A Associação dos Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) defendeu esta sexta-feira medidas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia e uma maior valorização da atividade.
Numa nota enviada às redações, a Associação sublinha que os operadores marítimos dos Açores “precisam de reconhecimento e condições suficientes para o desenvolvimento do seu trabalho com qualidade, rejeitando que estejam a reivindicar “subsídios ou subvenções públicas”.
“As razões subjacentes ao descontentamento estão relacionadas única e exclusivamente com assuntos antigos, já levantados pelos operadores e que, continuando a não ter resolução à vista, são agravados pela pandemia e pela guerra na europa que provocou disrupções na economia do turismo e do setor“, afirma a Associação, com sede em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.
Em concreto, a AOMA assinala a equivalência na isenção do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) para a gasolina, tal como acontece no gasóleo.
Trata-se de “uma questão de justiça e equidade entre operadores, num importante setor da economia do mar que representa uma mais-valia de 200 milhões de euros na economia regional“, justifica.
A Associação questiona ainda por que razão são as empresas marítimo-turísticas “penalizadas com acréscimo de sobretaxa nos serviços das marinas e portos dos Açores no que se refere ao preço das amarrações e pontões”.
Em causa estão “entidades que criam emprego e geram valor-acrescentado nas economias locais“, sinalizam.
Outra das questões está relacionada com “a atualização para o dobro” de “todas as taxas das marinas e portos quando o serviço prestado pelas entidades gestoras das infraestruturas não correspondeu à melhoria dos seus serviços”.
“A Associação dos Operadores Marítimo dos Açores não quer nem precisa de subsídios”, vinca a AOMA.
A Associação defende ainda a “atualização urgente do quadro normativo e regulamentar das atividades de animação turística na Região” e “uma boa estratégia de marketing turístico” com referência à “excelência de animação turística que o mar dos Açores oferece”.
A AOMA defende “um novo Quadro Comunitário, cujo regulamento preveja enquadramento para os investimentos a realizar pelas empresas do setor”, incluindo a renovação das frotas para qualificação da oferta, a remotorização das embarcações existentes para otimização da eficiência energética, a modernização dos serviços turísticos, digitalização, formação e qualificação.
“Mas, para que possamos dar um verdadeiro contributo, oferecermos uma alternativa às atividades extrativas, precisamos de ser mais bem considerados e valorizados, porque não queremos subsídios. Queremos que nos deixem trabalhar bem, mais e melhor”, sustenta a Associação.
A AOMA tomou esta posição depois de, na sexta-feira, o presidente do Governo Regional dos Açores ter recusado “criar apoios excecionais para os operadores Marítimo-Turísticos da região” para “mitigar os impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia“.
A AOMA esclarece que “não reclama quaisquer subsídios ou subvenções públicas” a atribuir ao setor.
