O juiz Ivo Rosa escolheu as secções criminais do Tribunal da Relação de Lisboa como primeira opção para a sua promoção como juiz desembargador. A informação consta do projeto de movimento que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) divulgou esta quinta-feira no seu site.
De acordo com o mesmo documento oficial, o Tribunal da Relação de Lisboa tem sete vagas nas secções criminais para preencher, sendo que Ivo Rosa pretende, como se pode verificar na pág. 7 do documento, ser promovido a efetivo para ocupar uma dessas vagas.
Recorde-se que, tal como o Observador avançou em abril, Ivo Rosa foi graduado na categoria de juiz desembargador, tendo ficado no 18.º posto com uma classificação de 187,40 pontos. Isto é, ficou entre os 40 melhores classificados, assegurando assim uma das vagas disponíveis para ser graduado.
Ivo Rosa graduado em juiz desembargador mas com promoção suspensa
Tendo em conta que uma parte significativa dos candidatos que ficaram à frente de Ivo Rosa são magistrados da zona norte que desejam ficar nos tribunais da relação de Porto, Guimarães ou até Coimbra, é bastante provável que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal seja colocado na Relação de Lisboa — tribunal superior que tem revogado um número significativo das suas decisões.
O CSM, órgão de gestão e disciplinar da magistratura judicial, decidirá sobre o projeto de movimento judicial em sessão plenária marcado para o próximo dia 5 de julho.
Refira-se, por último, que a promoção de Ivo Rosa está suspensa até à conclusão do processo disciplinar que foi aberto no dia 24 de fevereiro, tal como o Observador noticiou em primeira mão. Ou seja, o lugar fica aberto para o magistrado mas a promoção fica suspensa até o CSM encerrar o processo disciplinar.
