Em vez de atribuir aos técnicos superiores um ‘bónus’ de 52 euros, até ao final da legislatura, de forma faseada consoante a posição remuneratória, como se comprometeu, o Governo admite agora antecipar esse pagamento em dois anos, para 2023 e 2024, após pressão dos sindicatos. A calendarização será definida com as estruturas sindicais em reuniões este mês e no próximo.
O Governo reuniu-se esta sexta-feira com os sindicatos da função pública, em reuniões suplementares pedidas pelas próprias estruturas sindicais. Não houve avanços no que toca às atualizações salariais — serão entre 2% e 8%, garantindo no mínimo 52 euros; e para os assistentes técnicos há um extra, de mais 52 euros (104 euros no total), para lhes garantir uma distância hierárquica face aos assistentes operacionais, em grande parte abrangidos pela subida do salário mínimo.
Mas havia uma ponta solta em relação aos técnicos superiores. Se o Executivo se comprometeu inicialmente em conceder-lhes uma valorização salarial ao longo da legislatura correspondente à subida de um nível remuneratório, o que lhes daria um bónus no salário de 52 euros brutos, faltava saber quem está abrangido já em 2023. Na última reunião, o Governo admitiu subir um nível remuneratório em janeiro àqueles que se encontram na terceira (1.424,38 euros) e quarta (1.632,82 euros) posição remuneratórias. Aos restantes trabalhadores da carreira o bónus seria atribuído mais tarde, até 2026.
Agora, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admite antecipar esse bónus — em vez de ser pago a todos os técnicos superiores em quatro anos, poderá ser pago em dois anos, em 2023 e 2024. “O Governo abriu a disponibilidade para um caminho que seria feito em quatro anos ser feito em dois anos. Esse foi o compromisso que aqui hoje assumimos”, disse, aos jornalistas, após as reuniões com os sindicatos.
Quem recebe já em 2023 e quem recebe depois? Vieira da Silva remeteu essa definição para as reuniões com os sindicatos que se realizam na segunda quinzena de outubro e em novembro.
Antes da entrega da proposta do Orçamento, o Governo tinha dito que não tinha margem orçamental para ir além nos aumentos. Este compromisso significa que, afinal, tem margem? “Esta é uma proposta plurianual, uma parte daquilo que agora estamos a negociar tem a ver com o facto de podermos concentrar nos primeiros anos e não no terceiro e quarto ano desta legislatura o esforço. Para o ano de 2023, o que era a margem salarial que o governo dispunha foi utilizada, e são estes 5,1% de aumento da massa salarial para 2033″, respondeu Mariana Vieira da Silva.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) saiu da reunião com o Governo confiante de que o Executivo fosse mais longe e antecipasse para 2023 o bónus a todos os que estão entre a terceira e a oitava posições remuneratórias. Mas o universo de abrangidos só ficará definido nas próximas semanas.
Além do bónus com que se comprometeu, o Executivo também já prometeu atribuir aumentos de, pelo menos, 52 euros a todos os funcionários públicos até ao final da legislatura.
