O comandante-geral da Guarda Nacional Republicana admitiu esta terça-feira ter ficado surpreendido com as mensagens alegadamente racistas e xenófobas colocadas nas redes sociais por militares da corporação, sustentando que “a GNR não se revê nestes comportamentos”.
“Fomos surpreendidos por esta situação, tomei conhecimento com a reportagem nos meios de comunicação social”, disse o tenente-general José Santos Correia na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido sobre o alegado envolvimento de membros da PSP e da GNR em práticas violadoras do Estado de direito, designadamente na difusão de mensagens racistas.
Na audição, pedida pelo PCP, BE, PAN e Livre, o comandante da GNR sustentou que a corporação é “a primeira interessada” em que a situação seja esclarecida, garantindo que “não pactua com nenhuma situação interna em que haja um desvio dos comportamentos” dos militares.
“A GNR não se revê nestes comportamentos. Sempre que temos conhecimento de alguma situação que demonstre comportamento discriminatório ou desviante, a Guarda atua“.
A audição parlamentar acontece após uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação, que inclui jornalistas, advogados e académicos, ter dado conta de que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.
Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) vai abrir um inquérito a este caso das publicações nas redes sociais, por agentes das forças de segurança, que alegadamente incitam ao ódio e à violência.
Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.
“A confirmar-se esta situação não tenho dúvidas que se trata de uma situação grave“, disse o comandante-geral da GNR, esclarecendo que “só podem fazer um acompanhamento das redes privadas se tiverem um mandado judicial”.
Questionado pelos deputados sobre responsabilidade e se há um problema sistémico, respondeu que “é necessário perceber primeiro o fenómeno”.
“Neste momento o fenómeno foi denunciado, está a ser investigado, assim que haja conhecimento daquilo que realmente representa, atuaremos em conformidade“, precisou, dando conta das medidas que estão a ser desenvolvidas na GNR para combater este tipo de fenómenos, como é o caso do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, aprovado em março de 2021 e coordenado pela IGAI.
Nesse sentido, anunciou que a GNR vai estabelecer no próximo ano “um plano muito específico” para demonstrar a preocupação acrescida com estas situações.
“Vamos introduzir um plano a 1 de janeiro para reforçar os mecanismos que já dispomos para que se atuam preventivamente”, afirmou.
Santos Correia considerou ainda que o número de situação relativas a ofensas aos dinheiros humanos tem “sido reduzido” na GNR, mas realçou que “basta um caso para ser grave”.
Os deputados da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ouviram hoje à tarde o ministro da Administração Interna e a inspetora-geral da Administração Interna sobre as mensagens alegadamente racistas e xenófobas colocadas nas redes sociais por elementos da PSP e GNR.
