Os sociais-democratas vão propor a atribuição de um vale alimentar no valor de 40 euros por mês para todos os pensionistas e reformados que recebem uma pensão/reforma até 1.108 euros com efeito entre os meses de setembro e dezembro. A medida, explicou esta sexta-feira Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, vai abranger cerca de 2 milhões e 300 mil pessoas e terá um custo estimado de 360 milhões de euros.

Esta é uma das sete grandes medidas apresentadas pelo PSD no Parlamento para enfrentar os efeitos da crise económica e financeira. “O Governo tem sido insensível às dificuldades económicas e sociais das famílias e das empresas. Não é possível continuar a esperar pela resposta do governo. Os portugueses precisam de uma resposta robusta a esta emergência social”, argumentou o social-democrata.

O Programa de Emergência Social proposto pelo PSD tem um valor global próximo dos 1.5 mil milhões de euros. Além do vale alimentar para pensionistas e reformados, os sociais-democratas querem um apoio idêntico para “todos os que estão na vida ativa e auferem um rendimento até ao 3º escalão do IRS“.

Além disso, explicou ainda Miranda Sarmento, o PSD quer a redução do IRS nos 4º, 5º e 6º escalões, no montante global de 200 milhões euros. Esta medida seria executada através da redução das taxas de retenção da fonte nos últimos quatro meses do ano, com acerto na declaração anual de IRS por via da atualização dos limiares daqueles escalões de IRS.

Segundo as contas do PSD, a medida abrangeria cerca de um milhão e 300 mil pessoas e teria um custo estimado de 200 milhões de euros. Seriam beneficiadas as pessoas que têm um rendimento entre cerca dos 1.100 euros e os 2.500 euros mensais.

O PSD desafia o Governo a avançar com a redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás da taxa normal para a taxa reduzida (6%). De resto, Miranda Sarmento argumentou que, ao contrário do que o Governo diz, Bruxelas já permite a adoção de medidas semelhantes e países como a Alemanha, Bélgica, Croácia, Chipre, Espanha, Holanda, Itália, Roménia já avançar com aprovaram a isenção de IVA para produtos energéticos.

Neste capítulo concreto relacionado com os preços da energia, além da implementação imediata de um Programa Extraordinário de Incentivo à Poupança Energética por consumidores domésticos e industriais, que inclua imediatas campanhas de forte sensibilização e estímulos financeiros simplificados, o PSD quer que concretiza o plano em duas frentes:

• Na prorrogação imediata da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e a suspensão da atualização da taxa de carbono cobrada sobre os combustíveis fósseis até 31 de dezembro de 2022;
• E na redução imediata e temporária para a taxa reduzida do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás a vigorar pelo período inicial de seis meses automaticamente prorrogável por igual período salvo decisão parlamentar em contrário fundamentada numa reversão dos aumentos de preços daqueles períodos entretanto acumulados.

Em quinto lugar, os sociais-democratas propõem ainda a atribuição de 10 euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebem o abono de família entre os meses de setembro e dezembro deste ano. A medida, assegura o PSD, abrangeria cerca de um milhão de crianças e jovens e teria um custo estimado de 40 milhões de euros.

A somar a estas medidas, os sociais-democratas defendem ainda a criação de linhas de apoio financeiro para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e pequenas e médias empresas (PME), para fazer face ao aumento dos custos de energia. Este apoio não seria nunca inferior a 100 milhões de euros.

Ainda nesta frente, o partido liderado por Luís Montenegro entende que uma das soluções passa pela criação, no Banco de Fomento, de uma linha de capitalização para as empresas dos setores mais visados em termos da subida dos preços da energia, como o vidro, metalúrgica, plásticos, cerâmica, têxtil, química, siderurgia, pasta de papel, na ordem dos 250 milhões de euros.

Reconhecendo que o setor agrícola é um dos mais afetados pela crise, o PSD propõe também a criação de condições extraordinárias às empresas de produção agroalimentar para que possam fazer face ao aumento dos custos de produção. À cabeça, os sociais-democratas defendem o aumento do desconto no preço final do gasóleo utilizado na agricultura, traduzindo-se por uma redução de 20 cêntimos por litro.