A Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal afirmou esta terça-feira que duvida que os 13.000 táxis existentes no país consigam ter os seus taxímetros atualizados até ao final do mês como determinado.
Feitas as contas, se ainda só foram atualizados 4.850 [táxis], duvidamos que as 8.150 viaturas [que faltam] consigam fazer a sua atualização dentro do prazo legal que resta”, frisou a Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal (ANTUP) em comunicado.
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), a ANTRAL — Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a Federação Portuguesa do Táxi assinaram uma convenção, que foi homologada pelo Governo, e que determina a atualização das tarifas dos táxis em cerca de 8%.
Essa atualização dos taxímetros deverá ser concretizada em cada um dos táxis nos meses de junho e julho.
Segundo indicou o Governo, desde 1 de junho, primeiro mês da entrada em vigor do novo tarifário, tinham sido atualizados os taxímetros de 4.850 viaturas.
Mais de quatro mil viaturas com taxímetros atualizados desde 1 de junho
“Como podem o governo e as entidades que assinaram a nova convenção sentirem satisfação em afirmarem que desde o dia 1 junho já foram atualizados 4.850 táxis num universo de 13.000?”, questionou a ANTUP no comunicado.
De acordo com a associação, estes números “não são motivos de satisfação porque, num universo de 13.000 táxis a dividir por dois meses (1 junho a 31 de julho), é uma média 6.500 táxis por mês”.
A ANTUP referiu ainda que também esteve reunida, no dia 29 de março, com a DGAE e com as duas outras associações que representam o setor do táxi, onde discutiu a sua proposta, lamentando não ter sido mencionada no comunicado do Governo.
Por seu lado, o Ministério da Economia e do Mar indicou que se registou no final de junho uma taxa de atualização dos taxímetros de 41%, considerando a capacidade atualmente instalada para cerca de 11.800 verificações mensais.
Segundo o Ministério, o Instituto Português da Qualidade (IPQ), que supervisiona e coordena a atividade do controlo metrológico legal, está a assegurar a cobertura nacional do controlo, bem como a capacidade instalada pelos organismos de verificação metrológica de taxímetros.
De acordo com a convenção, a programação do novo tarifário, a verificação metrológica e a selagem dos taxímetros deverão ser efetuadas até 31 de julho.
Uma vez que para a atualização imposta é necessário a convenção e um autocolante, a ANTUP adiantou ainda que “nunca a DGAE projetou ter mais de mil pedidos para a nova convenção e autocolante, o que está a dificultar a emissão das mesmas e envio aos empresários”.
A associação criticou ainda informações divulgadas pelo Ministério da Economia e do Mar que considera serem erradas, como o número de Organismos de Verificação Metrológica de Taxímetro (OVM) existentes em Portugal.
Segundo a ANTUP, “apenas estão certificas pelo Instituto Português da Qualidade 28 OVM, sendo que um ainda aguarda publicação, o que perfaz um total de 27”, mas o Ministério da Economia e do Mar refere serem “mais de trinta entidades”.
Quanto à sua distribuição pelo território nacional, a ANTUP referiu que existem quatro distritos que não têm OVM, nomeadamente Viana do Castelo, Portalegre, Évora e Beja.
A ANTUP já questionou o IPQ da inexistência de certificadoras nos distritos em falta, tendo como resposta que o instituto tem “em apreciação processos de qualificação de entidades para os distritos de Viana do Castelo, Portalegre, Évora e Beja”.
Concluímos que este Ministério da Economia e do Mar não tem a real noção da situação deste assunto. A DGAE não tem condições de resposta a tantos pedidos de forma a chegar em tempo útil. E o IPQ não está a passar a informação precisa da realidade do território”, salientou.
