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Lei Eleitoral

Governo

Santos Silva defende "código eleitoral"

Presidente da Assembleia da República defende reformas necessárias ao sistema eleitoral para que não existam dúvidas nos procedimentos das várias eleições.
Noticiário

5h. Montenegro remete lei eleitoral para o PSD

Luís Montenegro lembra que projetos da atual direção do partido já incluem essas alterações. E FC Porto só precisa de um ponto para ser campeão, mas Sérgio Conceição pede "entusiasmo, não euforia".
PSD

Luís Montenegro recusa desafio de Ventura

Luís Montegro considera que deve ser o próximo presidente do PSD a decidir o que fazer com os projetos de revisão da lei eleitoral e da Constituição. E dá nega ao líder do Chega.
E o vencedor é...

A mestria do Governo em fugir às responsabilidades

Narrativa sobre preço de combustíveis serve de manual de comunicação política. Gasolineiras, autovoucher e Bruxelas: os bodes expiatórios para não baixar o ISP. Rio não quer deixar marca, quer impô-la
Contra-Corrente

Será que um dia conseguimos mudar a lei eleitoral?

Custa a acreditar mas houve um tempo, há muito tempo, em que António Costa queria mudar as lei eleitorais. Agora que se tornou alérgico a reformas terão de ser outros a lutar por uma melhor democracia
Lei Eleitoral

A morte de Hondt e a reforma à lei eleitoral

Como o método de Hondt privilegia os maiores partidos é perfeitamente natural que a maioria dos portugueses se sinta compelido, pela sua experiência, a embarcar na lógica do voto útil.
Resposta Pronta

"TC garantiu que a lei era cumprida"

Teresa Violante concorda com o Tribunal Constitucional, que declarou nula a eleição em algumas mesas de voto do círculo da Europa. A constitucionalista fala de "incompetência" de vários intervenientes
Abstenção

Abstenção e votos pelo cano

É necessário considerar um círculo de compensação que não permita que partidos com mais votação global fiquem sem representação, como o CDS nesta eleição.
Oficina da Liberdade

CDS

O seu único capital é o das desavenças cediças, inúteis porque o catolicismo de que muitos se reclamam não é tão forte que os leve a rezar um acto de contrição, e a outros a uma atitude de perdão.
Global Shapers

Como são os portugueses?

A possibilidade de votar é uma das maiores demonstrações de vontade, poder e decisão. Retirar-nos essa possibilidade porque escolhemos viver num lugar diferente de onde nascemos é doloroso e injusto.
Lei Eleitoral

Este sistema eleitoral representa-o?

Portugal é um país com dimensão que justifica um círculo único continental, no qual os candidatos se apresentem numa só lista e os mandatos sejam distribuídos por método de Hondt a nível nacional.
Noticiário

18h. EUA. Mais de 3500 voos cancelados pela neve

Os Estados de Nova Iorque e Nova Jersey acordaram cobertos de neve. Ainda neste jornal, o Presidente da República reforça que votar é seguro e essencial e pede que se repense o dia de reflexão.
Noticiário

17h. Proteção Civil proíbe queimas e queimadas

A medida foi anunciada em comunicado da Proteção Civil. Ainda neste jornal, o Presidente da República considera que a lei eleitoral foi demasiado “rígida” em tempos de pandemia.
Noticiário

16h. Marcelo pede revisão da lei eleitoral

Recado deixado durante a mensagem de apelo ao voto feita pelo Presidente da República. Ainda neste jornal, as denúncias de eleitores portugueses impedidos de votar em Madrid.
Legislativas 2022

Legislativas: uma eleição enviesada

Existe um sistema adequado à eleição da Assembleia Constituinte que posteriormente foi acomodado a eleições legislativas, com sucessivas tentativas falhadas de revisão e problemas de representação.
Eleições Legislativas

O Centrão come tudo, tudo, tudo

Numa tentativa de representar todos os cidadãos, o nosso sistema eleitoral deixou de fora, em 2019, 850 mil portugueses que foram votar e não ficaram representados na Assembleia.
Política

Reformar o sistema político e desenvolver Portugal

A Sedes propõe uma democracia que seja mais representativa, aberta e solidária, elegendo governos preocupados em elevar o nível de vida dos cidadãos, um Estado mais ágil e uma sociedade mais ambiciosa
Angola

Parlamento angolano vota alteração à lei eleitoral

A "clarificação" de matérias eleitorais sobre o voto, a capacidade eleitoral ativa e a abrangência do registo eleitoral oficioso são matérias constantes em ambos os diplomas legais que serão votados.
Macau

Petição em Macau defende candidatos democratas 

A petição defende que a decisão de afastar os candidatos do campo pró-democracia viola o artigo 26º da Lei Básica de Macau, que estabelece o direito de os residentes votarem e serem eleitos.
Democracia

O problema do sistema eleitoral português

Apesar de o PSD vender a reforma como visando a coesão da representação no país, esta reforma tornará muito mais difícil a eleição de partidos pequenos.
Autarquias

Marcelo promulga alterações à lei eleitoral

O diploma clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e assegura procedimentos adequados à realização das eleições no contexto da pandemia.
Lei Eleitoral

Falta cumprir Outubro!

O actual sistema eleitoral implica que tenhamos uma parcela muito considerável do nosso território sem qualquer representação, votando ao abandono as populações cada vez mais exíguas e idosas.
Autárquicas 2021

Alteração à lei eleitoral com aprovação garantida

PCP, BE e CDS retiraram os seus projetos a favor do texto de substituição, para alteração à lei eleitoral, que será votado na quinta-feira no Parlamento, faltando saber o que fará o PSD.
Lei Eleitoral

Parlamento inicia mudanças da lei autárquica

Um candidato independente a uma câmara já pode, também, ser candidato a uma assembleia municipal. Outra norma alterada foi a exigência de assinaturas pelos candidatos que se apresentem aos 3 órgãos.
Lei Eleitoral

Independentes pedem extinção imediata da CNE

Com o Parlamento a negociar um diploma consensual, autarcas alargam em 15 dias o prazo que tinham dado e adiam intenção de criar partido próprio. CNE deve ser extinta e substituída pelo TC, reclamam.
Lei Eleitoral

Lei autárquica. Partidos dão sinal de acordo

Apreciar todos os diplomas na especialidade, apesar das diferenças muito grandes entre eles, seria a melhor forma de chegar a uma solução o mais consensual possível, admitiram fontes do PS e PSD.
Autárquicas 2021

Lei eleitoral pode ser discutida na especialidade

Os pareceres sobre os vários projetos de lei estiveram em debate numa reunião, durante a qual um deputado socialista disse esperar que possa existir um bom trabalho de especialidade.
China

China muda lei de Hong Kong para barrar oposição 

China vai proceder a uma reforma do sistema eleitoral de Hong Kong para aumentar a presença de deputados eleitos próximos do governo central e impossibilitar a formação de governos democráticos.
Autárquicas 2021

Adiar autárquicas. Rio vai pensar, PS não quer

Alteração para permitir autárquicas noutra data (que não setembro/outubro) exige o acordo dos dois maiores partidos. PSD vai pensar nos próximos dias, mas PS diz que ainda não é tempo para isso.
CDS-PP

O lugar é meu!

O CDS-PP deve, pois, balancear as vantagens de manter uma óptima deputada (que, com o seu trabalho ajuda o partido), face à desvantagem (se assim se considerar) da ausência do seu líder no parlamento.
Rui Moreira

Rui Moreira: mudanças à lei são birra de Rui Rio

O movimento independente liderado pelo presidente da Câmara do Porto, considerou que o diploma que altera a lei eleitoral autárquica é "uma lei à medida da birra" do social-democrata Rui Rio".
Lei Eleitoral

Isto está tudo ligado

Face à nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, de agir, é talvez altura de recordar Miguel Torga: “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.
Lei Eleitoral

O centralismo começa no sistema eleitoral

Eleitores de Beja, Portalegre, Vila Real e tantos outros distritos, desculpem-me a frontalidade, mas o meu voto, enquanto eleitor de Lisboa, vale muito mais do que o vosso. E não o digo com orgulho.
Lei Eleitoral

Lei eleitoral manda milhares de votos para o lixo

Em 2015, segundo Paulo de Morais, foram desperdiçados 509.467 votos – cerca de 10% dos votantes – que acabaram a beneficiar os maiores partidos. Dia 6, quantos serão?
Eleições

Paridade para o interior

A distribuição de deputados proporcionalmente ao número de eleitores, segundo o método de Hondt, segue um padrão de justiça formal que é insuficiente por não permitir olhar ao que se passa no terreno.
Jerónimo De Sousa

Jerónimo acusa partidos de querer falsificar votos

O líder comunista adiantou que a revisão das leis eleitorais "é sempre pensada pelos partidos da política de direita para eternizar o seu mando".
Lei Eleitoral

Deputados e Círculos Eleitorais: Louçã contra BE?

A reforma do sistema eleitoral pode aumentar a proporcionalidade, a justiça eleitoral e a personalização do voto. Cabe perguntar: está Louçã contra o BE? Quem teme o voto personalizado dos cidadãos?
Lei Eleitoral

Uma reforma à mão de semear… e já pronta a colher

Não é tempo de mais conversa, mas de resposta. Não é tempo de divagações, mas de soluções. Os cidadãos querem poder eleger o seu deputado. Os cidadãos querem uma democracia de qualidade.
Moçambique

Moçambique. Governo aprova pacote legislativo

O pacote legislativo prevê que, a partir das eleições deste ano, os governadores provinciais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Eleições

O tamanho não interessa, mas o que fazemos com ele

Os políticos, antes das eleições e qual orquestra do Titanic, repetem à exaustão o discurso contra a abstenção culpando tudo menos o óbvio: as pessoas vão votar quando isso interessa para alguma coisa
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