolvidas] já “celebrou nove contratos com autarquias”.
A governante salientou haver situações em que, “tendo já projeto de arquitetura, podem avançar para a adjudicação de obra”, dando exemplos, como o Museu Nacional da Música, que “vai direto para obra”, tal como a intervenção no Palácio Nacional da Ajuda.
Além disso, também por já ter projeto de arquitetura, a obra de restauro das fachadas do Mosteiro dos Jerónimos “poderá ser antecipada para 2022”.
A componente do Património Cultural do PRR visa intervenções em 49 instituições de “requalificação prioritária”, e prevê ainda a instalação do Centro Tecnológico do Saber Fazer e dos Laboratórios do Saber Fazer, no contexto da estratégia para as artes e ofícios tradicionais.
Na área da transição digital, abrange a instalação do Arquivo Nacional do Som, a aquisição de equipamento de projeção digital, para 155 cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, e a modernização tecnológica dos laboratórios de conservação e restauro do Estado, incluindo o Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, da Cinemateca Portuguesa.
A compra de novos equipamentos informáticos e sistemas de informação, para 239 bibliotecas públicas, a constituição de bibliotecas itinerantes ‘online’, a digitalização de acervos, o apoio à tradução de obras literárias, à edição de audiobooks e ebooks, à modernização e transição digital das livrarias e à criação da Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos são outras medidas previstas.
