Quem recebe subvenções vitalícias na totalidade custa à Caixa Geral de Aposentações mais de 530 mil euros por mês, noticia esta segunda-feira o Jornal de Notícias. Este valor não inclui os beneficiários que recebem subvenções vitalícias parciais, mas já simboliza um aumento em relação aos 460 mil euros mensais pagos em 2021.

Este ano, a Caixa Geral de Aposentações acumula 224 beneficiários ativos (ex-políticos e juízes) e 18 que recebem subvenções vitalícias parciais, cujos valores não estão especificados na tabela consultada pelo Jornal de Notícias. Estes 530 mil euros não incluem as subvenções pagas aos antigos Presidentes da República e ex-titulares de cargos políticos da Madeira.

A instituição de previdência tem agora mais três beneficiários e mais 70 mil euros de custos com subvenções vitalícias do que no ano passado. O maior beneficiário é Vasco Rocha Vieira, ministro da República para os Açores e o último governador de Macau, que recebe 13.607 euros por mês desde 2000, aponta o Jornal de Notícias. O seu antecessor em Macau, Carlos Montez Melancia, recebe 9.727 euros desde 1998. A menor subvenção vitalícia é de Renato Luís Pereira Leal, ex-deputado socialista pelo círculo dos Açores, que recebe 883 euros.

A subvenção vitalícia mensal é um direito dos ex-Presidentes da República, membros do Governo, deputados ao Parlamento, representantes da República nas regiões autónomas, membros do Conselho de Estado e juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira, indica o Jornal de Notícias. Mas os valores que cabem aos ex-Presidentes da República e dos ex-titulares de cargos políticos da Madeira são atribuídas e pagas pela Presidência e pela região, respetivamente.