O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, quebrou o silêncio sobre as polémicas em que está envolvido após vários dias de silêncio. Numa entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, Miguel Alves admitiu que o “enredo de insinuações e suspeições” prejudicou a sua “credibilidade”, mas deixou uma garantia: “Não sou um bandido nem um tolo.”
A controvérsia em torno de Miguel Alves, que é o braço direito do primeiro-ministro no Governo há dois meses, estalou no final de outubro, com uma notícia do Público. De acordo com aquele jornal, quando era presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves teria feito um negócio duvidoso relativo a um adiantamento de 300 mil euros a uma empresa, para a construção de um centro de exposições que ainda não existe. No mesmo dia, soube-se que o Ministério Público tinha aberto um inquérito àquela situação.
Já este sábado, o Observador noticiou que o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro é arguido não apenas num processo (aquele que já era conhecido desde 2019 dizendo respeito a contratos autárquicos com uma empresa de comunicação), mas em dois: Miguel Alves é um dos muitos autarcas do Norte envolvidos no processo que investiga alegadas irregularidades na instalação das Lojas Interativas do Turismo do Norte. Na entrevista ao JN e à TSF, não é mencionada esta situação noticiada no sábado.
Nos últimos dias, Miguel Alves remeteu-se ao silêncio, embora António Costa tenha afirmado publicamente a confiança no secretário de Estado. Agora, o secretário de Estado explica que se manteve em silêncio por considerar que “as primeiras palavras deviam ser junto da PGR”. Miguel Alves diz que a sua primeira pronúncia foi “junto da PGR, através de carta”, e além disso mostrou-se disponível para prestar novos esclarecimentos a qualquer momento.
Afirmando que soube do inquérito pela comunicação social, no dia da notícia do Público, Miguel Alves diz não admitir “nenhum cenário de ilegalidade, porque há, neste processo, uma primeira imagem criada por uma notícia comentada em cascata e, depois, há os factos”.
“Tenho consciência de que estes dias, com este enredo de insinuações e suspeições, acabam por prejudicar e atacar a minha credibilidade”, acrescentou, embora tenha garantido que recebeu do primeiro-ministro “toda a força necessária”.
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Miguel Alves mostra-se perturbado por ver a sua imagem e credibilidade afetadas e lamenta ser visto pela generalidade dos portugueses, neste momento, como um “bandido”.
“Admito que a generalidade dos portugueses não me conheça. Eu tenho uma vida pública que prestou contas ao longo de todos estes anos, mas a generalidade talvez não conheça um autarca que vem do Norte, de Caminha. Isto quer dizer que esta narrativa de suspeições veio criar um anátema e, provavelmente, 90% das pessoas entendem que sou um tolo ou um bandido”, disse ao JN e à TSF. “E eu não sou um bandido nem um tolo.”
Assumindo que tem a confiança do primeiro-ministro — e a maior prova é continuar no Governo —, Miguel Alves sublinha que o caso aconteceu “há dois anos com absoluta transparência e visibilidade”, mas só agora veio a público.
“Há um certo preconceito relativamente a quem está em funções fora daquela corte natural, fora daquele conjunto de pessoas mais associadas à tal bolha mediática, e existe, também, um certo preconceito com Caminha. Como se Caminha não merecesse um centro de exposições transfronteiriço, como se Caminha não tivesse o prestígio suficiente para ter um centro de ciência e tecnologia”, disse.
Miguel Alves atacou também o jornal Público, que publicou a primeira notícia. “Mas há, também, uma suspeição, que foi lançada através de uma primeira notícia, que não aponta uma única ilegalidade ou irregularidade, mas apenas a sensação de um jornalista de que há um comportamento duvidoso por parte do presidente da Câmara de Caminha e da Assembleia Municipal”, afirmou.
Sobre o caso em concreto do adiantamento de rendas para o centro de exposições, Miguel Alves garantiu que tudo aconteceu com total legalidade e comparou o processo ao adiantamento de rendas que qualquer cidadão faz quando arrenda um apartamento. Além disso, o secretário de Estado explicou que é normal as autarquias usarem diferentes mecanismos, incluindo isenções, adiantamentos ou cedência de terrenos, para atrair investimento privado.
O responsável político esclarece também que o empresário em questão deu provas de idoneidade nas várias reuniões que teve com o executivo camarário, tendo apresentado evidências sobre “a sua robustez económica” e outros negócios que tinha. “A confiança e a boa-fé reforçaram-se pela atitude e comportamento do promotor”, afirmou.
Miguel Alves salientou ainda que o facto de o promotor ter dado uma garantia bancária na sequência do “alarme social criado pela notícia” deixa em evidência a boa-fé do empresário. “O promotor já investiu em Caminha 600 mil euros, de acordo com as notícias que vieram a público, já comprou 33 terrenos, está a investir. Neste momento, os 300 mil euros de adiantamento já reverteram diretamente para a própria comunidade”, disse.
“Não podem apontar que há uma ilegalidade nem que há uma irregularidade, nem que houve falta de transparência, nem que, do meu ponto de vista político, não fiz o melhor para o interesse público”, garantiu ainda.
