Ainda não é desta que o projeto para a mina de lítio na serra do Barroso (Boticas), da Savannah, conclui o processo ambiental. Segundo comunicado enviado às redações pelo promotor do projeto, a empresa tem agora mais seis meses para ajustar a avaliação ambiental.
“A Savannah Resources foi notificada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a próxima fase do seu processo de revisão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto lítio do Barroso”, comunicado a empresa, explicando que a APA propôs que o processo de avaliação ambiental continue. A Savannah tem agora seis meses para trabalhar “em colaboração com a APA” o projeto.
Segundo a empresa pretende-se com esse trabalho “otimizar ainda mais certos aspetos físicos do projeto e considerações ambientais, ecológicas e socioeconómicas associadas, e reenviá-los para consideração”. Os elementos incluem ajustes à infraestrutura como por exemplo estradas de acesso e áreas de armazenamento de resíduos, mas também avaliar melhor o impacto da mina nos negócios locais, a disponibilidade de recursos e conhecimentos técnicos da Savannah, além de se pretender o aprofundamento do projeto com as comunidades locais e o município.
Esta é uma etapa intermédia antes da decisão final de Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Após a apresentação das medidas de otimização e sua aceitação, a APA terá até 50 dias úteis para proceder à sua avaliação e emitir uma decisão de DIA.
Em comunicado a Savannah diz que a decisão — que não é, assim, para já a esperada autorização ambiental condicionada — permitir-lhe-á “trabalhar em estreita colaboração com as entidades que compõem a Comissão de Avaliação da APA, a fim de garantir que quaisquer alterações feitas no desenho do projeto estejam de acordo com as suas propostas”, além de lhe permitir integrar “todo o trabalho desenvolvido nos dois anos desde a apresentação do EIA”, que inclui o anunciado Plano de Descarbonização.
Savannah Resources anuncia plano de descarbonização para implementar no Barroso no 2.º trimestre
Ainda que se veja confrontada com uma etapa adicional, a Savannah realça, no entanto, que há prazos definidos pela lei, comprometendo-se a enviar “quaisquer planos revistos à APA o mais rápido possível”. Mas de acordo com os prazos legais, a Savannah espera uma declaração de impacte ambiente até março de 2023, o que não compromete, segundo a empresa, o projeto.
Supondo que uma decisão positiva da DIA seja recebida naquele momento ou antes, acreditamos que o desenvolvimento do projeto ainda estará no caminho certo para poder fornecer concentrado para a primeira geração de fábricas de conversão de lítio da Europa, quando elas entrarem em operação, em meados da década de 2020″, diz em comunicado, acrescentando ter uma situação de tesouraria “saudável, o que nos ajudará confortavelmente neste processo de licenciamento e na próxima fase do Estudo de Viabilidade Definitivo”.
Estas declarações são atribuídas a Dale Ferguson que passará a ser o responsável do projeto em Portugal, sucedendo a David Archer, que esteve nove anos como CEO da Savannah Resources. Em comunicado Dale Fergurson garante que estará “cada vez mais sediado em Portugal e Londres para avançar no licenciamento, questões comerciais e concluir o processo em curso para nomear um líder sénior em Portugal”.
