A correção das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) “não resultou de qualquer orientação do Governo sobre a forma de proceder”, garantiu esta terça-feira no Parlamento António Valente, presidente do organismo.
“A CGA detetou, analisou e iniciou os procedimentos técnicos e administrativos, sem dependência de orientação do Governo sobre a forma de proceder”, acrescentou o responsável.
Quase três mil pensionistas da CGA viram o organismo pedir a devolução de dinheiros que a CGA tinha alegadamente pagado em excesso. O Bloco de Esquerda e o PCP, que pediram as audições parlamentares, consideram que não se tratou de um erro, mas de uma reinterpretação das regras de cálculo por parte da CGA.
António Valente indicou que 61% das pensões com erros são superiores a 2000 euros. E indicou que a maior correção individual foi de 198 euros, de 8.107 euros para 7.909 euros, mas não revelou a correção a quem tem pensões abaixo de dois mil euros.
Na audição parlamentar o responsável da CGA admitiu que este erro merece uma reflexão interna para que sejam “reforçados os mecanismos” de cálculo especialmente quando as regras só entram em vigor mais tarde e também para que “identificadas situações sejam mais céleres a corrigi-las”.
Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, continua a considerar que houve um corte de pensões e recorda as palavras de Luís Montenegro que disse que se demitiria se tivesse de cortar reformas.