Esta é a história do dia da Rádio Observador: abusos sexuais na Igreja. Qual o preço do silêncio?

O escândalo de abusos sexuais volta a cair com estrondo dentro da Igreja Católica e os responsáveis mantêm-se em silêncio. O caso agora conhecido envolve uma criança que na altura teria 11 anos. O menino terá sido abusado por um padre que, nos anos 90, dirigia duas paróquias em Lisboa. A notícia revelada pelo jornal "O Observador"-

Três décadas, dois patriarcas, zero denúncias às autoridades. Os alegados abusos a uma criança por parte de um padre nos anos 90 foram a notícia que marcou esta semana, avançada em primeira mão pelo Observador. O caso foi denunciado ao cardeal-patriarca de Lisboa à altura, Dom José Policarpo, sem que tivessem sido tomadas medidas. E foi agora notícia porque se soube que o atual patriarca, Dom Manuel Clemente, ouviu as denúncias da boca da própria vítima e não comunicou às autoridades.

Vinte anos mais tarde, em 2019, Dom Manuel Clemente, atual cardeal-patriarca, também teve conhecimento da queixa de abusos sexuais a menores relativa ao padre. Segundo o jornal Observador, chegou a encontrar-se com a vítima, mas não apresentou queixa às autoridades.

Este é apenas um dos 17 casos de alegados abusos sexuais de crianças que já foram enviados para o Ministério Público pela comissão independente que está encarregue de estudar estes casos. A comissão já recebeu até ao momento mais de 300 denúncias. No caso que foi notícia esta semana, apesar de várias denúncias, o padre nunca foi afastado e criou mesmo uma associação que acolhia crianças e jovens. Uma associação que não pertence à Igreja, mas que não é desconhecida da hierarquia católica. Por que a Igreja manteve este padre em funções e nunca denunciou o caso à polícia? O atual patriarca incorre em alguma responsabilidade canônica ou criminal? Hoje vou falar com Sónia Simões e João Francisco Gomes, jornalistas do Observador que investigam os casos de abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa. Bem-vindos, Sónia e João Francisco.

Olá.

Olá.

Sónia, comecemos por este caso que o Observador avançou esta semana em primeira mão. Vamos explicar esta história. Esta é uma denúncia que tem origem já nos anos 90.

Sim, tem origem na denúncia de uma mãe que já se tinha apercebido, anos antes, de alguns comportamentos suspeitos por parte deste padre e que mais tarde percebeu que o seu filho também tinha sido uma das vítimas do padre. Esta mãe consegue chegar à fala com o anterior bispo, Dom José Policarpo, que já morreu, e na altura sente que a queixa foi, de certa forma, desvalorizada e chegou a ser até recomendado a esta mulher e à sua família que fossem acompanhados clinicamente.

E este padre quem era? Onde estava na altura em que foram feitas as denúncias?

Este padre era um jovem padre ainda, na altura. Tinha duas paróquias atribuídas na zona norte do distrito de Lisboa, que não vamos referir qual. Era um padre diferente, assim nos descreveram, porque era muito irreverente. Fazia celebrações com recurso a guitarra, mais longas, não cumpria muito as regras das celebrações tradicionais e conseguiu, de facto, regimentar muitos fiéis e esvaziar, de certa forma, algumas igrejas das paróquias vizinhas. O que poderá ter alimentado alguns ódios, mas também algumas paixões.

João Francisco, mais tarde este padre acabaria por ser afastado do trabalho paroquial. Quando é que isso aconteceu e o que ele foi fazer na altura?

É simples, pelo que sabemos, este padre, em 2002, já não surgia no anuário da Igreja Católica como estando a trabalhar como pároco daquelas duas paróquias onde trabalhou na década de 90. Curiosamente, nós contactámos o Patriarcado de Lisboa para tentar perceber se tudo isto era verdade e o que tinham a dizer sobre o caso. E o Patriarcado confirmou que, no final da década de 90, tinha recebido uma denúncia e que na altura tinha tomado decisões, não explicou exatamente quais as decisões, ao abrigo das regras canônicas e civis vigentes à época. Quando perguntámos o que foi feito, o Patriarcado recusou responder, mas o que sabemos que foi feito, quando olhamos pra história, é que este padre foi retirado das duas paróquias onde trabalhava e onde trabalhou durante praticamente toda a década de 90, e foi colocado com funções de capelania. Digamos assim, foi colocado em instituições onde já não tinha o trabalho de um pároco tradicional, mas onde continuava a ter contato com crianças e jovens e continuava a ter o seu trabalho pastoral ligado ao clero do Patriarcado de Lisboa Isto do ponto de vista formal e oficial, porque além destas funções canónicas que lhe foram atribuídas pelo então patriarca Dom José Policarpo, este padre decidiu também, por conta própria, criar uma associação de direito privado, uma associação não relacionada com o direito canónico, não relacionada com a Igreja Católica, por isso fora da jurisdição e da esfera de influência da Igreja Católica e do Patriarca de Lisboa. E nessa associação privada, que instalou nos terrenos de propriedade privada da terra de onde era natural, criou aquilo que nós podemos considerar uma espécie de quase paróquia, onde celebrava missas, tinha eventos aos fins de semana, acolhia crianças, jovens, famílias, etc. E ele manteve essa associação até aos dias de hoje. Essa associação ainda existe, continua a desenvolver trabalho com crianças e jovens, especialmente. E sabemos que esta associação não está sob jurisdição do Patriarcado de Lisboa, embora esteja no território de uma paróquia do Patriarcado de Lisboa, mas sabemos também, porque nos confirmou isso o Patriarcado de Lisboa, que Dom Manuel Clemente sempre esteve ao corrente da existência daquela associação.

De resto, o caso reemerge agora e foi notícia avançada por "O Observador", porque mais recentemente foi a própria alegada vítima que foi falar com o atual cardeal-patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente.

Sim, sabemos que em 2019, esta vítima, já uma pessoa adulta, mais de duas décadas depois dos alegados abusos, que terão tido lugar no início da década de 90, esta vítima voltou a encontrar-se, ou melhor, não voltou a encontrar-se, porque na altura tinha sido a mãe. A vítima encontrou-se pessoalmente com Dom Manuel Clemente, cardeal-patriarca de Lisboa. E este encontro decorreu, e é preciso sublinhar isto, numa altura em que a Igreja Católica já tinha mudado radicalmente o modo como está a lidar com esta crise. 2019 foi o ano em que o Papa Francisco convocou uma cimeira para tratar desta crise dos abusos com os bispos de todo o mundo em Roma. No ano anterior, a crise do Chile, a crise dos Estados Unidos, a crise do cardeal McCarrick, tudo isto tinha criado um contexto em que a Igreja tinha chegado a um ponto de rutura e em que precisava de, de facto, tomar atitudes decisivas quanto a isto e o Papa Francisco fê-lo. Dom Manuel Clemente foi o representante português nessa cimeira e veio de lá convencidíssimo de que deveria ser até o primeiro bispo português a avançar com uma comissão de proteção de menores. É neste contexto que esta vítima se reuniu com Dom Manuel Clemente para contar a sua história.

Sempre que há uma denúncia, há uma investigação. Essa investigação é feita, se se repara que efetivamente há razões para isso, quer com o direito canónico, quer com o direito civil, o processo continua, quer vir para Roma, quer é apresentada às autoridades, sempre, com certeza, envolvendo as famílias e o próprio que acusa.

Importa sublinhar aqui alguns aspetos. Em primeiro lugar, temos de tentar perceber se Dom Manuel Clemente já sabia ou não desta história. Por quê? Porque Dom Manuel Clemente, embora tenha vindo para Lisboa em 2013 como cardeal-patriarca, depois de ser bispo do Porto, ele entre 1999 e 2007, tinha sido bispo auxiliar de Lisboa. Era um dos bispos auxiliares da época de Dom José Policarpo. Não sabemos, porque isso não foi esclarecido, se na altura Dom Manuel Clemente estava ao corrente desta situação. Sabemos, pelo que lemos hoje na Rádio Renascença, que logo quando veio para Lisboa em 2013, Dom Manuel Clemente já vinha com a intenção de se encontrar com a vítima, o que nos indica que provavelmente já conhecia a história.

Já tinha conhecimento.

E se se encontrou com a vítima em 2019, seis anos depois de 2013, então sabemos que pelo menos durante algum tempo, Dom Manuel Clemente sabia da existência de suspeitas contra este padre e manteve-o em funções como capelão e sabendo que ele continuava a ter aquela associação privada. Portanto, todo este contexto é muito importante para perceber qual foi a atuação de Dom Manuel Clemente nesta história.

Aquilo que eu posso dizer, e nem é como presidente da República, é como pessoa, é que o juízo que formulo sobre as pessoas, e não os elementos da hierarquia católica, as pessoas Dom José Policarpo e Dom Manuel Clemente, eu não vejo em nenhum deles, nenhuma razão para considerar que pudessem ter querido ocultar

Da justiça a prática de um crime.

Ouvimos aqui o Presidente da República, embora sublinhando que fala na qualidade de cidadão Marcelo Rebelo de Sousa, a considerar que entende que nenhum dos dois patriarcas tinha razões para ocultar o caso deliberadamente à Justiça. A questão é que foi precisamente isso que a Igreja em Portugal e noutros países fez durante décadas. João Francisco Gomes, falando do atual patriarca, o que poderia ter feito dom Manuel Clemente neste caso? O que dizem, desde logo, as regras da Igreja Católica?

As regras da Igreja Católica hoje são muito claras no que toca àquilo que deverá acontecer em casos deste tipo. As regras atualmente em vigor, designadamente o manual publicado pelo Vaticano no verão de 2020, que resultou justamente daquela cimeira de 2019, indicam que todas as denúncias, todas sem exceção, devem ser comunicadas às autoridades civis, sempre que isso seja necessário, não só para proteger a vítima que já foi vitimada, digamos assim, como também para proteger eventuais futuras vítimas. Isto significa o quê? Significa que um caso que até já esteja prescrito, como é o caso que temos em mãos, se disser respeito a, por exemplo, um padre que continua no ativo, continua a contactar com crianças e jovens e, portanto, que eventualmente se trate de um padre que possa reincidir no crime ou que até possa ter cometido outros crimes que ainda não estejam prescritos, esses casos devem ser denunciados às autoridades. Ao mesmo tempo, a legislação do Vaticano tem, desde maio de 2019, em vigor, modos para responsabilizar os bispos ocultadores. Além de responsabilizar os padres abusadores, digamos assim, que era aquilo que a Igreja já desde, pelo menos 2010, vinha a fazer de modo bastante sólido. Desde 2019, que a Igreja introduziu também regras para responsabilizar os bispos que encobrem. Essas regras obrigavam, por exemplo, a que houvesse uma investigação canônica conduzida ou pelo metropolita da província eclesiástica de Lisboa, que neste caso é o próprio dom Manuel Clemente, portanto, seria preciso recorrer ao bispo mais antigo em funções na província eclesiástica, que neste caso é o bispo de Portalegre e Castelo Branco, dom Antonino Dias. Agora, há aqui todo um aspecto que importa esclarecer e que é o seguinte: dom Manuel Clemente e o Patriarcado de Lisboa não esclarecem detalhadamente a data em que aconteceu esta reunião com a vítima. E assumindo benevolentemente que dom Manuel Clemente só teve conhecimento da suspeita quando se reuniu com a vítima, e sublinho que é uma assunção benevolente, então importa saber se essa reunião aconteceu antes ou depois destas normas já estarem em vigor para perceber se dom Manuel Clemente estaria ou não sujeito a estas disposições legais. Aquilo que parece mais ou menos evidente, olhando pro calendário, é que a maioria destas disposições legais hoje em vigor não se aplicariam a dom Manuel Clemente.

Isso é no que diz respeito ao direito canônico, mas Sónia Simões, e criminalmente, haverá aqui lugar a alguma responsabilidade?

Pois, criminalmente também não, porque estamos perante um crime prescrito, um alegado crime de abuso sexual que foi prescrito. Portanto, não sendo responsabilizado o padre suspeito, também não pode ser alguém responsabilizado por não ter falado desse crime. Agora, acho que é importante salientar que recentemente o Ministério Público também trouxe aqui uma novidade numa acusação que fez relativamente a um padre de Samora Correia, que não se conhece que tenha existido uma acusação semelhante, e que acompanha um bocado também esta linha do direito canônico em responsabilizar não apenas o padre abusador, mas também o ocultador. E neste caso, este padre de Samora Correia, que teve conhecimento de um abuso sexual por parte de um acólito, decidiu afastá-lo daquelas funções, mas manteve este suspeito na igreja e ele cometeu um segundo crime de abuso sexual. E só depois estes crimes chegaram ao conhecimento da polícia. E o Ministério Público entendeu que, neste caso, havia um suspeito que devia ser acusado de abuso sexual e o próprio padre devia ser acusado do crime de omissão do crime de abuso sexual, precisamente pela responsabilidade que ele tinha em garantir a educação e os cuidados às crianças que tinha a seu cargo na paróquia. Portanto, não sabemos se dom Manuel Clemente teve conhecimento de outros casos idênticos que não tenham prescrito, porque caso isso venha a lume, no limite, ele poderia ser acusado pela omissão de não ter denunciado às autoridades.

Nós queremos conhecer a realidade dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes, portanto, estamos a considerar a faixa dos zero aos 18 anos, praticados por membros da Igreja Católica portuguesa ou por leigos que estão envolvidos nas suas várias vertentes de atuação, de intervenção.

Nós temos estado a falar de um caso específico, que foi a notícia esta semana, mas é importante também contextualizar de uma forma mais geral esta questão das suspeitas do abuso sexual de menores por membros da Igreja em Portugal. Existe, neste momento, uma comissão independente para analisar esses casos. Como foi criada, desde quando está em funcionamento e qual a sua missão?

Esta comissão foi criada precisamente pela Igreja no início do ano. Tem uma missão que vai durar 12 meses e que passa por receber denúncias de abuso sexual por parte de membros do clero e também consultar os arquivos históricos da Igreja e perceber o que há para trás. Há aqui uma importância de comunicar não só o que aconteceu presentemente, mas tudo o que aconteceu nas últimas décadas e fazer um retrato desta realidade em Portugal. Este relatório será entregue até ao final do ano.

E quantas queixas já chegaram a esta comissão e dessas, quantas já estão a ser investigadas ou já foram investigadas?

Neste momento, a comissão já validou mais de 300 queixas, 300 denúncias, chamemos-lhe assim, embora só tenha enviado 17 ao Ministério Público. Há aqui um problema que muitas destas queixas são anônimas, referem-se a pessoas ou que já morreram ou que não são identificadas. Isso não significa que a comissão não as valide, porque tem uma equipa técnica que afere minimamente a validade destes testemunhos, fala com as vítimas e consegue avaliá-las. Destas 17 queixas enviadas para o Ministério Público, foram abertos 10 inquéritos, sendo que só um deles concentra seis denúncias. Isto pode significar que chegaram à comissão seis denúncias diferentes contra o mesmo suspeito, que não sabemos, mas poderá ser um padre. Destes 10 inquéritos, sete estão em investigação, mas três acabaram por ser arquivados e um deles também tinha duas denúncias idênticas relativamente à mesma pessoa.

E por que esses inquéritos acabaram por ser arquivados?

Um dos inquéritos foi arquivado porque o crime em causa já tinha prescrito e provavelmente ou não se investigou ou não se encontrou outras suspeitas em relação a esta pessoa que permitissem que a investigação prosseguisse. Há um outro inquérito que foi arquivado porque percebeu-se que aqueles factos já tinham sido investigados no âmbito de um outro processo que foi julgado e acabou em condenação. E há ainda um terceiro processo que não vingou porque não havia prova para continuar e que foi igualmente arquivado.

Obrigado, Sónia Simões e João Francisco Gomes.

Obrigada.

Obrigado, João. Sónia Simões e João Francisco Gomes assinam a investigação que esta semana foi notícia sobre um padre acusado de abusos sexuais cujas denúncias nunca foram transmitidas às autoridades, apesar de serem do conhecimento do atual e do anterior cardeal-patriarca de Lisboa. O João Francisco tem também um livro intitulado "Roma, Temos um Problema: Como a Igreja Católica Lidou com Dois Mil Anos de Abusos Sexuais", onde trata este tema em maior profundidade. Esta foi a história do dia. Neste episódio, ouvimos sons de noticiários da SIC e da CNN Portugal. A sonoplastia e a música do genérico são do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Tenha um bom dia.