Portugal saudou este domingo o Governo do Presidente Nicolás Maduro e a oposição venezuelana por terem retomado o diálogo, no México, insistindo que devem levar à realização de eleições livres e justas e ao restabelecimento das instituições democráticas.
“Portugal felicita as partes venezuelanas e os mediadores noruegueses pelo retomar das negociações na Cidade do México”, segundo uma mensagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal.
Na mensagem, divulgada no Instagram pela Embaixada de Portugal em Caracas, o MNE afirma ainda desejar “que os participantes no diálogo encetem os passos necessários para a realização de eleições livre e justas, e o pleno restabelecimento das instituições democráticas”.
O Governo e a oposição da Venezuela assinaram no sábado, no México, um segundo acordo parcial em matéria de proteção social, nos termos das negociações reatadas entre as duas partes.
O acordo, que visa desbloquear recursos que a Venezuela tem congelados no estrangeiro para poder ajudar as populações mais vulneráveis, determina que Governo e oposição terão de cooperar ao nível de despesas humanitárias, como o pagamento de projetos de assistência médica ou a reparação de redes elétricas.
Suspensas por mais de um ano, as negociações entre Governo e oposição venezuelanos foram reatadas após a intervenção da Colômbia e dos Estados Unidos.
Reagindo a partir de Miami, nos EUA, a organização que representa os venezuelanos no exílio por motivos políticos, a Veppex, reprovou a retoma das negociações, considerando que o Governo de Maduro obtém vantagens sem “nenhuma concessão que beneficie os venezuelanos” e que a plataforma unitária beneficia “o regime de Maduro e os seus aliados internacionais”.
Em 24 de novembro último a oposição venezuelana, aliada do ex-presidente do parlamento Juan Guaidó, confirmou iria retomar o diálogo com o Governo do Presidente Nicolás Maduro, suspenso desde outubro de 2021.
“Será retomado o processo de negociação baseado no Memorando de Entendimento assinado, sob a mediação do Reino da Noruega, na cidade do México em 13 de Agosto de 2021, que nunca deveria ter sido suspenso e por cujo restabelecimento temos mantido uma luta constante”, explica a oposição num comunicado divulgado em Caracas pela Plataforma Unitária da Venezuela (PUV).
No documento, a oposição diz ratificar “a disposição de trabalhar em conjunto, para alcançar acordos que permitam a materialização de mecanismos que garantam o bem-estar de todos os venezuelanos”, entendendo “que não haverá uma solução real para a crise sem um acordo político abrangente que dê soluções ao povo”.
A oposição insiste que “os venezuelanos têm sofrido as consequências da ausência de garantias de direitos humanos e de mecanismos institucionais que ofereçam soluções às necessidades” da população.
Também que é urgente chegar a “acordos tangíveis e reais que se traduzam em soluções para a crise humanitária, respeito pelos direitos humanos, respeito pelo Estado de direito e, especialmente, a construção de condições e instituições que garantam, entre outras coisas, eleições livres e observáveis”, afirma o documento.
Em 17 de outubro de 2021, o Governo venezuelano suspendeu as negociações com a oposição, que decorriam desde agosto de 2021 no México, com a mediação da Noruega.
A suspensão ocorreu um dia após a extradição, de Cabo Verde para os Estados Unidos, do empresário colombiano Alex Saab, considerado um testa-de-ferro de Maduro.
O Governo venezuelano nomeou Saab como um dos representantes nas negociações e condicionou a retoma do diálogo com a oposição à sua libertação.
Em 11 de novembro de 2022 a oposição venezuelana, aliada de Juan Guaidó, e a delegação que representa o Governo do Presidente Nicolás Maduro, aceitaram um pedido do Presidente da França, Emmanuel Macron, para participar no Fórum pela Paz, que decorreu em Paris.
Segundo Jorge Rodríguez, chefe da delegação governamental, durante o encontro as delegações negociaram um acordo que seria divulgado em breve.
