Uma proposta para quatro anos apresentada esta segunda-feira, 3 de outubro, aos sindicatos da função pública. Em cada um dos próximos quatro anos o Governo promete dar um aumento de pelo menos 52,11 euros por trabalhador, num total de 208 euros por funcionário.
Mariana Vieira da Silva defendeu, em conferência de imprensa após a reunião com os sindicatos, que o esforço financeiro do Estado — em toda a proposta para 2023 — era de 1.200 milhões de euros, sendo que este valor comporta não apenas o custo com a atualização salarial que vai de 2% a 8% (para quem ganha menos), mas também a revisão da tabela remuneratória única e as promoções/progressões.
Já na conferência de imprensa Vieira da Silva tinha reforçado que 1.200 milhões de euros eram um esforço grande por parte do Estado, e que, por isso, aumentar todos os funcionários, de forma transversal, em 7,4% (valor previsto pelo Governo para a inflação de 2022) seria incomportável.
Na conferência realçou que o Governo precisa de ter “em conta que o espaço orçamental deve garantir a atualização salarial, a revisão de carreiras e também a manutenção das progressões e das promoções, que são aquilo que garante aos funcionários públicos a revisão de carreira”.
Poucas horas depois estava a reforçar em entrevista à RTP a importância de estar a fazer uma proposta para quatro anos, dando previsibilidade num momento de incerteza. O Governo aponta para uma inflação de 7,4%, mas os aumentos médios para a função pública serão de 3,6%, já que para quem ganha 705 euros (salário mínimo) o aumento será de 8%. A inflação apanha todos, mas penaliza mais quem ganha menos, salientou. Admitiu ainda que com todas as componentes remuneratórias o Governo está a propor uma valorização acima do que sugeriu, em sede de negociação para o acordo de rendimentos na concertação social, aos privados (4,8%). Ora o conjunto das medidas propostas aos sindicatos da função pública atinge uma valorização de 5,1%, salientou Mariana Vieira da Silva.
Mariana Vieira da Silva, também à RTP, optou por não revelar se estes aumentos não serão comidos pelo IRS, dizendo que “temos de aguardar a aprovação do Orçamento do Estado e a entrega na Assembleia da República”. Segundo noticiou o Negócios, o Governo reúne-se amanhã em conselho de ministros para finalizar a proposta de Orçamento do Estado que será apresentada aos partidos dia 7, sexta-feira.
Mas é por causa do orçamento que Mariana Vieira da Silva deixou pouca abertura na porta para alterações maiores na próxima ronda negocial, sexta-feira. “O Governo tem a obrigação de olhar para a inflação mas também para todo o contexto”. E por isso nessa incerteza apresenta já o plano de quatro anos,garantindo que “essa é a nossa proposta”. Mas, “sabendo que todos os anos teremos de fazer um acerto nesta proposta em função das condições e da inflação”. Mas garantiu: “este é o nosso ponto de partida”.
A proposta, “que fazemos para o resto da legislatura, é um esforço grande por parte do Estado, no quadro do que podemos pagar, procurando não dar passo maior do que aquele que o país pode assegurar”.
Além da atualização salarial, entre 2% e 8%, o Governo quer que o diferencial entre o salário dos técnicos superiores e o dos assistentes operacionais esteja nos 500 euros, com o objetivo de tornar a carreira mais atrativa. Quem ganha hoje o salário mínimo na função pública (705 euros) passará em 2023 para 761,58 euros.
