O projeto-piloto para a semana de quatro dias tem de implicar uma redução do horário semanal, mas isso não se traduz necessariamente numa diminuição do horário diário. A ministra do Trabalho diz, porém, que as empresas, em acordo com os trabalhadores, podem organizar a semana como entenderem, o que significa que num dia os funcionários podem fazer menos horas do que atualmente e noutros mais.
O Governo apresentou esta quarta-feira o projeto-piloto para a semana de quatro dias no setor privado, de base voluntária e sem perda de rendimentos. Para participarem, as empresas têm de reduzir o horário de trabalho semanal dos funcionários abrangidos, para 32, 34 ou 36 horas. Mas, nalguns casos, isso pode significar até mais uma hora de trabalho por dia, se divididas as horas semanais de forma igual pelos quatro dias. Por exemplo, uma empresa que hoje tenha as 40 horas, se passar a fazer 36 horas semanais, terá um aumento do horário diário em uma hora. Essa possibilidade tinha sido criticada pela CGTP.
Questionada pelos jornalistas, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, adiantou que as empresas vão poder organizar as horas semanais de maneira diversa, permitindo que num dia os trabalhadores façam mais horas do que atualmente e noutros menos. Mas sempre de acordo com a vontade do trabalhador. “O que definimos como requisito para participar é que haja uma redução global do número de horas de trabalho por mês. Naturalmente depois pode ser modelada em função das caraterísticas concretas de cada uma das situações”, começou por dizer Ana Mendes Godinho.
Semana de 4 dias? Para a CGTP sim, mas só se não significar trabalhar mais horas por dia
A ministra não excluiu que isso possa significar um aumento de horas por dia, mas insistiu que as horas semanais podem ser “modeláveis”. “O objetivo tem de ser uma base de adesão do próprio trabalhador. Só se o trabalhador vir que tem interesse nesta organização. E tem de ter como consequência a redução mensal. Naturalmente, depois com uma distribuição que deve ser feita em função das características da própria atividade ou da organização” ou da forma “como quiserem testar”. “Mas sempre com acordo, a vontade do trabalhador”, acrescentou.
Isso não significa que numa semana um trabalhador possa fazer mais de 40 horas e noutra menos, assegurou. “O objetivo é mensalmente haver sempre uma redução e semanalmente também. O objetivo é que pode variar de dia para dia, não têm de ser todos os dias iguais“, afirmou.
Sem revelar números, Ana Mendes Godinho voltou a dizer que “algumas” empresas mostraram vontade em aderir à experiência, sobretudo do setor dos serviços (não referiu que serviços ao certo).
