Enquanto cinco procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e inspetores da Autoridade Tributária faziam buscas no Porto, no Funchal e em Malta a propósito do processo em que se investigam suspeitas de fraude fiscal na venda do navio Atlântida, o advogado de Mário Ferreira redigia uma carta ao procurador do processo a pedir que ele fosse constituído arguido.
“Ao fim de oito anos e desde o surgimento das primeiras insinuações públicas, nunca me foi dada a oportunidade para ser ouvido no âmbito deste processo. Situação intolerável e que muito contribuiu para o empolamento deste caso. Assim, dou conhecimento público da carta esta tarde endereçada pelo meu advogado ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (em anexo) a manifestar a minha total e imediata disponibilidade para colaborar com a Justiça, no sentido de esclarecer cabalmente todos os factos que julguem convenientes”, afirmou o empresário no e-mail em que fez chegar ao Observador a carta enviada ao processo.
Empresa Douro Azul de Mário Ferreira alvo de buscas. Empresário pede para ser constituído arguido
Nessa carta o advogado Tiago Félix da Costa lembra que as suspeitas sobre o responsável da Douro Azul já foram levantadas num processo aberto em 2014, que foi entretanto arquivado, mas do qual foi extraída uma certidão que terá levado a uma nova investigação que agora resultou nestas buscas. Mário Ferreira, segundo o seu advogado, considera “intolerável continuar a suportar as ignominias de que tem sido alvo e continuará a ser pela responsabilidade que lhe advém dos cargos que ocupa e do papel que assume no tecido empresarial nacional”, pelo que diz não lhe restar outra opção se não a de ser constituído arguido para poder prestar os devidos esclarecimentos à justiça.
O também dono da TVI acusa “diversas pessoas” que desde abril de 2016, quando também foram realizadas buscas à sua empresa, têm lançado “suspeitas e, inclusivamente, proferirem verdadeiros atentados” contra a sua “honra”, apontado mesmo o dedo às “afirmações recorrentes” de Ana Gomes — como aliás o empresário já tinha disparado esta quarta-feira nas redes sociais em forma de defesa.
Mário Ferreira afirma que, apesar de esse processo ter nascido em 2016 e ter dado origem a outro, nunca foi sequer ouvido. “Nem sequer lhe foi dirigido qualquer pedido de informação ou de documentos, nem muito menos lhe foi movido a si e/ou às empresas agora buscadas qualquer processo pela Autoridade Tributária relacionado com a aquisição e posterior venda do navio Atlântida”, escreve o advogado ao procurador responsável pelo processo. Mário Ferreira diz estranhar e lamentar mesmo que “se tenha chegado a este ponto e que o seu nome esteja novamente a ser injustamente denegrido na Comunicação Social, sem que alguma vez […] tenha sido chamado a explicar o que quer que seja”.
Reafirmado a sua inocência, mas suspeitando que lhe são imputados crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, o empresário considera assim que o melhor é pedir para ser constituído arguido no caso para se poder defender.
O Observador espera ainda resposta da Procuradoria Geral da República sobre se já há efetivamente arguidos nesta operação, denominada “Caso Ferry”.
