O secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Xoan Mao, insistiu esta sexta-feira na necessidade de um novo tratado de cooperação bilateral entre Portugal e Espanha, de forma a permitir a criação de comunidades intermunicipais transfronteiriças.

“Houve uma altura em que colocámos sobre a mesa um tema que continuamos a colocar, que era a necessidade de um novo tratado de cooperação bilateral entre Espanha e Portugal”, disse à Lusa o secretário-geral da organização.

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é uma organização de cooperação transfronteiriça que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, fundada em 1992.

Xoan Mao entende que um novo tratado bilateral daria um “quadro legal a novas figuras, uma das quais os consórcios urbanos transfronteiriços”, ou “comunidades intermunicipais transfronteiriças”, na formulação portuguesa.

O secretário-geral da organização exemplificou dizendo que se cidades vizinhas como Tui (Galiza) e Valença (distrito de Viana do Castelo) “fossem consórcios transfronteiriços, teriam competências institucionais”, e em casos como o fecho de fronteiras aquando da Covid-19 o funcionamento “teria sido diferente, mesmo que se tivessem fechado na mesma”, mas noutros locais, fora do perímetro urbano conjunto.

“Isso podia ter permitido ir fazer compras ao supermercado, à farmácia, ir pôr gasolina, coisa que com a fronteira fechada não foi possível”, disse à Lusa.

Outro exemplo potencialmente abrangido por um novo enquadramento jurídico seria o setor da saúde, recuperando Xoan Mao a proposta de centros hospitalares transfronteiriços.

“Porque não fazemos como Espanha e França, que têm um hospital conjunto em Puigcerdà, para a população dos dois lados, nos Pirinéus?”, sugeriu.

No entender do secretário-geral do Eixo Atlântico, esta poderia ser uma solução para “zonas em que se tenha de fechar centros de saúde, urgências e maternidades”, mesmo que, inicialmente, em “experiência piloto”.

“Cada um atende os seus com os seus salários nacionais, mas partilhamos urgências e conseguimos dar serviços a zonas onde individualmente não conseguimos”, sugeriu.

Xoan Mao antecipou ainda que a Cimeira Ibérica de 4 de novembro deverá ser, “como todas, um ato mediático”.

“Quanto dura cimeira [de Espanha] com a França? Um dia e meio. Quanto dura uma cimeira com Portugal? Meio dia”, criticou.

Referindo não ter “muitas expectativas”, disse esperar, “pelo peso político que Portugal tem agora, e que tem agora [o primeiro-ministro António] Costa em Bruxelas – de que Espanha precisa, porque [o presidente do Governo espanhol Pedro] Sánchez não tem esse peso político – que dê algum resultado”.

Xoan Mao referiu-se novamente à questão da ligação ferroviária de alta velocidade entre Portugal e a Galiza, considerando que “o problema é o dos 30 quilómetros que faltam da saída sul de Vigo”, que diz respeito a Espanha.

“A saída sul de Vigo já estava toda aprovada. Estudo de Impacto Ambiental, tudo. Chega a crise económica, e paralisam o tema. Nós insistimos, lembrámos que ia caducar o estudo, nunca fizeram caso. Então, agora mesmo, não há nada, zero”, disse Xoan Mao à Lusa.

O responsável disse que o Governo espanhol fez “uma coisa esquisita que se chama estudo de alternativas”, que considerou uma “manobra dilatória”.

“Espanha só tem que fazer uma única coisa. Se quiserem aprovar na cimeira [ibérica], podem aprovar. Como o orçamento nacional está em debate no parlamento, ainda pode ser alterado. Estamos a falar de um tema mínimo”, disse, referindo-se ao estudo informativo prévio, “o primeiro passo administrativo” nas obras públicas espanholas.

Segundo Xoan Mao, “se aprovarem o Estudo Informativo Prévio na cimeira, podem pedi-lo até ao final do ano, e não teria de ser feito nenhum pagamento”, e “se quisessem fazer o pagamento, [poderia ser feito] até ao final do ano que vem”.

“Se o pedem agora, o Estudo pode ser adjudicado antes da primavera. É tudo o que têm de fazer, ponto final, acabou. Ou se quer, ou não se quer. E se não se faz, usando palavras do presidente do Governo espanhol, ou é incompetência, ou é má-fé”, disse à Lusa.