O preço da tarifa regulada da eletricidade vai descer 2,6% a partir de 1 de julho e manter-se até ao final deste ano, confirmou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Para além de beneficiar quase um milhão de clientes do mercado regulado, a nova revisão extraordinária dos preços deverá favorecer todos os contratos porque estabelece a descida generalizada das tarifas de acesso às redes pagas pela totalidade dos consumidores.
Estas descidas começam nos 68,4% na baixa tensão que serve os domésticos e vão sendo mais acentuadas à medida que o nível de tensão sob, chegando a uma redução de 134,4% na muito alta tensão onde estão os maiores consumidores industriais de eletricidade. No entanto, avisa a ERSE, o efeito final na fatura dos clientes que se encontram no mercado liberalizado — mais de cinco milhões de famílias e a generalidade das empresas — irá depender “também da componente de energia adquirida por cada comercializador”.
A ERSE considera contudo que “será possível com a redução substancial das tarifas de acesso às redes minorar os efeitos adversos da subida de preços no mercado grossista de eletricidade”. Para travar estes preços, será necessário que o teto ibérico ao gás natural que entrou em vigor esta semana produza os resultados esperados pelos governos de Espanha e Portugal.
A maior operadora no mercado, a EDP Comercial, já anunciou que iria também reduzir os preços em média de 2,6% em julho, reduções que podem chegar aos 2,9%.
Para os consumidores que vão efetivamente pagar menos 2,6% pela eletricidade a partir de julho, as contas do regulador apontam para uma poupança mensal entre 1 euros e os 2,48 euros, para um casal sem filhos e um casal com dois filhos, respetivamente.
A descida extraordinária das tarifas segue-se ao aumento extraordinário registado em abril em resposta ao impacto da guerra na Ucrânia nos mercados de energia, em particular no preço do gás natural usado na produção elétrica.
A redução agora aprovada “é justificada pela devolução antecipada aos consumidores de benefícios superiores aos inicialmente previstos no diferencial de custos com a produção em regime especial (PRE), com remuneração garantida (onde estão os produtores eólicos), e com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), e bem como de receitas adicionais dos leilões de emissão de gases com efeito de estufa”. O Governo já tinha anunciado uma transferência adicional de 150 milhões de euros resultante destas verbas para permitir a baixa das tarifas que foi sobretudo direcionada para a redução dos valores pagos pelas empresas (média, alta e muito alta tensão).
A ERSE refere ainda que esta revisão “é fundamental para assegurar uma maior estabilidade tarifária face ao atual contexto de grande volatilidade dos mercados de energia e de nível de preços anormalmente elevados nos mercados grossistas de eletricidade, permitindo mitigar os acréscimos na fatura dos consumidores, através de uma redução expressiva das tarifas de Acesso às Redes, que varia entre os – 68,4% em BTN e os -134,4% em MAT, entre 2022 e 2021.”
Contudo, deixa também o aviso: “Importa reforçar que o nível tarifário de 2022 é reflexo de circunstâncias muito próprias e conjunturais que poderão não se repetir nos próximos anos, com impactes diferenciados por nível de tensão”.
