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Lei Eleitoral

Legislativas 2024

Os três erros do nosso sistema eleitoral

Portugal que adota os meios eletrónicos para a contratação pública desde 2009 não será capaz de disponibilizar o voto a distância por meios eletrónicos?
Causa Própria

Dia de Reflexão: sim ou não?

Descanso e reflexão ou limitação da liberdade de expressão? José Pedro Silva, a favor do dia, e Tiago Matos Gomes, contra a sua existência, debatem no próprio dia a utilidade do momento.
Lei Eleitoral

A reforma inadiável do sistema eleitoral

Apesar de, neste meio século, muita coisa ter mudado em Portugal e no Mundo é muito estranho (desde logo na expressão territorial e demográfica do problema) que o sistema eleitoral se mantenha intacto
Noticiário

10h. IL mantém apresentação de programa eleitoral

Apesar dos avisos da CNE, IL mantém apresentação do programa eleitoral marcada para amanhã. Advogado de empresário madeirense espera que interrogatório termine esta manhã.
Lei Eleitoral

A armadilha nos distritos com menos mandatos

Distritos com menos mandatos são deixados para segundo plano durante a campanha eleitoral e durante a própria governação. É simplesmente aritmética eleitoral e parlamentar.
PS

Lei eleitoral: dissolução inviabiliza mudança

O deputado Paulo Pisco lamentou que dissolução inviabilize alteração das leis eleitorais para "evitar o desperdício de votos". PSD propôs alargar voto por correspondência e testar voto eletrónico
Lei Eleitoral

Uma reforma inadiável

Se conhecermos a cara daquele em quem votamos, estaremos mais vigilantes e existirá uma maior pressão de quem é eleito para apresentar resultados.
Lei Eleitoral

Um simplex da lei eleitoral

A perceção é cada vez mais a de que nem sequer vale a pena ir votar, pois há votos que valem mais do que outros. Considerar o número dos que votam ao invés do número de inscritos seria primordial.
Lei Eleitoral

Ana Paula Bernardo e reforma do sistema eleitoral

Quando a reforma eleitoral for feita com círculos uninominais, activando a responsabilidade política perante o eleitorado, a previsão do PS, no seu Programa democrático de 1995, poderá cumprir-se.
Lei Eleitoral

Seis factores para analisar sistemas eleitorais

Não há sistemas eleitorais perfeitos, o que significa que, qualquer que seja o sistema em vigor, haverá sempre descontentes e quem se sinta prejudicado.
Macau

Macau. Nova lei prevê exclusão de antipatriotas

O secretário para a Administração e Justiça justificou as alterações como uma resposta "às novas exigências e desafios" de forma a "implementar plenamente o princípio 'Macau governado por patriotas'".
Açores

Não faz sentido

O círculo de compensação permite eliminar o denominado voto útil. Por este motivo não faz qualquer sentido a existência de coligações pré-eleitorais na Região Autónoma dos Açores.
Lei Eleitoral

Sistema eleitoral desequilibrado

O actual sistema eleitoral tinha sido pensado apenas para a eleição constituinte, a 25 de Abril de 1975. O problema é que e a situação no nosso País, após quase meio século, é muitíssimo diferente.
Oficina da Liberdade

Abandonados, lá fora

O Centro de Atendimento Consular inaugurado em Alfândega da Fé, onde a secretária de estado presidiu à Câmara, proporcionou assistência vital aos compatriotas residentes na Bélgica e Luxemburgo.
Lei Eleitoral

Os políticos portugueses elegem-se a si próprios

Quem elabora as listas das quatro ou cinco maiores forças partidárias tem mais poder de decisão sobre o elenco parlamentar, do que todo o eleitorado junto.
PS

PS quer simplificar legislação eleitoral

Na sequência da posição manifestada pelo ministro da Administração Interna, deputado socialista Pedro Delgado Alves pediu uma revisão que "simplifique, harmonize e atualize" lei eleitoral.
Parlamento

PS quer tornar mais simples votar em eleições

Partido vai reativar grupo de trabalho para simplificar legislação eleitoral e colocar "urgência" na regulação da participação dos cidadãos eleitores residentes no estrangeiro em todas as eleições.
Governo

Santos Silva defende "código eleitoral"

Presidente da Assembleia da República defende reformas necessárias ao sistema eleitoral para que não existam dúvidas nos procedimentos das várias eleições.
Noticiário

5h. Montenegro remete lei eleitoral para o PSD

Luís Montenegro lembra que projetos da atual direção do partido já incluem essas alterações. E FC Porto só precisa de um ponto para ser campeão, mas Sérgio Conceição pede "entusiasmo, não euforia".
PSD

Luís Montenegro recusa desafio de Ventura

Luís Montegro considera que deve ser o próximo presidente do PSD a decidir o que fazer com os projetos de revisão da lei eleitoral e da Constituição. E dá nega ao líder do Chega.
E o vencedor é...

A mestria do Governo em fugir às responsabilidades

Narrativa sobre preço de combustíveis serve de manual de comunicação política. Gasolineiras, autovoucher e Bruxelas: os bodes expiatórios para não baixar o ISP. Rio não quer deixar marca, quer impô-la
Contra-Corrente

Será que um dia conseguimos mudar a lei eleitoral?

Custa a acreditar mas houve um tempo, há muito tempo, em que António Costa queria mudar as lei eleitorais. Agora que se tornou alérgico a reformas terão de ser outros a lutar por uma melhor democracia
Lei Eleitoral

A morte de Hondt e a reforma à lei eleitoral

Como o método de Hondt privilegia os maiores partidos é perfeitamente natural que a maioria dos portugueses se sinta compelido, pela sua experiência, a embarcar na lógica do voto útil.
Resposta Pronta

"TC garantiu que a lei era cumprida"

Teresa Violante concorda com o Tribunal Constitucional, que declarou nula a eleição em algumas mesas de voto do círculo da Europa. A constitucionalista fala de "incompetência" de vários intervenientes
Abstenção

Abstenção e votos pelo cano

É necessário considerar um círculo de compensação que não permita que partidos com mais votação global fiquem sem representação, como o CDS nesta eleição.
Oficina da Liberdade

CDS

O seu único capital é o das desavenças cediças, inúteis porque o catolicismo de que muitos se reclamam não é tão forte que os leve a rezar um acto de contrição, e a outros a uma atitude de perdão.
Global Shapers

Como são os portugueses?

A possibilidade de votar é uma das maiores demonstrações de vontade, poder e decisão. Retirar-nos essa possibilidade porque escolhemos viver num lugar diferente de onde nascemos é doloroso e injusto.
Lei Eleitoral

Este sistema eleitoral representa-o?

Portugal é um país com dimensão que justifica um círculo único continental, no qual os candidatos se apresentem numa só lista e os mandatos sejam distribuídos por método de Hondt a nível nacional.
Noticiário

18h. EUA. Mais de 3500 voos cancelados pela neve

Os Estados de Nova Iorque e Nova Jersey acordaram cobertos de neve. Ainda neste jornal, o Presidente da República reforça que votar é seguro e essencial e pede que se repense o dia de reflexão.
Noticiário

17h. Proteção Civil proíbe queimas e queimadas

A medida foi anunciada em comunicado da Proteção Civil. Ainda neste jornal, o Presidente da República considera que a lei eleitoral foi demasiado “rígida” em tempos de pandemia.
Noticiário

16h. Marcelo pede revisão da lei eleitoral

Recado deixado durante a mensagem de apelo ao voto feita pelo Presidente da República. Ainda neste jornal, as denúncias de eleitores portugueses impedidos de votar em Madrid.
Legislativas 2022

Legislativas: uma eleição enviesada

Existe um sistema adequado à eleição da Assembleia Constituinte que posteriormente foi acomodado a eleições legislativas, com sucessivas tentativas falhadas de revisão e problemas de representação.
Eleições Legislativas

O Centrão come tudo, tudo, tudo

Numa tentativa de representar todos os cidadãos, o nosso sistema eleitoral deixou de fora, em 2019, 850 mil portugueses que foram votar e não ficaram representados na Assembleia.
Política

Reformar o sistema político e desenvolver Portugal

A Sedes propõe uma democracia que seja mais representativa, aberta e solidária, elegendo governos preocupados em elevar o nível de vida dos cidadãos, um Estado mais ágil e uma sociedade mais ambiciosa
Angola

Parlamento angolano vota alteração à lei eleitoral

A "clarificação" de matérias eleitorais sobre o voto, a capacidade eleitoral ativa e a abrangência do registo eleitoral oficioso são matérias constantes em ambos os diplomas legais que serão votados.
Macau

Petição em Macau defende candidatos democratas 

A petição defende que a decisão de afastar os candidatos do campo pró-democracia viola o artigo 26º da Lei Básica de Macau, que estabelece o direito de os residentes votarem e serem eleitos.
Democracia

O problema do sistema eleitoral português

Apesar de o PSD vender a reforma como visando a coesão da representação no país, esta reforma tornará muito mais difícil a eleição de partidos pequenos.
Autarquias

Marcelo promulga alterações à lei eleitoral

O diploma clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e assegura procedimentos adequados à realização das eleições no contexto da pandemia.
Lei Eleitoral

Falta cumprir Outubro!

O actual sistema eleitoral implica que tenhamos uma parcela muito considerável do nosso território sem qualquer representação, votando ao abandono as populações cada vez mais exíguas e idosas.
Autárquicas 2021

Alteração à lei eleitoral com aprovação garantida

PCP, BE e CDS retiraram os seus projetos a favor do texto de substituição, para alteração à lei eleitoral, que será votado na quinta-feira no Parlamento, faltando saber o que fará o PSD.
Lei Eleitoral

Parlamento inicia mudanças da lei autárquica

Um candidato independente a uma câmara já pode, também, ser candidato a uma assembleia municipal. Outra norma alterada foi a exigência de assinaturas pelos candidatos que se apresentem aos 3 órgãos.

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