O BE manifestou esta terça-feira preocupação com a organização da Jornada Mundial da Juventude 2023, inclusive as alterações na Câmara de Lisboa, e defendeu que os contratos públicos têm de ser “escrupulosamente cumpridos“, para reduzir o risco de corrupção.

“Estamos a um ano do maior evento que já teve lugar em Portugal e subsistem dúvidas sobre o papel das várias entidades, assim como o investimento total no evento”, afirmou a concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda (BE), em comunicado.

O partido entregou na segunda-feira um conjunto de requerimentos ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, à Câmara Municipal de Lisboa e à Câmara Municipal de Loures sobre a Jornada Mundial da Juventude 2023 (JMJLisboa2023), colocando seis questões relativas à preparação do evento, inclusive que contratos serão utilizados e que entidade é responsável por cada contrato, qual o seu estado e qual o seu valor.

Reconhecendo a importância da JMJLisboa2023, o Bloco contestou as declarações públicas de responsáveis políticos a defenderem um regime de excecionalidade para ultrapassar os vistos do Tribunal de Contas previstos na lei, afirmando que tal “seria inaceitável“, por diminuir a transparência do uso dos dinheiros públicos e por aumentar o risco de corrupção.

O BE considera que é necessário que “todos os procedimentos de contratação previstos no Código da Contratação Pública têm de ser escrupulosamente cumpridos, defendendo a transparência e reduzindo o risco de corrupção”.

Outra das preocupações dos bloquistas é o cumprimento do Código do Trabalho na organização e realização do evento, defendendo que “não será aceitável que as pessoas envolvidas na construção das infraestruturas não tenham os seus direitos laborais assegurados”.

O partido propõe a elaboração de um relatório das medidas de mitigação do impacto do evento na zona (Parque Tejo), nomeadamente ao nível de transportes públicos, recolha de resíduos ou limpeza das ruas.

Entre os “sinais que preocupam” o BE relativamente à organização do evento está a retirada do pelouro da Jornada Mundial da Juventude 2023 à vereadora Laurinda Alves, da Câmara Municipal de Lisboa, por parte presidente do executivo, Carlos Moedas (PSD), assim como o chumbo do contrato de mandato da empresa municipal Lisboa Ocidental SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, na semana passada na Assembleia Municipal de Lisboa, por abstenção do próprio grupo municipal do PSD, inviabilizando verbas previstas para a preparação do evento.

O Bloco critica o facto de “só agora” se discutir este contrato de mandato da Lisboa Ocidental SRU, que prevê 17 milhões de euros para a JMJLisboa2023, “quando os concursos públicos costumam demorar meses a serem instruídos e lançados“.

O presidente da Câmara de Lisboa decidiu alterar a delegação de competências na coordenação da Jornada Mundial da Juventude, retirando o pelouro à vereadora Laurinda Alves para o atribuir ao vice-presidente do executivo municipal, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

Num despacho assinado em 18 de julho e publicado três dias depois no Boletim Municipal, Carlos Moedas delegou no vice-presidente as competências de coordenação geral de todas as atividades municipais destinadas à organização e realização do certame, “em estreita articulação com a vereadora Laurinda Alves, nomeadamente na dinamização da promoção da participação no evento“.

Fonte do gabinete do presidente da câmara disse à Lusa que “não é um afastamento da vereadora Laurinda Alves” da organização da JMJLisboa2023, mas sim um reforço da equipa, para uma “colaboração mais alargada” de todos vereadores com pelouro, “dada a importância e a dimensão deste evento”, no sentido de trabalhar para que “tudo aconteça da melhor maneira”.

Após essa notícia, o PS manifestou preocupação com a decisão relativa a Laurinda Alves, considerando que “este verdadeiro despedimento” reflete “desorientação” e “desagregação” da liderança PSD/CDS-PP.

A JMJLisboa2023 vai decorrer de 1 a 6 de agosto do próximo ano na zona do Parque das Nações, em Lisboa, abrangendo também parte de território do concelho de Loures, num evento que conta com a presença do Papa Francisco e no qual são esperados mais de um milhão de jovens de todo o mundo.