O Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista disse esta terça-feira ser “impressionante” a aprovação do projeto, que considerou “fora do seu tempo”, submetido pelo El Corte Inglés e lamentou que a Câmara do Porto não tenha ouvido a população.
“É impressionante que um projeto, que tem 22 anos e já está fora do seu tempo, seja aprovado“, disse, em declarações à agência Lusa, Sofia Maia Silva, membro do movimento que é a favor de um jardim público nos terrenos na zona da Boavista onde o Corte Inglés tem intenção de construir um armazém comercial.
Na sexta-feira, o Jornal de Notícias avançou que o pedido de licenciamento de operação de loteamento submetido pelo El Corte Inglés foi aprovado pela Câmara do Porto, mas que ainda não há projeto de arquitetura.
Ouvida pelo JN, a cadeia espanhola afirmou que a construção da loja só começa em 2024 quando a nova Linha Rosa do Metro do Porto estiver concluída.
À Lusa, Sofia Maia Silva salientou ainda que várias autarquias promoveram, ainda que não sendo obrigatório, consultas públicas relativamente a projetos desta envergadura por “respeito à população” e que a Câmara do Porto não o fez.
“Estamos a lutar desde 2019, não somos um movimento político, somos um movimento de cidadãos, por quem a câmara tem mostrado um grande desrespeito”, acrescentou Sofia Maia Silva, destacando que a petição pública criada em setembro de 2019 para a criação de um jardim naquele local conta hoje com 11.195 subscritores.
Sofia Silva Maia criticou afirmou ainda que a Câmara do Porto teve “oportunidade de rejeitar o projeto” do El Corte Inglés, mas que foi “muito além do que estava inicialmente contratualizado” ao “prescindir” da área verde prevista no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
“A câmara foi para a frente e muito além do que estava contratualizado inicialmente”, afirmou, dizendo que a aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento é “muito significativa”, uma vez que “confirma a tendência de aceitação por parte da Câmara do Porto, que aceita ir além do Plano Diretor Municipal (PDM) e prescinde da larga totalidade de área verde que o El Corte Inglés estaria obrigado a ceder à cidade”.
Contactada pela Lusa, a Câmara do Porto disse não querer comentar as considerações feitas.
Em fevereiro, o Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista criticou a Infraestruturas de Portugal (IP) por, no aditamento feito ao contrato com o El Corte Inglés, “não preservar” a antiga estação ferroviária do Porto, infraestrutura que será demolida no âmbito da desafetação do domínio público de vários edifícios da Infraestruturas de Portugal (IP) para ser construído um El Corte Inglés, segundo um despacho publicado no dia 08 de fevereiro.
À época, o movimento criticou ainda a IP por ter autorizado a “duplicação da área bruta de construção de 37 mil metros quadrados para 69 mil metros quadrados”.
A IP e o El Corte Inglés celebraram, a 21 de setembro de 2021, o quinto aditamento ao contrato promessa de constituição de direito de superfície, decorrente do Pedido de Informação Prévia (PIP) aprovado em 2020 pela Câmara do Porto.
De acordo com um esclarecimento do Ministério das Infraestruturas e da Habitação a uma pergunta do grupo parlamentar do BE, partilhado pelo movimento em defesa do jardim, os lotes 2 e 3 têm um valor de 21,2 milhões de euros, segundo o PIP.
O PIP também enquadra que a parcela de 254 m2 referida, “não constituindo um lote para construção, possui potencial urbanístico” e é passível de ser entregue à Câmara do Porto pela cadeia espanhola como “dação em cumprimento de parte do pagamento de taxas urbanísticas”.
O esclarecimento da tutela refere também que a Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) realizou uma avaliação de toda a operação imobiliária, cujo montante ascende aos 52,6 milhões de euros.
“O montante estabelecido de preço para a constituição do direito de superfície a favor do El Corte Inglés para o Lote 1 é de 29.444.510,46 euros”, acrescenta.
No documento, a tutela nota ainda que o PIP aprovado inclui a compatibilização com o projeto da Metro do Porto em curso para aquele local, salvaguardando uma área de 697 metros quadrados para a futura edificação da sede social da empresa.
A cadeia espanhola já pagou 19,97 dos 20,82 milhões de euros fixados há mais de duas décadas, tendo por base um PIP aprovado em 2000 pela Câmara do Porto.
