O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou esta segunda-feira que os apoios sustentados às artes para 2023-2026 terão um aumento de 114% face ao período anterior, para um total de 148 milhões de euros.
“No ciclo anterior [2018-2021], a dotação era de 69 milhões de euros e desta feita passará a ser 148 milhões de euros, é mais do dobro do que existia de financiamento”, disse o ministro em conferência de imprensa, em Lisboa.
O anúncio é feito semanas antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023 e em resposta a uma reivindicação do setor de aumento de verbas para os programas de apoio da Direção-Geral das Artes.
Segundo Pedro Adão e Silva, as entidades a serem apoiadas vão receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.
“Este reforço é muito superior a todas as reivindicações que são feitas no setor, que se prendem muito com a verba adicional que existiu durante a pandemia. Vai muito além da expectativa em relação ao reforço dos concursos”, disse Pedro Adão e Silva, que na conferência de imprensa esteve acompanhado pelo diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues.
De acordo com o ministro, nos concursos quadrienais 2023-2026 foram consideradas 361 candidaturas elegíveis e os resultados serão anunciados entre finais de outubro e princípio de novembro, para que as entidades culturais possam ter os apoios contratualizados em janeiro de 2023.
“Teremos mais entidades apoiadas do que no ciclo anterior e cada uma das entidades apoiadas receberá mais do que recebia”, disse.
Segundo Pedro Adão e Silva, este aumento decorre do compromisso de aumento do orçamento para a Cultura durante a atual legislatura.
O objetivo deste aumento de verbas do programa quadrienal é “dar estabilidade e previsibilidade e condições para os agentes”, num contexto pós-covid, e “pressão para consolidação do setor no que tem a ver com práticas laborais e combate à precariedade”.
De acordo com a informação divulgada esta segunda-feira, a repartição dos 148 milhões de euros (ME) entre 2023 e 2026 será de 20,2 ME para o primeiro ano, 20,2 ME para o segundo, 19,2 ME para o terceiro ano e 19,2 ME para o quarto ano.
Por áreas artísticas abrangidas, nos apoios quadrienais, Música e Ópera terão um aumento de 276%, para um total de 15,3 ME, as Artes Visuais contam com um aumento de 154% (para 10,9 ME), e Dança contará com um aumento de 127%, correspondente a 9,2 ME.
A área do Teatro receberá 51,3 ME, correspondente a um aumento de 106%, seguindo-se a área da Programação, que conta com 27,7 ME (aumento de 79%), e a das Artes de Rua, Circo e Cruzamento Disciplinar contará com 12,7 ME (com um aumento de 62%).
Em relação à dotação do programa de apoios bienais (2023-2024), mantém-se a dotação de 20,5 milhões de euros e o reforço é apenas nos quadrienais, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.
