O Ministério Público continua a investigar sete casos de alegados abusos sexuais de menores que lhe chegaram através da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, incluindo um inquérito que reúne seis denúncias enviadas pela comissão.
A informação foi dada esta quarta-feira ao Observador por fonte oficial da Procuradoria-Geral da República, que confirmou aquilo que a Comissão Independente já tinha avançado horas antes — o arquivamento de quatro das 17 denúncias enviadas — e acrescentou novos detalhes.
O que se sabe é que, até agora, a comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht já remeteu para o Ministério Público, através do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da PGR, um total de 17 denúncias anónimas “relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas”.
Ouça aqui o episódio do podcast “A História do Dia” sobre o silêncio na Igreja.
O inquérito que concentra seis denúncias
Estas 17 denúncias foram remetidas para diferentes estruturas geográficas do Ministério Público para que fossem abertos os respetivos inquéritos.
Segundo a PGR, as 17 denúncias deram origem a um total de dez inquéritos. Isto porque há um inquérito que concentra seis das denúncias enviadas — presumivelmente, por dizerem respeito ao mesmo alegado abusador ou a uma mesma instituição —, enquanto outros dois inquéritos concentravam duas denúncias cada um.
Destes dez inquéritos, sete encontram-se ainda em investigação e três já foram arquivados, incluindo um inquérito que dizia respeito a duas denúncias, o que significa que o arquivamento já foi o destino dado a quatro denúncias de abuso, tal como a comissão havia afirmado na quarta-feira em comunicado.
Porque foram arquivados já três inquéritos?
A PGR explica também o que esteve na origem do arquivamento dos três inquéritos. Um deles foi arquivado, porque o eventual crime já tinha prescrito; o outro foi arquivado porque os factos que constavam da denúncia já tinham sido julgados anteriormente, num julgamento que resultou em condenação; um terceiro foi arquivado por falta de meios de prova.
De acordo com o último balanço feito no dia 30 de junho, a comissão independente já validou 338 testemunhos relativos a denúncias de abusos sexuais de menores dentro da Igreja Católica em Portugal ao longo das últimas sete décadas, tendo enviado 17 casos para o Ministério Público.
Esta terça-feira, o Observador noticiou que o atual cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores — que já havia sido comunicada ao seu antecessor, D. José Policarpo, na década de 1990, sem que nada tivesse sido feito — e reuniu-se pessoalmente com a vítima, já depois de 2019, mas manteve o padre em funções de capelania e não comunicou as suspeitas à polícia.
Em resposta, o Patriarcado de Lisboa diz que D. Manuel Clemente se limitou a respeitar a vontade da vítima, que não queria que o caso fosse conhecido, mas apenas que os abusos não se repetissem — mas não esclarece o que fez para evitar que os abusos voltassem a repetir-se.
