O PS tentou limitar a forma como Pedro Nuno Santos era ouvido sobre a incompatibilidade relacionada com a empresa que detém conjuntamente com o pai. Os socialistas tinham chumbado uma proposta do Chega sobre uma audição específica sobre o assunto e apresentaram uma proposta alternativa própria a acrescentar um ponto sobre o assunto a uma audição já marcada sobre a TAP. Nesse ponto — segundo a ata da reunião da comissão de 12 de outubro, à qual o Observador teve acesso — ficaram decididas duas rondas. Esta quarta-feira, o PS quis encurtar essa parte da audição, impondo apenas uma ronda. O presidente da comissão, do PSD, não deixou.
Antes do início da audição, o PS, através do deputado Carlos Pereira, alegou que o requerimento (também ele do PS) falava só numa ronda. E criou uma divergência. Perante essa discórdia, defendeu o deputado socialista, tudo devia ser decidido em plenário de comissão. Ora, com maioria, a decisão ia caber a um único partido: o próprio PS.
Mas os documentos não dizem isso. A ata da comissão onde a audição foi aprovada, à qual o Observador teve acesso, é clara: “Por último, a Comissão decidiu que as audições teriam uma grelha de tempos própria na primeira audição da TAP aplicar-se-ia a grelha de tempos definida pela Comissão para as audição a requerimento e na segunda seria atribuídos 5 minutos a cada grupo parlamentar, podendo o senhor ministro intervir inicialmente. No final, haveria uma última ronda de dois minutos para qualquer questão colocada pelos senhores deputados”.
A ata mostra que estavam previstas (logo, aprovadas) duas rondas: uma primeira de cinco minutos a cada partido e outra final de dois minutos, onde os deputados podiam voltar a confrontar o ministro. O PS quis evitar isso. O presidente da comissão, Afonso Oliveira, do PSD, não deixou.
O PS, que quis definir sozinho todos os termos da audição, projetou essa acusação no presidente da comissão, que acusou de ser “autocrático“. O deputado socialista Carlos Pereira chamou até os jornalistas à parte para dizer que o requerimento do PS “previa apenas uma ronda” e que houve “manipulação do processo” para existir uma “ronda suplementar”. A ronda, recorde-se, está em ata da reunião de dia 12.
Para o PS foi Afonso Oliveira que teve uma “atitude autocrática, contra a democracia.” E acrescentou: “Nunca vi uma coisa igual.” Para o PS, o “razoável é que fosse apenas uma ronda” e, acrescenta Carlos Pereira, “ela era amplamente suficiente para todos os esclarecimentos todos.” O deputado socialista diz que o que se passou “é uma vergonha” e que é “lamentável que o presidente da comissão tenha servido os interesses do seu partido e não os interesses da comissão.”
O próprio requerimento do PS acrescentou como ponto a seguinte descrição: “A celebração de contratos públicos por uma empresa com uma participação superior a 10% de um ascendente direto do Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação”. Também aqui, o grupo parlamentar do PS não é rigoroso. Na verdade trata-se de uma participação superior a 10% detida conjuntamente pelo ministro e um seu ascendente direto. O que faz toda a diferença.
