Notícia em atualização

A Polícia Judiciária (PJ), confirmou, em comunicado divulgado esta quinta-feira, que na sequência da morte da criança de três anos em Setúbal “identificou e deteve um homem, de 58 anos, e duas mulheres de 52 e 27 anos por sobre eles recaírem fortes indícios da prática dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física grave, rapto e extorsão”.

A mulher inicialmente identificada como ama da criança é uma das três pessoas detidas e a SIC Notícias também já tinha avançado esta quarta-feira à noite que ficaram ainda detidos o marido desta mulher e a filha da mesma pela prática alegada dos mesmos crimes. Os três suspeitos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

PJ investiga morte de criança em “quadro evidente de maus-tratos” em Setúbal

O coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, afirmou esta quinta-feira à Lusa que a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha por conta dessa mesma dívida que tinha para com a suspeita. “A mulher agora detida convenceu a mãe a levar a criança a sua casa com o pretexto de que a menina poderia ficar a brincar com a neta, da mesma idade, enquanto conversavam sobre a dívida”, referiu.

Já na quarta-feira o  Correio da Manhã dizia que o Ministério Público suspeitava que a morte da menor resultou num plano de vingança desta família relacionado com essa dívida.

No entanto, segundo o coordenador da PJ de Setúbal, não foi permitido à mãe da menina levar a criança de volta para casa. João Bugia revelou ainda que, apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.

A mulher, que terá tido a criança a seu cargo durante cinco dias a pedido da própria mãe, foi a primeira a dar entrada nas instalações da Polícia Judiciária de Setúbal, cerca das 19h00, pouco antes de uma outra equipa da PJ trazer a mãe e o padrasto da vítima. Segundo a CNN, estes últimos saíram em liberdade após o interrogatório. Já o pai de Jéssica foi ouvido cerca de duas horas durante a tarde de quarta-feira.

A alegada ama terá justificado os ferimentos que a menina apresentava com uma queda de uma cadeira, mas a Polícia Judiciária de Setúbal já dava como certo que a criança tinha sido sujeita a maus-tratos, mesmo antes da autópsia que foi realizada esta quarta-feira no Gabinete Médico-Legal de Setúbal.

Após os exames médicos ao corpo da criança, os resultados preliminares mostravam, segundo o Correio da Manhã, que as lesões eram compatíveis com maus-tratos. O mesmo jornal avança esta quinta-feira que a menina tinha hematomas e lesões internas, sendo que a autópsia terá mostrado que foi violentamente espancada.

Autópsia a menina de 3 anos vítima de maus-tratos em Setúbal realiza-se esta quarta-feira

Já a SIC Notícias avança que a equipa médica do INEM que assistiu a criança na casa da família encontrou a menina em paragem cardiorrespiratória. O relatório clínico indica que a criança apresentava nódoas negras profundas no rosto, nos braços e nas pernas, assim como hematomas no abdómen. A menina tinha as pupilas completamente dilatadas, o que, adianta a estação televisiva, significa que esteve várias horas em sofrimento ou que apresentava lesões ou fraturas na cabeça. O INEM fez manobras respiratórias até à chegada ao hospital, onde foi declarado o óbito.

Segundo disse aos jornalistas a mãe de Jéssica, Inês, a filha morreu-lhe “nos braços”. Ainda assim, a mulher garantiu ao Correio da Manhã que não matou a menina, contudo não soube explicar porque deixou a filha em casa da mulher que apresentava como ama e não a visitou durante os cinco dias em que a menor lá esteve. “Ela [a ama] disse-me que a menina estava melhor em casa dela porque tinha uma neta da mesma idade”, disse Inês ao mesmo jornal.

De acordo com a avó da menina, Rosa Tomás, os sinais de maus tratos já seriam evidentes quando a mãe foi buscar a criança a casa da alegada ama, na passada segunda-feira de manhã.

No entanto, só durante a tarde, a família terá alertado as autoridades de saúde, que mobilizaram para o local uma equipa de emergência médica do Centro Hospitalar de Setúbal. A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

O padrasto da menina também disse aos jornalistas que desconhecia que a criança tivesse estado cinco dias ao cuidado de uma ama, assegurando que a companheira, mãe da Jéssica, também lhe disse a ele que a menina estava numa colónia de férias.

Tanto o padrasto como a avó da menina garantiram, no entanto, que a mãe não tinha qualquer responsabilidade nos maus tratos infligidos à criança.

Governo chocado com morte da criança sublinha importância da proteção de crianças

A ministra da Presidência manifestou-se esta quinta-feira chocada com o caso da morte da criança de Setúbal, sublinhando que a crescente proteção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.

“Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós, e depois o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto para que possam ser corrigidas”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Recusando comentar o caso concreto, a ministra sublinhou que “tem sido sempre uma das preocupações do Governo, até no que diz respeito à evolução do combate à violência doméstica, a integração do tema da proteção de crianças no seio dessas medidas, com uma crescente articulação entre a rede que responde aos problemas de violência doméstica e a rede que assegura a proteção às crianças e jovens em risco”.

“E esse é um dos eixos fundamentais das transformações que temos procurado introduzir. O caso em concreto e os seus contornos não vou comentar. Aquilo que queria dizer é que, na sequência até de um trabalho que foi feito por uma equipa multidisciplinar na resposta à violência doméstica, esse tinha sido um dos temas assinalados, que tem tido uma evolução grande, desenvolvendo, aliás, medidas dirigidas a este grupo e com uma alteração da própria legislação no âmbito da Assembleia da República para melhorar a proteção das crianças”, disse.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando não querer falar de nenhum caso concreto, defendeu a necessidade de se fazer uma reflexão enquanto sociedade sobre a crise de valores. “Há miséria económica e financeira, mas também há miséria moral – andando de mãos dadas muitas vezes. Esta miséria moral merece, por si só, reflexão”, declarou aos jornalistas à margem de uma visita ao Museu dos Coches.

O Chefe de Estado defendeu ainda a necessidade de se pegar nos casos mais mediáticos e chocantes – “e não sabemos se não há muitos mais idênticos a este”, acrescentou – para os analisar e tirar ilações para combater situações futuras. Tudo com um objetivo: “cuidar, proteger e acompanhar as crianças”.