Fronteiras, política de vistos, bases de dados e cooperação policial são alguns dos aspetos que podem ser escrutinados pela equipa de peritos europeus que iniciou esta semana o processo de “avaliação Schengen” a Portugal, foi anunciado esta quarta-feira.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), coordenador nacional para a “avaliação Schengen” no país, precisou que a equipa de peritos europeus chegou no domingo a Portugal e iniciou na segunda-feira o processo de avaliação no âmbito das fronteiras externas.
Segundo o gabinete de Paulo Viseu Pinheiro, as avaliações podem incidir sobre “todos os aspetos do acervo de Schengen, incluindo a aplicação efetiva e eficaz pelos Estados-Membros das medidas de acompanhamento nos domínios das fronteiras externas, da política de vistos, do sistema de informação Schengen, da proteção de dados, da cooperação policial, da cooperação judiciária em matéria penal, bem como da ausência de controlo nas fronteiras internas“.
A visita a Portugal das equipas de peritos está prevista terminar em março 2023.
No âmbito desta visita, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna tem como principal papel “coordenar os trabalhos de preparação e acompanhamento e todas as interações e diligências que para este efeito se mostrem necessárias, desde logo as que relevem da articulação com a Comissão Europeia, e bem assim com todas as entidades e serviços competentes ao nível nacional”.
O gabinete de Paulo Viseu Pinheiro avançou também que o Governo criou uma estrutura temporária designada por “task force para a avaliação Schengen a Portugal 2022” com o mandato de apoiar o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, enquanto entidade coordenadora nacional para a avaliação Schengen a Portugal.
De acordo com o SSI, esta “task force” tem como funções assegurar “a coordenação estratégica e operacional dos trabalhos de preparação e acompanhamento da avaliação”.
A equipa é constituída por uma comissão estratégica, que inclui representantes dos membros do Governo, dirigentes máximos da GNR, PSP, PJ, SEF e Polícia Marítima, e o coordenador da comissão operacional, sendo composta por um coordenador, coordenador-adjunto e cinco elementos das forças e serviços de segurança.
A última avaliação a Portugal teve lugar em 2017.
A chegada da equipa de peritos europeus que vai avaliar as condições do país para garantir a segurança no espaço Schengen foi noticiada na terça-feira pelo Diário de Notícias.
