Contratos Públicos

Autarquias

Maioria das câmaras evita concursos públicos

456
Investigação publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 60% das compras dos municípios são feitas com recurso a ajuste direto - fator que pode potenciar a corrupção.
Câmara Municipal Lisboa

Escritório de Siza Vieira foi o preferido da CML

751
Entre 2013 e 2017, a CML recorreu por nove vezes aos serviços da Linklaters, de Siza Vieira. No total, o escritório recebeu 800 mil euros. Apenas por três vezes recorreu a sociedades semelhantes.
Contratos Públicos

Câmara fez ajustes diretos com empresa de ministra

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Só com os dois contratos, a empresa faturou 55.820 euros. Mas nos relatórios e contas consultados pelo Público, referentes a 2015, 2016 e 2017, a faturação da empresa contabiliza apenas 46.329 euros.
Contratos Públicos

Aviões C-295. Interesse público não foi acautelado

Auditoria do Tribunal de Contas às contrapartidas dos contratos militares diz que alterações feitas por gabinete do ex-ministro Álvaro Santo Pereira baixaram valor das penalidades para incumprimento.
Contratos Públicos

Obras. Projetos deficientes explicam alterações

Auditoria do Tribunal de Contas aos trabalhos adicionais em empreitadas de obras públicas conclui que 84% das alterações aos contratos resultam de deficiências nos projetos.
Diário da República

Número de concursos e contratos públicos cresce

Os anúncios em Diário da República de concursos e contratos públicos celebrados aumentaram em maio em termos homólogos e mensais para 1.102, um dos valores mais elevados desde janeiro de 2014.
Tribunal de Contas

Tribunal de Contas chumbou 156 milhões de despesa

Em 2016, o Tribunal recusou 41 contratos que custariam 156 milhões de euros ao Estado por ilegalidades, como por exemplo a falta de concurso. Valor dos chumbos desceu para menos de metade.
Governo

Novo Código dos Contratos Públicos reduz prazos

O Governo aprovou o novo Código dos Contratos Públicos com a introdução de medidas de aumento de simplificação que significam, em alguns casos, uma redução para metade da duração dos prazos previstos.
Concursos Públicos

Número de concursos e contratos públicos aumenta

Os anúncios em Diário da República de concursos e contratos públicos celebrados aumentaram em fevereiro em termos homólogos e mensais para 1.021, o valor mais alto desde janeiro de 2014.
Fátima

Contratos por ajuste direto com regime de exceção

O decreto-lei cria medidas de exceção para facilitar contratos feitos por ajuste direto de obras e aquisição de bens e serviços, relacionados com a celebração do centenário de Fátima.
Contratos Públicos

Novembro com mais anúncios de contratação pública

Novembro registou o maior número de anúncios publicados em Diário da República desde janeiro de 2014 para a abertura de concursos de aquisição de bens, serviços e empreitadas, num total de 955.
Contratos Públicos

Muitos contratos públicos não são divulgados

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Relatório anual da contratação pública refere que o valor dos contratos publicados está muito aquém das previsões da Comissão Europeia e da despesa do Estado com bens e serviços.
Contratos Públicos

Estado. 9 em cada 10 contratos são ajustes diretos

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Bruxelas pede mais transparência nos contratos públicos em Portugal. Entre 2013 e 2015, quase 90% dos contratos foram ajustes diretos que representaram quase 50% dos valores adjudicados pelo Estado.
Lisboa

Estrela e Belém não divulgam contratos públicos

Presidente da Estrela mostrou-se surpreendido com a situação e a junta de Belém prometeu novidades para o fim de março. Ambas as freguesias são PSD e contrataram uma plataforma de publicação online.
Economia

Nem todos os contratos do Estado são publicados

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Auditoria do Tribunal de Contas alerta para a insuficiente publicação de contratos de compras públicas por ajuste direto que "põe em causa a transparência e a legalidade dos pagamentos efetuados".
Caso José Sócrates

Sócrates e o Grupo Lena? A pergunta de 200 milhões

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Entre 2007 e 2010, o Grupo Lena faturou mais de 200 milhões em negócios com o Estado. Segundo a investigação, devido à ligação ao ex-primeiro-ministro via Santos Silva, agora em prisão domiciliária.
Caso José Sócrates

Santos Silva: 115 milhões em contratos públicos

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Dez empresas e 115 milhões de euros em contratos públicos em pouco mais de seis anos. São estes os números das empresas de Carlos Santos Silva, preso preventivamente no âmbito da "Operação Marquês".
Contratos Públicos

Prisões sem psicólogos por falta de concurso

Prisões vão ficar sem 30 psicólogos durante cerca de um mês. Tribunal de Contas acusa Serviços Prisionais de não acautelarem abertura de concursos e, por isso, de recorrerem a ajustes diretos.
Corrupção

Retrato da corrupção: o pior são grandes empresas 

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OCDE fez um retrato, pela primeira vez, dos casos de suborno internacional. Os resultados, com base nos casos concluídos, já traçam um perfil dos casos, que são cada vez mais complexos.

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