O deputado regional socialista Berto Messias criticou este sábado as “suspeições infundadas” lançadas pelo PSD a propósito da gestão socialista do Governo Regional, quando os sociais-democratas anunciaram a criação de uma comissão de inquérito à concessão de avales a privados.
“Podem eles dizer o que disserem, e vão continuar a dizer, mas pode cada elemento do PS, em cada ilha, andar de cabeça erguida”, afirmou Berto Messias, também dirigente do PS/Açores e coordenador da moção apresentada pelo líder daquela estrutura partidária, Vasco Cordeiro, no XVIII Congresso Regional, que decorre até domingo na cidade da Horta, ilha do Faial.
Durante a intervenção política sobre a moção, o parlamentar socialista criticou as “suspeições infundadas” lançada pelo “triunvirato da maledicência”, formado por Duarte Freitas, secretário regional das Finanças, João Bruto da Costa, líder da bancada do PSD na Assembleia Legislativa Regional, e José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
Berto Messias referia-se ao anúncio, feito na sexta-feira pelo líder da bancada social-democrata nos Açores, de que os grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM na Assembleia Legislativa vão avançar com uma comissão de inquérito à concessão de avales a privados pela região e empresas públicas regionais.
“O PSD fez jornadas parlamentares na ilha de São Jorge e, no encerramento, o que tem para dizer à população de São Jorge, que enfrenta uma crise sismovulcânica? Que vai criar uma comissão de inquérito para averiguar as finanças sob gestão do PS, nos últimos dez anos”, salientou o socialista.
Em conferência de imprensa na sexta-feira, João Bruto da Costa afirmou que “o parecer do Tribunal de Contas à Conta da Região de 2020 indica que ‘foi omitida informação relativa a seis avales prestados em anos anteriores pela empresa pública regional Ilhas de Valor'”, sendo que “um desses avales, cuja existência foi omitida por anteriores governos, remonta a 2010”.
Para Bruto da Costa, “as justificações dadas sobre o caso por Vasco Cordeiro [deputado do PS no parlamento regional, presidente do Governo dos Açores entre 2012 e 2020 e secretário regional da Economia em 2010], um dos responsáveis por esse aval de 2010, só adensaram ainda mais as dúvidas sobre a matéria”.
“Não é aceitável que informações relevantes em matéria de contas públicas tenham sido ocultadas durante uma década”, criticou.
A questão sobre os avales a privados surgiu durante o plenário de maio da Assembleia Legislativa Regional, quando o secretário regional das Finanças dos Açores alertou para os encargos financeiros futuros da região superiores a 3.600 milhões de euros, ao passo que o deputado do PS e líder do PS/Açores garantiu que a dívida dos Açores no fim de 2020 era de 2.400 milhões de euros.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.
A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL.
