O corpo do antigo presidente do BPP João Rendeiro vai ser repatriado esta quinta-feira para Lisboa num voo da companhia aérea angolana TAAG, disse à Lusa fonte próxima ao processo esta quarta-feira.
A embaixada de Portugal na África do Sul contratou os serviços de uma empresa funerária anglo sul-africana de Joanesburgo para enviar o corpo do ex-banqueiro para Portugal. O voo fará uma escala técnica na capital angolana, adiantou.
De acordo com a mesma fonte, o processo de trasladação do ex-banqueiro, que foi encontrado morto, no dia 12 de maio, na prisão de Westville em Durban, a mais de 500 quilómetros de Joanesburgo, deverá custar cerca de 3.000 euros ao Estado português.
A polícia sul-africana (SAPS) recolheu “todas as provas que necessitava” para a investigação em curso às causas da morte do ex-banqueiro, tendo a entrega do corpo sido permitida para o seu repatriamento após a autópsia, salientou.
A empresa funerária sul-africana que enviará o corpo para Portugal assiste as representações diplomáticas acreditadas no país no repatriamento internacional de restos mortais para países da Europa, Reino Unido, Rússia e Ucrânia, entre outros, sublinhou.
A retirada do corpo da morgue estatal sul-africana em Pinetown, subúrbios de Durban, onde permaneceu mais de duas semanas, ocorreu na tarde de sexta-feira e a transferência para Joanesburgo decorreu no dia seguinte, conduzida pelas autoridades portuguesas na África do Sul.
Corpo de ex-banqueiro já foi retirado da morgue em Durban – e está agora em Joanesburgo
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) já veio esclarecer, acerca da trasladação do corpo de Rendeiro, que a “contratação da funerária e demais decisões e tramitação” do processo são da responsabilidade da família do ex-presidente do BPP.
Em resposta à agência Lusa, o MNE referiu que “tem estado em articulação com os representantes da família e a acompanhar toda a situação, prestando apoio e emitindo a documentação necessária, designadamente com transcrição do óbito para o regime jurídico português e emissão de alvará de trasladação”.
O MNE reitera que “em caso de morte de um cidadão nacional no estrangeiro, o posto consular da área de jurisdição onde ocorra o óbito acompanha a situação, prestando apoio aos familiares a pedido destes e, mediante a apresentação da certidão de óbito local, procede à transcrição do óbito para o regime jurídico português”.
Após esta transcrição – acrescenta o MNE – caso a família ou a agência funerária agindo em seu nome o solicite, o posto consular português pode emitir um alvará de trasladação, que permitirá à família trazer o corpo do cidadão falecido para Portugal.
João Rendeiro, de 69 anos, foi encontrado morto no dia 12 de maio e deveria ser presente em tribunal na manhã seguinte, segundo uma nota do Departamento de Serviços Penitenciários da África do Sul.
O antigo presidente do BPP estava detido na África do Sul desde 11 de dezembro de 2021 a aguardar extradição, após três meses de fuga à justiça portuguesa para não cumprir pena em Portugal.
