As organizações ambientalista Zero e por um comércio justo Troca exigiram esta quinta-feira a saída de Portugal do Tratado da Carta da Energia, uma convenção multilateral que “protege o investimento em combustíveis fósseis” e “bloqueia a transição energética”.
A posição é expressa em comunicado conjunto depois de na quarta-feira os Países Baixos terem anunciado a saída do tratado. Há uma semana a Espanha fez o mesmo, depois da Polónia.
Segundo a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável — e a Troca — Plataforma por um Comércio Internacional Justo –, o tratado, cuja atualização está a ser negociada há quatro anos, “protege investimentos em combustíveis fósseis e atrasa, encarece e bloqueia a transição energética”.
Ambas as organizações defendem que “é tempo de os governos europeus assumirem um compromisso firme com o clima e ambiente, saindo de forma coordenada” do tratado.
Os Estados-Membros da União Europeia, com exceção de Itália, que se desvinculou em 2016 deste acordo, subscrito por 53 países europeus e asiáticos, têm de decidir até meados de novembro se aprovam ou não a atualização do tratado.
Para vingar, a atualização do tratado tem de ser assumida por unanimidade pelos países subscritores.
Em vigor desde 1998, o Tratado da Carta da Energia permite que empresas do setor, especialmente as relacionadas com combustíveis fósseis, processem países cuja legislação considerem que é contra os seus interesses.
De acordo com o Painel Intergovernamental da ONU sobre Alterações Climáticas, o tratado é um “sério obstáculo à mitigação” dos efeitos do aquecimento global.
A Zero e a Troca consideram que a convenção é incompatível com o Acordo de Paris, de 2015, que estabelece metas para a redução dos gases com efeito de estufa, na origem do aquecimento global.
A saída conjunta da União Europeia do Tratado da Carta da Energia é urgente (…). Só na Europa protege infraestruturas fósseis no valor de mais de 340 mil milhões de euros”, aponta a ativista Ana Moreno, da plataforma Troca, citada no comunicado.
Segundo o presidente da Zero, Francisco Ferreira, o tratado permite, até 2050, “cinco vezes mais emissões do que as possíveis para a União Europeia cumprir o seu orçamento de carbono de forma a manter o aumento de temperatura abaixo de 1,5ºC”, conforme as metas fixadas.
A Zero e a Troca destacam que em Portugal há uma petição com mais de duas mil assinaturas a reclamar a saída do país do tratado e uma outra em toda a Europa com mais de um milhão de subscritores.
Por definição, o Tratado da Carta da Energia visa “promover a segurança energética através de mercados energéticos mais abertos e competitivos, respeitando os princípios do desenvolvimento sustentável e a soberania sobre os recursos energéticos”.
