O PS anunciou que vai propor a criação de um grupo de trabalho com vista à simplificação, harmonização e atualização “dos procedimentos para a realização de eleições”, que também abordará os métodos de participação de eleitores emigrantes.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado do PS Pedro Delgado Alves abordou as afirmações do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, durante uma audição no parlamento esta quarta-feira, em que se manifestou disponível para colaborar na revisão da lei eleitoral.
“Na sequência do repto lançado pelo senhor ministro da Administração Interna para se disponibilizar para a colaboração com a Assembleia da República em matéria eleitoral, designadamente na construção de um código eleitoral que simplifique, harmonize e atualize os procedimentos para a realização de eleições, o grupo parlamentar do PS vai retomar a constituição de um grupo de trabalho para fazer esta precisa tarefa”, anunciou Delgado Alves.
O deputado socialista referia-se ao Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral, que tinha sido criado na última legislatura, tendo os seus trabalhos terminado com a dissolução da Assembleia da República, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Segundo o deputado socialista, o PS vai apresentar até “ao final desta semana” um projeto de resolução com vista à criação de um novo grupo de trabalho sobre o assunto, sendo que “90% do trabalho” desse grupo de trabalho vai ser “de consolidação e de clarificação” eleitoral.
“Essencialmente é um exercício de harmonização da legislação que está dispersa. Muito tem a ver com os procedimentos eleitorais: (…) um primeiro exercício é ter regras comuns, idênticas, para todos os atos eleitorais”, disse, dando o exemplo da diferença de prazos ou da possibilidade de recorrer à mobilidade de voto antecipado em mobilidade consoante as eleições.
Admitindo, no entanto, que haverá matérias que irão requerer “um debate político”, Pedro Delgado Alves salientou que o grupo de trabalho também se irá debruçar na participação dos cidadãos eleitores residentes no estrangeiro, considerando que este é “um dos aspetos mais urgentes” e em que pode haver “mais novidades”.
“Temos muitos cidadãos recenseados pelo mundo fora e, obviamente, temos de arranjar condições para que possam, com segurança — e também resolvendo os problemas da distância aos postos consulares — arranjar formas de que participem”, sublinhou.
Questionado se este grupo de trabalho não irá abordar questões do sistema eleitoral — como a criação de círculos uninominais –, Pedro Delgado Alves salientou que “não é esse o foco”.
“Não se trata de rever os sistemas eleitorais. (…) Isso é uma das coisas que está numa das gavetas deste código eleitoral. A preocupação não é tanto o que é que colocamos nessa gaveta, é construir o móvel, porque, neste momento, temos sete ou oito peças de mobiliário em estilos diferentes (…) e o objetivo é, pelo menos, ter uma linha, não necessariamente de design moderno, mas pelo menos uniforme”, sublinhou.
