O Conselho de Ministros de Espanha aprovou uma licença para menstruações incapacitantes entre três a cinco dias e o aborto a partir dos 16 anos sem autorização dos pais. No pacote de medidas agora aprovadas está também uma licença pré-natal remunerada a partir da 36.ª semana de gravidez.
Espanha torna-se o primeiro país europeu a ter uma baixa menstrual, à semelhança do que já acontece em países como a Coreia do Sul e o Japão. Neste país, estima-se que um terço das mulheres sofre de dor acentuada durante a menstruação e o valor é ainda mais elevado se for contabilizada também a dor pré-menstrual.
A proposta agora aprovada garante ainda a eliminação do IVA nos produtos de higiene feminina e a gratuitidade dos produtos de higiene menstruais nas escolas e prisões, assim como dos contracetivos, incluindo a pílula do dia seguinte.
A proposta de lei vem no seguimento de uma série de medidas que a ministra da Igualdade, Irene Montero, adiantou no final de fevereiro. Sobre o aborto, a governante frisou que “interromper voluntariamente a gravidez será garantido em todos os hospitais públicos”.
“É imprescindível que todos os centros clínicos com serviço de ginecologia e obstetrícia contem com profissionais que garantam a interrupção voluntária da gravidez, respeitando também o direito à objeção de consciência”, afirmou a ministra.
