O Governo aprovou a criação de um mecanismo de apoio ao gasóleo profissional para pesados de mercadorias, revelou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na habitual conferência após o Conselho de Ministros.
“Foi aprovado um decreto-lei que estabelece um mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional dirigido aos transporte pesados de mercadorias. Tem a duração de dois meses e visa substituir o atual regime do gasóleo profissional”, revelou a ministra.
O apoio terá um valor de 17 cêntimos por litro e uma dotação total estimada em 18,5 milhões de euros. Vai vigorar em julho e agosto.
“Face ao contexto atual de aumento dos preços e aos efeitos nefastos que a pressão inflacionista provoca na estrutura de custos dos operadores de transportes, com implicações subsequentes nas cadeias de valor, o presente decreto-lei cria um mecanismo temporário aplicável, mediante certas condições, às empresas de transporte de mercadorias por conta de outrem”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
No passado mês de março, o Ministério das Infraestruturas disse que o Governo estava a estudar a criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras como forma de mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis.
O reembolso direto do gasóleo profissional nas gasolineiras tem sido reivindicado pelas empresas dos transportes de mercadorias, depois de no final do ano passado o Governo ter aumentado de 35 mil para 40 mil o limite anual de litros elegíveis para a devolução integral do ISP no gasóleo profissional.
