Sem eleições à vista, mas com muitos cartazes políticos a obstruir a vista, Carlos Moedas deu dez dias a partidos e entidades que ainda têm grandes cartazes nas zonas do Parque Eduardo VII e do Marquês de Pombal para que os retirem das ruas. Caso não o façam por iniciativa própria a autarquia irá apresentar a fatura da remoção e há multas a pagar.
De acordo com os ofícios enviados aos partidos e outras entidades que ainda usam os cartazes, a autarquia de Lisboa fundamenta a decisão no facto de os aparelhos de comunicação estarem incluídos “na Zona Especial de Proteção Conjunta dos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente” que integram também a “lista dos ‘Bens Imóveis de Interesse Municipal e outros Bens Culturais Imóveis’ do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa”. Ou seja, os cartazes estão há vários meses indevidamente colocados em zonas de “proteção e valorização do património cultural”.
Sabe o Observador que todos os envolvidos foram notificados nos dois últimos dias, pelo que o prazo para a remoção terminará na próxima semana. Em alternativa, quem recebeu a notificação pode “pronunciar-se por escrito em sede audiência dos interessados” no mesmo prazo, mas o Observador apurou que até ao momento não houve qualquer partido ou entidade notificada a fazê-lo.
As multas podem chegar aos milhares de euros. De acordo com o Regime Geral de Contraordenações a multa no valor máximo pode chegar aos 22.445,91 euros. Além do valor da multa, na missiva enviada, a autarquia acrescenta ainda que os custos que a Câmara Municipal tiver a remover os vários cartazes deverão depois ser pagos pelos partidos em questão.
