O Governo quer também mexer nas retenções na fonte do IRS na categoria B, para os trabalhadores independentes, como os que têm recibos verdes. A intenção foi revelada António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa conferência sobre o Orçamento do Estado organizada pela KPMG e Católica.
“Queremos evoluir também nas retenções da fonte para a categoria B”, o que, reconhece, “demorará mais tempo”. Para já, em 2023, haverá mudanças ao nível da retenção na categoria A, por forma a aproximar mais as retenções do imposto devido, o que vai originar ao fim do mês mais salário por menor retenção na fonte, mas na declaração anual o reembolso será menor. Ou haverá mesmo lugar a pagamento. “Não há redução da carga fiscal, mas apenas a redução da retenção na fonte”, realçou na mesma conferência Leonardo Santos, da Católica Tax. Esta medida para os trabalhadores por conta de outrem avançará em julho.
Governo faz mudança no IRS. Mais salário mensalmente, menos nos reembolsos
Em relação à retenção na fonte dos independentes, Mendonça Mendes não especificou quando poderá avançar esta medida que possa substituir o modelo de taxa fixa de 25%. Isto para que “a retenção seja adaptada ao rendimento efetivo”.
