A lista A candidata às eleições para o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, para o triénio 2023-2025, defende a redução da contribuição para 2,5% e um prazo máximo de 15 dias para reembolsos, segundo um comunicado.

“Com o lema ‘O renascimento da ADSE’, a Lista A, liderada pelo médico dentista João Neto, defende a realização de um estudo de sustentabilidade financeira da ADSE que permita redução da contribuição mensal de 3,5% para 2,5% e o pagamento desta contribuição apenas 12 vezes por ano, em vez das 14 atuais”, lê-se, na nota divulgada esta sexta-feira.

“Acreditamos que a sustentabilidade financeira da ADSE e a visão de longo prazo das suas capacidades como subsistema público de saúde não requer um pagamento mensal tão expressivo dos beneficiários, como se vê pela acumulação de saldos superiores a 1.100 milhões de euros nos cofres da ADSE”, disse o líder da Lista A de candidatos ao Conselho Geral e de Supervisão, João Neto.

Para o responsável e apoiantes, “a preocupação com a sustentabilidade financeira da ADSE é obviamente para levar a sério e vai ser estrategicamente defendida” e por essa razão “entendem que deve ser estabelecido um Fundo de Reserva de cerca de 400 milhões de euros”.

No entanto, a Lista A defende que é uma irracionalidade financeira e demonstra insensibilidade social grosseira forçar os beneficiários a transferir mensalmente verbas claramente acima das necessidades de financiamento do sistema”, indicou.

Segundo João Neto, “parece não haver a noção de que esse dinheiro pertence aos beneficiários do sistema e faz falta às famílias portuguesas, sobretudo num cenário de inflação alta e de risco de crise económica”, defendendo que a redução de contribuição que propõem “poupará aos beneficiários cerca de 200 milhões de euros por ano, sem afetar a sustentabilidade da ADSE”.

Além disso, o programa eleitoral da Lista A “elege ainda como prioridades reembolsar as despesas de saúde num prazo máximo de 15 dias, integrar novos tratamentos nas listas de comparticipações e abrir a rede aos prestadores que queiram entrar”.

Paralelamente, “outros pontos a merecer destaque no programa desta candidatura são a transformação digital da ADSE, para melhorar a qualidade do serviço prestado, a promoção regular de auditorias internas às faturações, como medida de combate à fraude e a isenção de contribuição para os beneficiários titulares com vencimento inferior ao salário mínimo nacional”.

Segundo uma nota publicada no site da ADSE, são sete as listas admitidas às eleições para o Conselho Geral e de Supervisão (CGS), previstas para os dias 28, 29 e 30 de novembro (voto eletrónico) e 30 de novembro (voto presencial).

O CGS é composto por 17 membros, dos quais quatro são representantes dos beneficiários (ligados aos sindicatos). Compete-lhe emitir um parecer sobre as várias matérias relacionadas com a ADSE, sobre objetivos estratégicos, planos e relatórios de atividades e orçamento, bem como supervisionar a atividade do conselho diretivo.

O presidente do CGS, que atualmente é João Proença, é eleito mais tarde pelos 17 membros do CGS, que inclui representantes do Governo. O CGS aprovará ainda um representante dos beneficiários para o Conselho Diretivo da ADSE, onde atualmente está Eugénio Rosa (economista ligado à CGTP).