Fernando Medina, atual ministro das Finanças; Pedro Siza Vieira, ex-ministro da Economia; Duarte Cordeiro, atual ministro do Ambiente; e Graça Fonseca, ex-ministra da Cultura. Todos estes atuais ou antigos responsáveis políticos estão, segundo o Correio da Manhã, a ser investigados por ajustes diretos que terão lesado o erário público em milhares de euros, em situações onde a lei da contratação pública poderá ter sido violada.
De acordo com o jornal, o que está em causa é uma série de contratos (assinados entre 2014 e 2018) pela Câmara de Lisboa com a sociedade de advogados Linklaters, que foi fundada em Portugal por Pedro Siza Vieira em 2006 – que mais tarde se tornaria ministro da Economia. Os contratos sob investigação foram assinados por Fernando Medina – no tempo em que era vereador – e, também, por Duarte Cordeiro e Graça Fonseca, também vereadores, na fase em que Medina já era presidente da autarquia.
A sociedade de advogados terá recebido mais de 800 mil euros em contratos de serviços jurídicos, até ao momento em que Pedro Siza Vieira sai da firma para integrar o governo de António Costa. Desse valor total, contratos no equivalente a mais de meio milhão de euros estão agora sob investigação do Ministério Público.
Escritório de Siza Vieira foi o preferido de Costa e de Medina na CML
A maioria dos contratos sob investigação diz respeito aos litígios do Parque Mayer e da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). O escritório de Siza Vieira foi contratado para ajudar no trabalho jurídico e cobrava 180 euros à hora, mais IVA. A investigação está a cargo do DIAP desde 2016, ainda não tem arguidos, mas tem causado algum desconforto no sistema judicial pelo facto de se arrastar há mais de cinco anos e não ter levado a diligências no âmbito do processo – não havendo notícia, até ao momento, de que tenha havido buscas ou outras iniciativas.
O Correio da Manhã contactou a PLMJ, firma onde trabalha atualmente Siza Vieira, para obter uma reação, mas o advogado indicou, através de assessores, que não ia comentar a investigação. Duarte Cordeiro comentou que “todos os processos de contratação relacionados com os serviços jurídicos eram instruídos pelos serviços da câmara”. A ex-ministra da Cultura viu a mensagem enviada pelo jornal mas não respondeu e quanto a Fernando Medina, ministro das Finanças, disse não ter “conhecimento de qualquer investigação”.
