A Procuradoria-Geral da República do Brasil pediu esta segunda-feira ao Supremo Tribunal que retire todas as acusações contra o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, apresentadas por uma comissão do Senado que investigava a gestão da pandemia da Covid-19.
O pedido do Procurador estende-se também a outras investigações sobre alegadas irregularidades contra alguns ministros, parlamentares e dezenas de pessoas envolvidas em negócios suspeitos relacionados com a gestão da pandemia, de acordo com o grupo de senadores.
A comissão parlamentar investigou durante pouco mais de seis meses a gestão da pandemia, que já matou quase 680.000 pessoas no Brasil desde fevereiro de 2020, e concluiu em Outubro do ano passado com um relatório no qual fez acusações muito graves contra o Presidente brasileiro.
De acordo com o relatório, Bolsonaro terá alegadamente cometido vários crimes: crimes contra a humanidade, violações da saúde, incitação ao crime, falsificação de documentos, utilização irregular de dinheiros públicos, prevaricação e ataques à dignidade.
Até agora, o Supremo Tribunal já tinha rejeitado as acusações de prevaricação, relacionadas com a alegada fraude na negociação da compra de uma vacina de um laboratório indiano que acabou por não ser comprada pelo governo.
A Procuradoria-Geral concluiu agora que nenhuma das outras acusações é apropriada porque “as condenações” alcançadas pela comissão parlamentar foram baseadas num “julgamento incontroverso” de “natureza política” e não podem ser “automaticamente transferidas para a área jurídica”.
O grupo de senadores, de facto, foi dominado pela oposição e isto foi denunciado vezes sem conta por Bolsonaro, que descreveu o trabalho da comissão como “palhaço político” e afirmou que o seu “único objetivo” era afetar a sua campanha para a reeleição nas eleições a realizar em Outubro deste ano.
Todas as acusações estão relacionadas com a gestão da pandemia, cuja gravidade tem sido minimizada pelo líder brasileiro, que, quando a crise sanitária começou no país, chegou ao ponto de chamar ao coronavírus “pequena gripe”.
Bolsonaro também manteve uma dura campanha contra as vacinas, a tal ponto que ainda se vangloria de não estar vacinado, foi contra a utilização de máscaras e todas as medidas sanitárias adotadas para tentar minimizar o impacto da pandemia.
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