A ministra da Justiça disse esta quarta-feira que a construção de uma nova cadeia em São Miguel, nos Açores, é uma “prioridade” e avançou que a atual prisão de Ponta Delgada vai sofrer requalificações de 100 mil euros.
Em declarações aos jornalistas, após visitar o estabelecimento prisional (EP) de Ponta Delgada, Catarina Sarmento e Castro reconheceu a necessidade de “olhar para o futuro” e “construir outro estabelecimento prisional” na ilha.
O projeto do novo para 400 reclusos foi apresentado em 2018 e, esta quarta-feira, Catarina Sarmento e Castro disse que o Governo está à espera da decisão do Tribunal, uma vez que o concurso foi impugnado.
Para o novo estabelecimento prisional, o concurso foi impugnado. A última noticia que tenho é que tinha existido um recurso por parte do único candidato para o Supremo Tribunal Administrativo e, portanto, estamos à espera desta decisão”, observou.
A ministra admitiu que o atual estabelecimento “precisa de mudanças”
“Ninguém pode ficar satisfeito com o que encontra aqui nesta cadeia”, afirmou.
Catarina Sarmento e Castro disse que a cadeia de Ponta Delgada, que serve a maior ilha açoriana, ficou “mais esquecida” a partir de 2008, quando foi decidido construir um estabelecimento prisional novo em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
“[A construção de uma cadeia em São Miguel] é uma prioridade. Quem vê essas circunstâncias sabe que tem de ser uma prioridade. Como também é uma prioridade que nos Açores não podemos olhar só para São Miguel. É também uma prioridade a cadeia de apoio, a cadeia da Horta”, realçou.
Sarmento e Castro avançou que vão ser realizadas obras na cadeia de Ponta Delgada, no valor de 100 mil euros, que deverão ficar concluídas dentro de menos de um ano.
Aquelas obras vão intervir numa ala que está encerrada e que tem capacidade para 46 pessoas.
Quando questionada sobre o prazo para terminar com as deslocações das mulheres prisioneiras para fora da ilha (o atual estabelecimento só acolhe homens), a ministra disse que a situação vai terminar a “breve prazo”, apontando para a conclusão daquelas obras.
“Vêm mais obras a caminho. Neste momento temos uma ala que não pode continuar assim. A verba já está inscrita no próprio estabelecimento prisional”, vincou.
A ministra salientou que, nos últimos anos, o Governo da República investiu cerca de um milhão de euros na atual cadeia de Ponta Delgada, com intervenções nas salas de atendimento, na cozinha, nos balneários e nas camaratas.
O Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada foi criado em 1975 num edifício cuja construção tem origem nos finais do século XIX.
Tem capacidade para 141 reclusos, mas atualmente alberga 160 prisioneiros.
O projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada foi apresentado em novembro de 2018 pela então secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, como tendo capacidade para 400 reclusos.
O novo equipamento, a construir na Mata das Feiticeiras, no concelho de Lagoa, num terreno cedido pelo Governo dos Açores ao Estado, deveria substituir o atual Estabelecimento Prisional, localizado na cidade de Ponta Delgada e com problemas de sobrelotação.
A 8 junho, o Tribunal Central Administrativo do Sul determinou que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça terá de aprovar novo concurso para o projeto do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso.
Na sequência da decisão, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça disse ser necessário “trabalhar rapidamente para resolver o problema” do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
