Todas as nove ilhas dos Açores vão ter Perímetros de Ordenamento Agrário (POA) e uma cobertura de 28% do território da Região, onde podem ser realizadas ações de reestruturação fundiária e de infraestruturação agrícola, foi esta quarta-feira anunciado.
“Com as alterações agora introduzidas aos POA existentes, e com a criação de novos POA, passa a existir POA em todas as ilhas do arquipélago e uma cobertura de 28% do território da Região, onde a IROA (Instituto Regional de Ordenamento Agrário), S.A. poderá levar a cabo ações de reestruturação fundiária e de infraestruturação agrícola“, lê-se num comunicado do Governo.
Numa nota publicada na página na internet, o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) informa que foram criados sete novos POA, nomeadamente em Santo Espírito (ilha de Santa Maria) na Ribeira Grande Poente (São Miguel), nas Lajes do Pico, na Madalena, ilha do Pico, em Ponta Delgada (na ilha das Flores), nas Lajes das Flores e no Corvo, a mais pequena ilha dos Açores.
A IROA fez ainda alterações aos POA existentes, nomeadamente na Bacia Leiteira de Ponta Delgada (ilha de São Miguel), na Ribeira Grande/Lagoa (ilha de São Miguel), na Zona central da ilha de São Miguel, no Nordeste (ilha de São Miguel), na zona poente da ilha Terceira e nos Cedros / Praia do Almoxarife, na ilha do Faial.
Os Perímetros de Ordenamento Agrário são áreas relativamente homogéneas que integram solos com alto potencial agrícola, explica o executivo.
Naquelas áreas realizam-se “estudos de ordenamento agrário, com o objetivo de identificar um conjunto de estrangulamentos ao nível da estrutura fundiária, das infraestruturas, viárias e abastecimento de água”, acrescenta.
Segundo a secretaria regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, esses estrangulamentos “condicionam negativamente o desempenho da atividade agrícola“.
Depois de identificados os constrangimentos, é feito “um ajustamento físico-estrutural do espaço agrícola e rural” para criar condições que permitam às explorações “reduzir os custos de produção e melhorar qualitativamente a produção” tendo em conta a preservação do património cultural, paisagístico e ambiental.
