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A empresa Douro Azul, de Mário Ferreira, foi esta quarta-feira alvo de buscas da Autoridade Tributária e do DCIAP, confirmou o advogado da empresa, Nuno Bizarro, aos jornalistas. Segundo o Correio da Manhã, que avançou a notícia, em causa estão indícios de fraude fiscal qualificada no negócio da compra e venda do navio Altântida.
“Esperemos que toda a informação pedida e procurada seja entregue. Que toda a verdade seja descoberta e o bom nome de Mário Ferreira e do grupo empresarial seja recuperado”, afirmou o advogado.
A RTP acrescenta ainda que as buscas decorreram em três locais diferentes — Porto, Funchal e Malta — e que foram executados oito mandados de busca. Já o Jornal Económico acrescentou que as buscas a empresas de Mário Ferreira estão relacionadas com suspeitas sobre alegadas fraudes com fundos europeus.
As buscas aconteceram depois de em abril o Ministério Público ter autonomizado o inquérito ao navio comprado ao Estado, em 2014. O novo inquérito resulta de uma certidão extraída do processo inicial, sobre o negócio que envolvia os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a subconcessão ao Grupo Martifer.
Um dia depois de ter sido tornado público que outra empresa de Mário Ferreira (a Pluris), dono da TVI, recebe a maior ajuda do fundo de capitalização do Banco de Fomento por causa da Covid-19, a Douro Azul é alvo de buscas.
Na semana passada, em Tribunal, o antigo presidente da Empordef e líder da comissão liquidatária dos Estaleiros Navais voltou a afirmar que existiu “alta corrupção” na venda do Atlântida.
“Houve alta corrupção que envolveu políticos em funções, o Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o júri do concurso, o BES e o comprador”, afirmou João Pedro Martins citado pela agência Lusa, enquanto era ouvido na condição de testemunha arrolada pela defesa da ex-diplomata Ana Gomes, no julgamento em que a antiga eurodeputada responde por difamação de Mário Ferreira.
Mário Ferreira pede para ser constituído arguido
O empresário decidiu constituir-se arguido do processo para exercer o seu direito de defesa. O pedido foi feito através de o envio de uma carta ao Ministério Público a que o Observador teve acesso. A defesa garante que a medida é tomada sem prejuízo de o arguido estar absolutamente convicto da sua inocência e das empresas em questão.
Antes desta decisão, Mário Ferreira tinha reagido no Facebook às notícias de que a Douro Azul estava a ser alvo de buscas salientando não ser arguido em nenhum processo. “O Correio da Manhã [de Paulo Fernandes] uma vez mais lança um ataque feroz, eles sabem que não estou acusado de nada, não sou arguido em nenhum processo”, disse o empresário que versou também Ana Gomes.
“A união de Ana Gomes a enviar cartas com falsas acusações e o Correio da Manhã em parceria a aproveitar para fazer notícias, parece para eles um modelo virtuoso para vender jornais”, escreveu no Facebook, poucas horas depois das notícias sobre as buscas terem sido divulgadas.
Publicação de Mário Ferreira no Facebook
Também o comunicado do Grupo Mystic Invest/Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, enviado à agência Lusa apontou a mira a Ana Gomes.
No texto, o grupo empresarial “confirma a realização de buscas às suas instalações no Porto pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pelo DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal], no âmbito das dinâmicas de denúncia da Dra. Ana Gomes sobre a aquisição do navio Atlântida e a concretização de uma solução para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.
“Depois de meses de reiteradas suspeitas, denúncias e afins nos media e nas redes sociais da Dra. Ana Gomes (…), na sequência da compra do Grupo Media Capital, há finalmente uma oportunidade para o esclarecimento total das autoridades, com pleno acesso à documentação existente e a uma auditoria interna realizada aos processos em causa”, lê-se no comunicado citado pela agência de notícias portuguesa.
Tal como o advogado da empresa, Nuno Bizarro, já tinha afirmado em declarações aos jornalistas durante a manhã de buscas, a empresa diz-se “totalmente disponível” para esclarecer tudo junto das autoridades.
“A auditoria realizada no quadro do rigor e exigência que norteiam as atividades das empresas do grupo comprometidas com o desenvolvimento regional e nacional, com a criação de emprego e com a valorização de ativos, certamente contribuirá para o cabal esclarecimento da campanha negra que alguns insistem em promover em relação a quem gera riqueza e desenvolvimento para o país”, sublinhou o grupo empresarial.
